TJGO 04/07/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018
Publicação: quinta-feira, 05/07/2018
NR. PROTOCOLO
:
80340-35.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 800
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ITALMAN ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.803.405 REQUERENTE: ITALMAM ALVES DE OLIVEIRA
OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/14. GOIANIA,
29 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
78943-38.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: HUGO GUIMARAES ROCHA
ADV ACUS
: 42927 GO - SARAH AUGUSTA BRAGA
DESPACHO
:
AUTOS N 2018.0078.9437 ACUSADO: HUGO GUIMARAES ROCHA DESPACHO ANT
ES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ACOSTAD
O AS FLS. 02/10, DETERMINO A INTIMACAO DA ADVOGADA CONSTITUIDA PO
R HUGO GUIMARAES ROCHA, DRA. SARA AUGUSTA BRAGA OAB/GO N 42.927,
PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTE AOS AUTOS PROCURACA
O OUTORGADA PELO REFERIDO ACUSADO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
A, 29 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VA
RA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
:
33012-12.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GENILSON RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS
VITIMA
: ELIAS QUEIROZ DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2018.0033.0124 ACUSADO: GENILSON RIBEIRO BARBOSA DOS SAN
TOS DECISAO/OFICIO TENDO EM VISTA O TEOR DO OFICIO DE FL. 204, DE
TERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DEPOSITO JUDICIAL, SOLICITANDO Q
UE A FACA APREENDIDA VINCULADA A ESTE FEITO SEJA ENCAMINHADA AO I
NSTITUTO CRIMINALISTICA DESTA CAPITAL, PARA A REALIZACAO DE PERIC
IA NA SUBSTANCIA ENCONTRADA NO OBJETO SUPRAMENCIONADO, A FIM DE A
VALIAR SE TRATA DE SANGUE DO OFENDIDO. INTIME-SE A VITIMA ELIAS Q
UEIROZ DOS SANTOS, COM URGENCIA, INCLUSIVE VIA TELEFONE, PARA AGE
NDAR A COLETA DA AMOSTRA BIOLOGICA (SANGUE) NO INSTITUTO CRIMINAL
ISTICA, PELO TELEFONE: (62) 3201.9543. A PRESENTE DECISAO SERVIRA
COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 004/2012 DA CGJ/GO. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE
ITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
80169-78.2018.8.09.0175
: 797
: FLAGRANTE
: PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA BRAGA
CARLOS EDUARDO REIS DA PAIXAO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QU
E AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMEN
TADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM
FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT
ES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME
Documento Assinado Digitalmente
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