TJGO 10/05/2018 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018
Publicação: sexta-feira, 11/05/2018
DE 2018, COMO INCURSO NAS SANCOES PELAS QUAIS FOI PRONUNCIADO. N
O ATO, FOI MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DO REU (F. 229/235). COM O
TRANSITO EM JULGADO DA PRONUNCIA, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA
CUMPRIREM OS DITAMES PREVISTOS NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. AS PARTES APRESENTARAM ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVID
AS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE AS F. 249 E 251, SEM PEDIREM
DILIGENCIAS. A SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 05
DE JULHO DE 2018, AS 08H30MIN. E O RELATORIO. GOIANIA, 07 DE MAIO
DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V
ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 174871-50.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS LOPES COSTA
VITIMA
: STEFAN DOS SANTOS SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 201701748716 NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIA A
SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 05 DE JU L HO DE 201 8 AS 08H30MIN
PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA NO PLENARIO
DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. R EQUISITE M -SE O
REU E A TESTEMUNHA EDERSON, POLICIAL MILITAR. REQUISITEM-SE, AIN
DA, AS TESTEMUNHAS DOUGLAS E ITAMAR, TAMBEM ENCARCERADAS, PARA QU
E SEJAM TRANSPORTADAS E ALOJADAS NESTE PREDIO, SEPARADAS DO REU.
I NTIME M -SE A DEFENSORIA PUBLICA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO, BEM COMO AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 249. JUN
TADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VIS
TA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INS
ISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDA
DE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PAR
A COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESID
ENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. AS DISPENSAS DE TEST
EMUNHAS SERAO ANOTADAS NA ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO. COM A APRE
SENTACAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO
ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFIQUE-SE A PARTE C
ONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. GOIAN
IA, 07 DE MAIO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI
BUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
: 356414-04.2016.8.09.0051
: 1193
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO
: EZIVAM ARAUJO PARENTE
IRENALDO RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOR
: ROME VIEIRA DOS SANTOS
ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
ADV REU
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
42607 DF - LEYDIANE KARLA ALVES DE AGUIAR
DESPACHO
:
AUTOS N 201603564149 CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HA
INFORMACAO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F. 400 EM RELACAO AO REU
IRENALDO, INTIME- O DA INERCIA DO ADVOGADO CONSTITUIDO E PARA IN
DICAR ADVOGADO QUE PATROCINARA A SUA DEFESA, INCLUSIVE EM SESSAO
PLENARIA A SER DESIGNADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTR
ARIO DEVERAO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. PROC
EDAM-SE AS BAIXAS DOS APENSOS N 201604276759, 201700040698 E 2016
04139530, MANTENDO-OS APENSADOS A ESTES AUTOS, ATE POSTERIOR DETE
RMINACAO DE ARQUIVAMENTO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
23 de 395