Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1155 se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE NAGAMINE (OAB 268616/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 0022474-49.2012.8.26.0032/08 - Precatório - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Eli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 853 Processo 0000178-27.2021.8.12.0058 (apensado ao Processo 0800472-17.2019.8.12.0058) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher Reqdo: M.S.M. ADV: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES (OAB 15396/MS) Intima-se a parte para ciência da decisão de fl. 63. Processo 0000411-24.2021.8.12.0058 (apensado a

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A SOLICITANDO, COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL , QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUIZO ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM DESFAVOR DO ACUSADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 23 DE AGOSTO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18427-31.2014.8.09.0001 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO MESQU

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RICARDO HENRIQUE BAIAO TORRES ADV ACUS : 28612 DF - JOSE FELICIO DUTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201402224650 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 138-VERSO, INTIME-SE O ACUSADO RICARDO HENRIQUE BAIAO TORRES, PES SOALMENTE, PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGAD

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RENATO PORTO TEODORO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601907812 DESPACHO DESIGNO O DIA 11.08.2016., AS 1 3H00, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIM E-SE E REQUISITE-SE A TESTEMUNHA . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ATICADA POR MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SILVA CONTRA A VITIMA LUENE BISPO SANTANA. BREVE RELATO. DECIDO CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS JA FORAM DEFERIDAS NO BOJO DO AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, QUE TRAMITA SOB O N 201701552218, RAZAO NAO HA PA RA NOVO DEFERIMENTO. AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO NESTES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 854 Tendo em vista a data do transito em julgado e o disposto na Súmula 150 STF, manifeste-se a parte em cinco dias sobre eventual prescrição. Processo 0000421-68.2021.8.12.0058 (apensado ao Processo 0000821-12.2005.8.12.0004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Exeqte: Maria Lucia Horst - Exectdo: Municípi

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LOURIVAL DE OLIVEIRA CASSIANO CLODOALDO MIRANDA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 44023 DF - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601018716 DESPACHO ANTE O TEOR DAS DEFESAS DE FLS. 604/612 E 646/654, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ESPACHO : OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. APOS A JUNTADA DO LAUDO, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALI ZADAS DO ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUT OS AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGACOES FINAIS EM MEMORAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. C UMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ENAIS CONDENATORIAS NA CERTIDAO DO SINIC (FLS. 193/198). DESSA FO RMA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A ESCRIVANIA PARA QUE OFICIE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DF SOLIC ITANDO, COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL , QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUIZO ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENCAS CONDENA TORIAS QUE GERARAM AS EXECUCOES PENAIS EM DE