TJGO 01/02/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
RETRATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 201
8. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO FORCA TAREFA DA
1 VEP
NR. PROTOCOLO
:
37267-81.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALONSO DE OLIVEIRA
VITIMA
: ANA ROSA DA FONSECA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600372672 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: ALONSO DE
OLIVEIRA DE SPACHO 1. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA D
ECISAO DE FLS. 185-186 E DO AGRAVO EM EXECUCAO, FLS. 191-196. 2.
VENCIDO O PRAZO, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOANIA /GO, 2 6 DE JANE
IRO DE 201 8 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO D
ECRETO JUDICIARIO N 061/2018
NR. PROTOCOLO
: 428931-35.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 716
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MIRELLE PEREIRA BARBOSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201304289316 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: MIRELLE P
EREIRA BARBOSA DECISAO 1. REALIZADOS NOVOS CALCULOS DA LIQUIDACAO
DE PENA, FLS. 154-155, FOI INTIMADA A DEFESA, FLS. 155/VERSO, E
O MINISTERIO PUBLICO, FLS. 160/VERSO, NAO HAVENDO IMPUGNACAO. 2.
DESTE MODO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 154
-155 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N
113 DO CNJ. 2.1. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIME
NTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA L
EP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. 3. AGUARDE-SE O CUMP
RIMENTO DE PENA. 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOANIA/GO, 26 DE JANEI
RO DE 2018. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECR
ETO JUDICIARIO N 061/2018
NR. PROTOCOLO
: 140545-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 380
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RANDERSON DUTRA DE CERQUEIRA
VITIMA
: MARTINIANO XAVIER BARBACENA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201601405450 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: RANDERSON
DUTRA DE CERQUEIRA DE SPACHO 1. SOBRE O PEDIDO DA DEFESA, FLS. 1
7-18 E PARECER MINISTERIAL, FLS. 19, OFICIE-SE A ADMINISTRACAO DA
PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, REQUISITANDO INFORMACOES ACERCA
DA FORMA DE DISPONIBILIZACAO DE TRABALHO, SE TEM SIDO DISPONIBILI
ZADO AO DETENTO OPORTUNIDADES DE ACESSO TANTO AO ESTUDO QUANTO AO
TRABALHO E, EM CASO POSITIVO, A CERTIDAO DE HORAS DE ESTUDO/TRAB
ALHO PARA FINS DE REMISSAO. 1.1. VALE A PRESENTE COMO OFICIO PARA
O FIM ACIMA DETERMINADO. 2. APOS, OUCA-SE A DEFESA E O MINISTERI
O PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CADA. GOANIA /GO, 2 6 DE J
ANEIRO DE 201 8 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILI
O DECRETO JUDICIARIO N 061/2018
NR. PROTOCOLO
: 120747-25.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 774
Documento Assinado Digitalmente
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