TJGO 04/06/2018 - Pág. 2005 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018
Publicação: terça-feira, 05/06/2018
A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI NO DIA 14.08.2018 , REMARCO
O ATO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018, AS 15:30 HORAS. INTIMEM
-SE. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 29 DE MAIO D
E 2018. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 141261-77.2017.8.09.0115
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JERRY SANTOS DE LIMA
VITIMA
: MARCIA HELENA ARIANA DE SIQUEIRA
ADV ACUS
: 2396
GO - VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FOI EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, INCLUSIVE, ENCA
MINHADA AO JUIZO DE PIRES DO RIO GO PARA FINS DE UNIFICACAO DAS P
ENAS (FLS. 25/259). OUTROSSIM, NAO HOUVE INFORMACAO NOS AUTOS ACE
RCA DO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO JERRY DOS SANTOS LIMA POR AQU
ELE JUIZO (OFICIO A FL. 260). DESTARTE, OFICIE-SE AO DIRETOR DA U
NIDADE PRISIONAL DESTA CIDADE PARA REALIZAR O RECAMBIAMENTO IMEDI
ATAMENTE. POR FIM, COMPACTUO COM O POSICIONAMENTO MINISTERIAL DE
FL. 294/294V, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DA MULTA OUTRORA FIXADA. CUMPR
A-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 28 DE MAIO DE 2018. RI
CARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 174633-17.2017.8.09.0115
AUTOS NR. : 158
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: GUSTAVO DE SOUSA SILVA
VITIMA
: RUBENS POLICENA ROSA
ADV IND
: 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 99/102, VERIFICO QUE NAO S
E FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO S
UMARIA DO ACUSADO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9
.099/95, DESIGNO O DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, AS 13:30 HORAS, PARA
A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. I
NTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM AS CA
UTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 28 DE MAIO DE 2018. RICARDO DE GUIMA
RAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13222-28.2018.8.09.0115
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEDER ULIAN
VITIMA
: IZAINA CAETANO VIEIRA
ADV ACUS
: 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
AO ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 50/56, VERIFICO QUE NAO
SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICA
O SUMARIA DO ACUSADO, AO QUE SE FAZ NECESSARIA DILACAO PROBATORIA
PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. DESIGNO AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA DE 21 DE AGOSTO DE 201
8, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA E A TESTEMUNHA ARROLADA PE
LO PARQUET. AINDA, INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. CIENTIFIQ
UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INT. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRA
XE. ORIZONA-GO, 28 DE MAIO DE 2018. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA
JUIZ DE DIREITO
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2005 de 2793