TJGO 01/03/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018
Publicação: sexta-feira, 02/03/2018
AO. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
230998-76.2015.8.09.0175
914
EXECUCAO PENAL
YAGO BRAZ DE JESUS
SAUDE PUBLICA
JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 107 (VERSO) D
O ROTEIRO DE PENAS E INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO.
. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS
.102/103 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCA
O N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMEN
TO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LE
P E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-S
E. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA A
LVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
6075-08.2002.8.09.0051 ( 200200060753 )
AUTOS NR. : 195
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: GILBERTO MEDEIROS PINTO
ACUSADO
: EMERSON FREITAS DE JESUS
ADV ACUS
: 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF
ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN
DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D
EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE
REFERE AOS 242 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE
NOVEMBRO DE 2016 A NOVEMBRO DE 2017. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LI
QUIDATORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA
ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 121081-54.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WELLINGTON ELIAS DA SILVA
VITIMA
: WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO
DESPACHO
:
EM FACE A DESISTENCIA DA TRANSFERENCIA PARA VIANOPOLIS-GO, OCORRE
NDO ASSIM A PERDA DO OBJETO. ISTO POSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO
EXPEDIENTE DE N 1649 COM AS DEVIDAS CAUTELAS E MEDIDAS DE PRAXE.
GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5871-18.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: FABIANA TAVARES GUIMARAES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201800058718 NOME: TIAGO PEREIRA DA SILVA MAE: ROSA MAR
IA PEREIRA SILVA DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPR
Documento Assinado Digitalmente
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