TJGO 25/04/2018 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018
Publicação: quinta-feira, 26/04/2018
PORTA DA CASA DA VITIMA JULIO CESAR CONTANDO PARA ESTE E SEU AMI
GO VICTOR O QUE HAVIA ACONTECIDO, O DENUNCIADO FABIO PASSOU NAQUE
LA RUA CONDUZINDO SUA MOTOCICLETA E COM MARA RUBIA NA GARUPA. AO
OBSERVAR QUE FABIANO ESTAVA NA COMPANHIA DA VITIMA JULIO CESAR E
DE VICTOR, O DENUNCIADO FABIO APONTOU O DEDO PARA ELES E DISSE: "
VOCES TRES TA MORTO". APOS, O DENUNCIADO FOI COM A VITIMA MARA RU
BIA ATE A RESIDENCIA DO ADOLESCENTE RONAN. NAQUELE LOCAL, ENCONTR
OU-SE COM CLAUDIO DA SILVA GABLER, VULGO "SORRISO", E ATO CONTINU
O DISSE: "SORRISO, ME DA O FERRO", SENDO QUE "SORRISO" ARGUMENTOU
QUE O FERRO ESTAVA COM RONAN. O DENUNCIADO SAIU A PROCURA DE RON
AN E O ENCONTROU NA RUA 101. O DENUNCIADO PEDIU AO ADOLESCENTE RO
NAN QUE O AJUDASSE A ENFRENTAR A VITIMA E SEUS AMIGOS, OPORTUNIDA
DE EM QUE PEDIU EMPRESTADA UMA ARMA DE FOGO. AO SER INTERPELADO S
OBRE A ARMA DE FOGO, RONAN DISSE QUE O REVOLVER NAO TINHA BALA, M
AS O DENUNCIADO RESPONDEU QUE ELE TINHA E PEGOU A ARMA DE FOGO. D
ESTA FEITA, O DENUNCIADO LEVOU A VITIMA MARA RUBIA PARA A SUA PRO
PRIA RESIDENCIA E, APROVEITANDO QUE NAO HAVIA NINGUEM EM CASA, PE
GOU UMA ALGEMA DE SEU PAI, JOAO BATISTA DA SILVA, QUE E POLICIAL,
E ALGEMOU A VITIMA MARA RUBIA EM UMA CAMA. NA OCASIAO, O DENUNCI
ADO COLOCOU BALAS NO REVOLVER QUE RONAN TINHA LHE ENTREGADO E O R
EPASSOU AO ADOLESCENTE. APOS DEIXAR MARA RUBIA, O DENUNCIADO E O
ADOLESCENTE RONAN FORAM DIRETAMENTE PARA A RESIDENCIA DA VITIMA J
ULIO CESAR. A VITIMA JULIO CESAR, FABIANO, VICTOR E AILSON DE JES
US XAVIER ESTAVAM CONVERSANDO NA PORTA DA CASA DA RESIDENCIA DA V
ITIMA, QUANDO O DENUNCIADO FABIO E O ADOLESCENTE RONAN CHEGARAM E
M UMA MOTOCICLETA. ASSIM QUE O DENUNCIADO ESTACIONOU SUA MOTOCICL
ETA, A VITIMA JULIO CESAR SE APROXIMOU DELE E COMECOU A DISCUTIR
SOBRE O MURRO QUE O DENUNCIADO HAVIA DADO EM FABIANO. OPORTUNIDAD
E EM QUE A VITIMA DISSE AO DENUNCIADO: "VAMOS CONVERSAR, VAMOS TE
NTAR RESOLVER ESSE SEU PROBLEMA", NO QUE O DENUNCIADO RESPONDEU "
NAO QUERO CONVERSA". INSTANTES DEPOIS, O DENUNCIADO MONTOU EM SUA
MOTOCICLETA E FEZ MENCAO QUE SAIRIA DO LOCAL NA COMPANHIA DO ADO
LESCENTE, QUE ESTAVA NA GARUPA DA MOTOCICLETA. ENTRETANTO, O DENU
NCIADO PAROU A MOTOCICLETA E O ADOLESCENTE SACOU O REVOLVER E DES
FERIU DOIS TIROS CONTRA A VITIMA, ATINGINDO-A COM UM DOS TIROS NO
ABDOME, NA REGIAO DO FLANCO DIREITO. EM SEGUIDA, O DENUNCIADO E
O ADOLESCENTE EMPREENDERAM FUGA IMEDIATA DO LOCAL DO DELITO. A VI
TIMA JULIO CESAR FOI SOCORRIDA E CONDUZIDA AO HOSPITAL DE URGENCI
AS DE GOIANIA, CONTUDO, NAO RESISTIU AO FERIMENTO E VEIO A OBITO
NO DIA SEGUINTE. A VITIMA MARA RUBIA PERMANECEU PRIVADA DE SUA LI
BERDADE, ALGEMADA EM UMA CAMA, DENTRO DA RESIDENCIA DO DENUNCIADO
ATE A MANHA DO DIA SEGUINTE, QUANDO FOI ENCONTRADA PELO GENITOR
DO DENUNCIADO E SOLTA IMEDIATAMENTE. (GRIFOS NO ORIGINAL). A EXOR
DIAL ACUSATORIA (FLS. 02/06), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
07/104, FOI RECEBIDA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (FL. 109). FRUSTRA
DA A CITACAO PESSOAL (FL. 120), FOI O REU CITADO POR EDITAL (FL.
131), E, EM RAZAO DE SEU NAO COMPARECIMENTO, DETERMINOU-SE A SUSP
ENSAO DO FEITO, DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO DECRETO
U-SE A CUSTODIA PREVENTIVA EM 10 DE AGOSTO DE 2005 (FLS. 133/134)
. O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2017 (FL.
162) E, A FL. 164, HOUVE PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL OUTRORA SU
SPENSA, COM A DETERMINACAO DE INTIMACAO DO IMPUTADO PARA APRESENT
AR A PECA DE DEFESA. POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, VEIO A
OS AUTOS A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 176/177, QUANDO ADUZIU QUE
APROFUNDARIA NA ANALISE DO MERITO APOS A INSTRUCAO PROBATORIA. A
RROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA. REALIZOU-SE AUDIENCIA D
E INSTRUCAO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE FORAM INQUI
RIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (CD-ROM DE F
LS. 227). A FL. 258, O ACUSADO CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINA
R A SUA DEFESA. A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DEU-SE EM 30 DE JANEIR
O DE 2018, OCASIAO EM QUE FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA (CD-R
OM DE FLS. 261). NO DIA 01 DE MARCO DE 2018, PROCEDEU-SE AO INTER
ROGATORIO DO ACUSADO (CD-ROM DE FLS. 284). O MINISTERIO PUBLICO A
PRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PE
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