TJGO 02/05/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS
UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FI
NAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- LETICIA PEIXOTO SILVA, 0
2- PAULO EDSON DE SOUZA SANTOS, 03- GERLIEZER PAULA DA SILVA, 04ADALBERTO TELES NOVAIS, 05- ADELAYDE MORAIS SILVA CARVALHO, 06RODRIGO DE ABREU ROCHA COSTA E 07- DOUGLAS OLIVEIRA DIAS. DISPENS
ADOS IMOTIVADAMENTE OS JURADOS CHIZAINY APARECIDA DOMINGAS DE SOU
SA, ANA ALICE OLIVEIRA LEMES E DARCY DE FATIMA ZANINI SILVA, PELA
DEFESA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O
MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO
CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONF
ORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEA
DOS. PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES. EM SEGUI
DA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS
PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMOS Q
UE CONSTAM DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA
DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL
DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM.
JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO AS 10H28MIN,
QUE REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NA TESE DE LEGI
TIMA DEFESA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H55MIN. A DEFE
SA TAMBEM PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DA LEGITI
MA DEFESA (11H07MIN AS 11H29MIN). NAO HOUVE REPLICA NEM TREPLICA.
FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQ
UIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS
SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAM
ENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESIT
O, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. F
EITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIR
AREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTO
R DE JUSTICA, O DEFENSOR PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMI
GO, SECRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID
A E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485
E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDER
AM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS
AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTE O DEFE
NSOR DO ACUSADO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O
MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, ABSOLVENDO O REU ROSENILDO SO
USA DE JESUS , NOS TERMOS DA SENTENCA. O MINISTERIO PUBLICO E A D
EFENSORIA PUBLICA EXPRESSAMENTE DISPENS ARAM A REMESSA DOS AUTOS,
REPUTANDO-SE INTIMADO S NA SESSAO PLENARIA. NADA MAIS. EU, , ( A
LBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA ), SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL
DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGIT
EI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ
PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E
TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS - PROMOTOR DE
JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 202329-42.2017.8.09.0175
: 921
: ACAO PENAL
: HELOM CANDIDO ALVES
JANAINA APARECIDA DA SILVA
ACUSADO
: MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO
PUBLICO PROMOVE EM FACE DE MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO, BRASILEIR
O, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO EM 17 DE MARCO DE 1994, N
ATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE LUCINEIS APARECIDA GOMES DA SILVA
E ADAO SILVA LOUREDO, TENDO-O COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART
IGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL,
EM RELACAO A VITIMA REDTON KENNEDI DE LIMA, E ARTIGO 157, 2, INCI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
15 de 504