TJGO 19/04/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018
A, PRESENTE O ACUSADO REINALDO RODRIGUES CORDEIRO ACOMPANHADO PEL
A DEFENSORIA PUBLICA, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, ANTES DE INIC
IAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201700873983
, O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACA
O NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS
AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A
PRESENCA DA TESTEMUNHAS JUCELINO ANDRADE SERAFIM, QUE FOI INQUIRI
DA. AUSENTE A TESTEMUNHA APARECIDA DE FATIMA PEREIRA ABREU. AS PA
RTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. APOS PASSOU AO I
NTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PA
RTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, H
AJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE
CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS U
LTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ART
IGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CO
NCLUSOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA
, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO.........................
.................................................................
........................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 120519-45.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1054
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EDSON PINHEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO/OFICIO N _____ AUTOS N 201701205194 QUANTO AOS OBJETOS A
PREENDIDOS E INDICADOS A F. 206 (01 PISTOLA .40, TAURUS, N SZH878
23, 01 PISTOLA .40, TAURUS, N SFZ89047 E 01 PISTOLA .40, TAURUS,
N SZI10333), HAJA VISTA O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO F. 24, RE
STITUAM A POLICIA MILITAR. SOBRE O SACO PLASTICO LACRADO (LACRE 0
236439) CONTENDO ELEMENTOS DE MUNICAO, OFICIE-SE O DEPOSITARIO PA
RA QUE O ENCAMINHE AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DO ARTIGO
25 DA LEI N 10.826/03. APOS, CUMPRIDAS AS DESTINACOES, ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. E ST E DE SPACHO VALERA COM
O OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDO
RIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE
2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 357238-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANTONIO DA SILVA SOUZA
ACUSADO
: JONATHA ROCHA DE SOUSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
SENTENCA JONATHA ROCHA DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PR
ONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E
IV, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA ANTONIO DA SILVA SOUZ
A EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014, POR V
OLTA DAS 20 HORAS, EM VIA PUBLICA PROXIMO AO SUPERMERCADO NOSSA S
ENHORA APARECIDA SITUADO NA RUA EF-03, QUADRA 06, LOTE 32, JARDIM
ELI FORTE, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, S
EGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENAR
IO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO PELO HOMICIDIO QUALIFICADO PELO
MOTIVO FUTIL E POR DISSIMULACAO. A DEFESA PLEITEOU A ABSOLVICAO,
POR NEGATIVA DE AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE, PEDIU A DESCLASSIFICA
CAO PARA LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE E O DECOTE DAS QUALIFICA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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