TJGO 18/04/2018 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018
Publicação: quinta-feira, 19/04/2018
STERIAL DE FLS. RETRO. A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA A AUDIENCIA D
ESIGNADA A FL. 54. GOIANIA, 0 9 / 0 4 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA P
ACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 101264-09.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: VALTER VINICIUS DE SOUZA
ADV ACUS
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
...REVOGO OS BENEFICOS DA FIANCA PAGA DECLARO QUEBRADA A MESMA FA
CE A CONDUTA DO DENUNCIADO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE VALTER VINICIUS DE SOUZA,COM BASE GARANTIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL,
POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO.EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO
DE PRISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ. ...ALESSANDRO PEREIRA
PACHEDO JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95376-25.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RENATO RIBEIRO SOUZA
ACUSADO
: GILBERTO FRANCO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500953762 REU:GILBERTO FRANCO OLIVEIRA (CITADO POR
EDITAL) VISTOS ETC. O(S) DENUNCIADO(S) GILBERTO FRANCO OLIVEIRA
FOI(RAM) CITADO(S) POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO E NEM APR
ESENTOU ADVOGADO PARA DEFESA PRELIMINAR, SENDO QUE DECRETO A REVE
LIA DO MESMO. NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DECLARO SUSPENSO O
ANDAMENTO PROCESSUAL E TAMBEM SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL. PR
ESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES A PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, IND
ICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, BEM COMO, A
NECESSIDADE DA PRISAO DE DENUNCIADO PARA ASSEGURAR UMA FUTURA APL
ICACAO DA LEI PENAL E TAMBEM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONSIDERO QU
EBRADA A FIANCA ANTES PAGA E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GILBE
RTO FRANCO OLIVEIRA. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIA
S, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO PRISAO NOS TERMOS DA RESOLUC
AO DO CNJ, INCLUINDO-O JUNTO AO BNMP2. JUNTE-SE INFORMACOES DE AN
TECEDENTES ATUALIZADA. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2
018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JU
IZ 02
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
25705-17.2012.8.09.0175
: 107
: ACAO PENAL
: JOAO BATISTA SOUZA LIMA
SANDRA DIAS DA SILVA
ACUSADO
: DANIEL FERREIRA SANTOS
RODRIGO LIMA QUEIROZ
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200257051. VITIMA: JOAO BATISTA SOUZA LIMA E OUTR
OS. NATUREZA: ACAO PENAL. SENTENCIADOS: RODRIGO LIMA QUEIROZ E DA
NIEL FERREIRA DOS SANTOS. VISTO ETC RODRIGO LIMA QUEIROZ E DANIEL
FERREIRA DOS SANTOS, CONDENADOS A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02
(DOIS) MESES, 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA
EM REGIME SEMIABERTO, CONFORME ACORDAO DE FLS. 387/397, SENDO QU
E HOUVE O TRANSITO EM JULGADO A FL. 402, E NO SPG SISTEMA DE PRIM
EIRO GRAU, NAO EXISTE NENHUM PROCESSO NA VARA DE EXECUCAO TRAMITA
NDO EM RELACAO AOS MESMOS, SENDO ASSIM, PASSO A DECIDIR: O ARTIGO
Documento Assinado Digitalmente
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