TJGO 04/06/2018 - Pág. 390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018
Publicação: terça-feira, 05/06/2018
TAL (FL.127) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CO
NSTITUIU ADVOGADO (FL. 128). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM
NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITI
VA (FL. 125). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI
CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU
ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRA
ZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A SILVIO PEREIRA DA SILVA. ACOLHO OS
PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECESSIDADE DE SE DECRETAR A PRI
SAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS
, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS Q
UE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA
A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFEN
SOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO P
ELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. CAMILA NI
NA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384034-07.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2111
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GRIGORIO SOARES DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2111/2016 (201603840340) ACUSADO: GRIGORIO SOARES DA SILV
A VISTOS, ETC... O ACUSADO GRIGORIO SOARES DA SILVA, QUE ESTA EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 127, 135, 138/139 E 143/144), FO
I CITADO POR EDITAL (FL. 152) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRI
TA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 154). A REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PR
ESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU
CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 147/148). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA
QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESC
RITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO
DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A GRIGORIO SOAR
ES DA SILVA. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECESSIDAD
E DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A
ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESENT
ES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO
PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL
DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO
396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 10 DE M
AIO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47935-43.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: KENNESON THIAGO DIAS DE CASTRO
VITIMA
: ITAMAR MACHADO CONCEICAO
DESPACHO
:
AUTOS N 743/2018 (201800479357) CONSIDERANDO QUE O ALVARA DE SOLT
URA FOI CUMPRIDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE MA
IO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
:
45815-27.2018.8.09.0175
756
INQUERITO
A ESCLARECER
JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA PACHECO
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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