TJGO 06/07/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018
Publicação: segunda-feira, 09/07/2018
AS DEMAIS TESTEMUNHAS, QUE FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES, COM AN
UENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTENCA. FORAM SORTEADOS OS JURA
DOS: 01- DANIEL DE CARVALHO FERREIRA, 02- MURILO GARCEZ HENRIQUE,
03- SUYAN SARA DA SILVA, 04- UERICA AGAPITO PEREIRA, 05- DOMINGO
S WEBERT NEVES FURTADO, 06- DEANIA MARTINS DA SILVA, 07- JOSUE NA
RCISO DA SILVA GRACAS NUNES E SILVA. DISPENSADAS AS JURADAS ANA A
LICE OLIVEIRA LEMES, ANA PAULA SOUZA SANTANA E DANILA BRITO DA SI
LVA PELA DEFENSORIA PUBLICA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E EST
ANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOS
TO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COM
PROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO O
S JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIMA SESSAO. EM
SEGUIDA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES. APOS
, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PA
RTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONFORME TERMO QU
E CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA D
RS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL D
E JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JU
IZ PRESIDENTE DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 12H41MIN,
QUE REQUEREU A CONDENACAO DOS REUS, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, ENCE
RRANDO SUA EXPLANACAO AS 13H54MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (13H57
MIN AS 15H52MIN), A DEFESA DE RICARDO PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM
FUNDAMENTO NA TESE DE COACAO MORAL IRRESISTIVEL E PELA AUSENCIA D
E RELEVANCIA CAUSAL DE SUA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PELO
DECOTE DAS QUALIFICADORAS. A DEFESA DE CLAYTON REQUEREU A ABSOLV
ICAO, EM RAZAO DA COACAO MORAL IRRESISTIVEL, DA INEXIGIBILIDADE D
E CONDUTA DIVERSA E EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO CRIME IMPOSSI
VEL. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PELA EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS. A
DEFESA DE ADEMIR, A SEU TURNO, PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM AMPARO
NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. HOUVE REPLICA (16H03MIN AS 16H29
MIN) E TREPLICA (16H31MIN AS 17H06MIN). FINDOS OS DEBATES, NAO HO
UVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O
MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A
JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLI
CAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM
A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADO
S, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO,
O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLE
NARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTIC
A, OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO,
SECRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E
TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E
O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM
AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUT
OS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES OS DEFEN
SORES DOS ACUSADOS, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES,
O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO OS REUS, JA QUA
LIFICADOS, NOS TERMOS DA SENTENCA. A DEFESA DO ACUSADO CLAYTON RE
QUEREU A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA E INTERPOS
RECURSO DE APELACAO. O MM. JUIZ RECEBEU O APELO, DETERMINANDO ABE
RTURA DE VISTA PARA RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS. TAMBEM DEFE
RIU O PEDIDO DE EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA. FEITO ISTO, O MM. J
UIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSAO, AS 18H30MIN, DISPENSANDO O REU
E OS JURADOS, CONVOCANDO OS ULTIMOS PARA A PROXIMA SESSAO. NADA M
AIS. EU, , (ALBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA), SECRETARIO DO 1 V
ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI,
QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S
ILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONT
RA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DEFENSOR PUBLIC
O - LUDMILA FERNANDES MENDONCA - DEFENSORA PUBLICA - MARCO TULIO
FELIX ROSA - DEFENSOR PUBLICO -
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