TJGO 02/07/2018 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018
Publicação: terça-feira, 03/07/2018
ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E O ADVOGADO, DR. SEBASTIAO FREI
RE DA SILVA FILHO (OAB/GO N 17.325) . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE IN
ICIO AOS TRABALHOS AS 08H30MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERT
O A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENT
ES AOS VINTE E UM JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA,
DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, S
ENDO QUE DEZENOVE RESPONDERAM PRESENCA, NAO FAZENDO OS DEMAIS, QU
E APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. J
UIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 5 SESSAO DA 8 REUNIAO PERIODI
CA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULA
S CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ A
NUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO ROBERTO CARLOS
MOREIRA NEVES , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 200
702232925 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE
COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, IN
CISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DETERMINANDO QUE SE APREGOASSEM A
S PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E A PRESENCA DA S TE
STEMUNHA S JOSE ELI BATISTA, RODRIGO DO NASCIMENTO MENDES E ZENIL
DES MOREIRA NEVES. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS, QUE FORAM DISP
ENSADAS PELAS PARTES, COM ANUENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTE
NCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCE
DERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA,
ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR
SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA
VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SI
DO SORTEADOS OS JURADOS: 01- EDIMAR DA PAIXAO MENDES, 02- EDSON L
UIZ DA SILVA, 03- CHRISTILENO APARECIDO SILVA, 04- HEBER PAULINO
CHAVES, 05- LYZANDRA PINHEIRO DE PAULA MENDES, 06- THALLES FELIPP
E GONCALVES BARRETO E 07- CLEIDINA APARECIDA GOMES DA SILVA. DISP
ENSADAS AS JURADAS ROSIANE DA APARECIDA DUTRA, JESSICA GONZALES S
ANCHEZ E CELMA ARAUJO BARBOSA FALCAO PELA DEFESA. FORMADO O CONSE
LHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ
A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO
DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS
AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA
A PROXIMA SESSAO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEM
UNHAS. APOS, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUT
OS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME
TERMO QUE CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O
SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO T
RIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO
O MM. JUIZ PRESIDENTE DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 0
9H56MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA PRONUNCI
A, ENCERRANDO SUA EXPLANACAO AS 10H43MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA
(10H45MIN AS 12H03MIN), ESSA REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, C
OM FUNDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUE
REU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESOES CORPORAIS. NAO HOU
VE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO
DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDEN
TE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RE
SPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACA
O LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM
AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECL
AMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESID
ENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A
SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O DEFENSOR DO
ACUSADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIO DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM
OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADO
S, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTA
S AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR DO ACUSADO, O PROMO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
13 de 551