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codigo penal. no ato

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64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 09/08/2025

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TJGO 09/05/2016 - Pág. 1235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 JUÍZA DE DIREITO." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =====================================================

TJGO 17/05/2016 - Pág. 877 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARIA APARECIDA DE JESUS LUIZ DIAS GUIMARAES VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : ALEXANDRE MARTINS QUEIROZ ADV ACUS : 41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO DESPACHO : RELATORIO COMPLEMENTAR TRATA-SE DE RELATORIO COMPLEMENTAR AO ACOS TADO A FL. 394. A SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/04 /2016 FOI CANCELADA, UMA VEZ QUE O MINISTERIO P

TJGO 08/11/2017 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 37429 GO - FLAVIA RAFAELA ALMEIDA MENDES PEREIR DESPACHO : AUTOS N. 201701747825 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERI O PUBLICO (F.202). INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JORDANA LETICIA E HE LEN. ESTA ULTIMA COMO TESTEMUNHA DO JUIZO. CERTIFIQUE-SE O CUMPRI MENTO INTEGRAL DO DETERMINADO A FLS. 191. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE D

TJGO 25/04/2016 - Pág. 1219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS , O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL PROFERIU DECISAO EM QUE PRONUNCIOU O ACUSADO TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. NO ATO, MANTEV E-SE O ACUSADO EM CARCERE (F. 500/513). A DEFESA DOS PRONUNCIADOS INTERPOS RECURSO AS F. 518/526. O MINISTERIO

TJGO 24/08/2017 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 F. 01-A/01-E). O PROCESSO TEVE REGULAR TRAMITACAO E DURANTE A IN STRUCAO PRELIMINAR FORAM INQUIRIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELAS PARTES E INTERROGADO O REU (CD-ROM DE F. 268). NO DIA 3 0 DE AGOSTO DE 201 6 , EM ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PEL AS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, PROFERIU- SE A DECIS AO EM QUE PRONUNCIOU O REU COMO INCURS O NA S

TJGO 28/04/2016 - Pág. 1301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19482-66.2011.8.09.0051 : 77 : ACAO PENAL : ORNELINO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 39168-69.1996.8.09.0051 ( 9600391688 ) 62 ACAO PENAL JOSE BRITO DOS SANTOS DINAMIR REZENDE DE FARIA ALVES DINAIR REZENDE DE FARIA GLEIC

TJGO 20/05/2016 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL PROFERIU DECISAO EM QUE PRONUNCIOU O ACU SADO PERICLES FERREIRA DA PENHA , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NO ATO, MANTEVE-SE A LIBERDADE D O REU (F. 235/244). O MINISTERIO PUBLICO OPOS EMBARGOS DE DECLARA CAO (F. 246/248), E O RECURSO FOI CONHECIDO

TJGO 19/04/2016 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DO 1 TRIBUNA L DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245433-10.2013.8.09.0051 : 117 : ACAO PENAL : JOHNATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS MARCELO GUIMARAES MARCIEL VITIMA : ROSIMAR ELIAS DE OLIVEIRA GLORIA PERES DA SILVA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA 16625 GO - CEYTH YUAMI 2710 TO - IRAN NUNES LEM

TJGO 09/02/2018 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 411160-16.2016.8.09.0051 1411 ACAO PENAL DIEGO LEMES DANTAS WANESSA DA PAIXAO DE ALMEIDA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201604111601 CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. RETRO, PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO RELATORIO. GOIANIA, 06 DE F

TJGO 08/02/2018 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 169991-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAGILSON FERNANDES ROCHA VITIMA : BRUNO GONCALVES DA COSTA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201701699910 ACUSADO: ADAGILSON FERNANDES ROCHA VITIMA: BRUNO GONCALVES DA COSTA SANTOS RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QU

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