TJGO 03/05/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018
Publicação: sexta-feira, 04/05/2018
A DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMP
ARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 104). CUMPRA-SE
EM CARATER DE URGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE
DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D
O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO.
NR. PROTOCOLO
: 284101-32.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1836
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIERRY CARDOSO COSTA
VITIMA
: ALISSON VIEIRA DO CARMO MARIANO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU
CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2014028410
13 NOME: THIERRY CARDOSO COSTA D E C I S A O THIERRY CARDOSO COST
A, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFI
CADA EM 06 ANOS E 08 MESES RECLUSAO, TENDO SIDO INCLUIDO NO REGIM
E ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 05/10/2017, CON
FORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 109/111 DO RP. CONSTA NOS AUTOS
QUE O APENADO FOI PRESO EM GOIANIRA GO EM VIRTUDE DE FLAGRANTE DE
LITO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2,
I DO CODIGO PENAL, QUE DEU ORIGEM A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB
O N 201702540582, EM TRAMITE NAQUELA COMARCA - GO. EM CONSULTA AO
SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG OBSERVO QUE EM 07.02.2018, SOBREVEI
O DECISAO NOS AUTOS DE N. 201702540582 REVOGANDO A PRISAO PREVENT
IVA, DEIXANDO DE COLOCAR O REEDUCANDO EM LIBERDADE EM RAZAO DO PR
ESENTE PROCESSO, DETERMINADO AINDA SUA TRANSFERENCIA PARA A COLON
IA AGROINDUSTRIAL NESTA COMARCA. OCORRE QUE, EM CONSULTA AO SISTE
MA GOIASPEN NOTO QUE O REEDUCANDO FOI INCLUIDO NA UNIDADE PRISION
AL DE TRINDADE/GO, DESDE 26.03.2018, EM VIRTUDE DE FLAGRANTE DELI
TO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, DO
CODIGO PENAL, QUE DEU ORIGEM A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N
201800365254, EM TRAMITE NAQUELA COMARCA. DESTA FORMA, TENDO EM V
ISTA QUE O REEDUCANDO PERMANECE PRESO EM RAZAO DE FATO NOVO, MANT
ENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO JA DETERMINADA NA DECISAO D
E FLS. 135/136 DO RP. OFICIE-SE AS VARAS CRIMINAIS DE GOIANIRA/GO
E TRINDADE/GO, INFORMANDO QUE NAO CONSTA MANDADO DE PRISAO DESTE
JUIZO, BEM COMO SOLICITANDO CERTIDOES NARRATIVAS REFERENTE AOS P
ROCESSOS DE N. 201702540582 E 201800365254, RESPECTIVAMENTE, E QU
E, CASO O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, SEJA IMEDIATAMEN
TE RECAMBIADO A GERENCIA DE MONITORACAO ELETRONICA PARA FINS DE R
EINSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, EM CUMPRIMENTO DA DECISAO
PROFERIDA AS FLS. 135/136 DO RP. COM A RESPOSTA DOS OFICIOS, VOL
VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALID
ADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO
QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI
CA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA, 1
7 DE ABRIL DE 2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
39067-76.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA
VITIMA
: RUBENS APARECIDO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
______________________________________ PROCESSO: 201800390674 NOM
E: NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO NILVA HELENA PEREIRA DE
Documento Assinado Digitalmente
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