TJGO 14/06/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018
Publicação: sexta-feira, 15/06/2018
, RECEBO O ADITAMENTO DE DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFA
DOS REQUISITOS LEGAIS. OBSERVO QUE, EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO
, O PROCESSO JA SE ENCONTRA NA FASE DE INSTRUCAO PRELIMINAR, COM
AUDIENCIA DESIGNADA. COM O FITO DE REUNIR A INSTRUCAO DO PROCESSO
, DESMARCO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR OUTRORA DESIGNADA.
POR OUTRO LADO, CITE-SE O DENUNCIADO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS P
ARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE
A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO REU Q
UE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE,
CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR
, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEF
ENSOR. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO
MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA
A NOMEACAO DE ADVOGADO, DEVERAO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFE
NSORIA PUBLICA. ARGUIDAS PRELIMINARES, APRESENTADO DOCUMENTO JUNT
O A PECA DE DEFESA OU FRUSTRADA A CITACAO DA ACUSADA, OUCA-SE O M
INISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS O DECURSO DO
PRAZO DA DEFESA DE VICTOR, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS, QUANDO SER
A DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIENCIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JU
NHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU
RI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 283118-28.2017.8.09.0175
: 1093
: ACAO PENAL
: PATRICK FERNANDO RAMOS
DEBORAH LACERDA DE ALENCAR
VITIMA
: DEGUIMAR DA SILVA E SOUSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201702831188 DESPACHO/OFICIO N ____ CONSIDERANDO QUE A R
E DEBORAH LACERDA DE ALENCAR, EM PRISAO DOMICILIAR, INFORMOU O AT
UAL ENDERECO A F. 320/324, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DA
DECISAO DE PRONUNCIA. OFICIE-SE A SEAP INFORMANDO O ATUAL ENDERE
CO DA RE DEBORAH LACERDA DE ALENCAR, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE E
M PRISAO DOMICILIAR COM TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A DEVOLUCAO
DO MANDADO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLIC
A DA DECISAO DE PRONUNCIA. APOS, CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO
RECURSAL DA PRONUNCIA. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO NOS TERM
OS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
33823-69.2018.8.09.0175
89
ACAO PENAL
AMARILDO CARDOSO VAZ
MATHEUS BATISTA MARTINS
26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201800338230 DESPACHO APESAR DE INTEMPESTIVO, EM BUSCA D
A VERDADE REAL, DEFIRO O ROL DE TESTEMUNHA APRESENTADO A F. 180 D
A DEFESA DO ACUSADO. ANOTE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA COMPAR
ECERAO, INDEPENDENTE DE INTIMACAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU
BLICO. QUANTO AS INTIMACOES INFRUTIFERAS DE TESTEMUNHAS, OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO, CONFORME PENULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE
F. 139/142. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNAD
A. INTIMEM-SE . GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARE
NHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS
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