TJGO 01/02/2018 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
A DESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 2/
2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM
-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
287868-53.2000.8.09.0051 ( 200002878687 )
854
EXECUCAO PENAL
FABIO NOVAIS DE SOUSA
VANDA VIANA DA SILVA
26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
25376 GO - WENDEL GONCALVES MENDES
36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ
DESPACHO
:
1. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE FLS. 483, TENDO EM VISTA A REALI
ZACAO DA IDENTIFICACAO CRIMINAL DE FLS. 493-497, CONFIRMANDO-SE A
IDENTIDADE DO APENADO COMO FABIO NOVAIS DE SOUSA E O USO INDEVID
O DO NOME DE WELLINGTON GARCIA DE ARAUJO, CONSIDERANDO AINDA O PA
RECER MINISTERIAL DE FLS. 498, DEFIRO A EXCLUSAO DO NOME DE WELLI
NGTON GARCIA DE ARAUJO DO PROGRAMA GOIAS PEN E MESMO DO SISTEMA R
ELACIONADO A ESTES AUTOS. 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE FLS. 479-480
, OFICIE-SE COM URGENCIA A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES REQUISI
TANDO INFORMACOES ATUALIZADAS DA SITUACAO DO APENADO, PRINCIPALME
NTE EM RELACAO A SUA SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA, BEM AINDA SE EST
E AINDA SE ENCONTRA NO NUCLEO DE CUSTODIA. PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS. 2.1. VALE A PRESENTE COMO OFICIO PARA O FIM ACIMA DESIGNADO.
3. COM A RESPOSTA DO OFICIO, ABRA-SE VISTA A DEFESA E AO MINISTER
IO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CADA, VINDO AO FINAL CONC
LUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOANIA/GO, 26 DE J
ANEIRO DE 2018. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
DECRETO JUDICIARIO N 061/2018
NR. PROTOCOLO
: 117135-79.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: DREVELLYN RODRIGUES DA SILVA
ADV ACUS
: 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401171359 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: DREVILLYN
RODRIGUES DA SILVA DE SPACHO 1. OFICIE-SE A POG NOS TERMOS REQUE
RIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 59, ULTIMO PARAGRAFO, COM P
RAZO DE RESPOSTAS DE 10 (DEZ) DIAS. 1.1. VALE A PRESENTE COMO OFI
CIO PARA O FIM ACIMA DETERMINADO, REMETENDO-SE EM ANEXO A MANIFES
TACAO MINISTERIAL. 2. APOS, OUCA-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLI
CO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CADA. GOANIA /GO, 2 6 DE JANEIRO
DE 201 8 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRE
TO JUDICIARIO N 061/2018
NR. PROTOCOLO
: 432835-85.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1012
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GLADISSON ALMEIDA SILVA
VITIMA
: MARIA VILELA SOARES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS
FLS. 74/77 DO ROTEIRO DE PENAS, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADE
QUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O T
ERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO A CERTIDAO DE FLS. 78 RP. UMA VEZ
JA APRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS DOS AUTOS AO MP PELO MESMO PRAZ
O PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE
Documento Assinado Digitalmente
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