TJGO 10/07/2018 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018
Publicação: quarta-feira, 11/07/2018
AL, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA
L. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICI
E-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE PROCEDA CONFORME DETERMINADO NO MANU
AL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. PUBLICADA NESTE PLENARIO, FICA
O ACUSADO JA INTIMADO, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE
ESTILO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSOR
IA PUBLICA. SALA DAS REUNIOES DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS
OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, AOS CINCO DIAS DO MES DE JUL
HO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/07/2018). EDUARDO PIO MASCARE
NHAS DA SILVA JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS
OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI -NR. PROTOCOLO
: 174871-50.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS LOPES COSTA
VITIMA
: STEFAN DOS SANTOS SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AOS CINCO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (05/07/2
018), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDI
FICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI,
ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDEN
TE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA,
TAMBEM PRESENTES O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS, REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR (DEFEN
SOR PUBLICO). A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08
H41MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEIT
O A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE JURADOS SOR
TEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE
PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZOITO DELES RESPON
DERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENTES, QUE APRESENTARAM SUAS
JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLA
ROU INSTALADA A 3 SESSAO DA 9 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINA
L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI. EM SEGUIDA
, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS
JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUB
METIDO A JULGAMENTO SOMENTE O ACUSADO MATHEUS LOPES COSTA, REFERE
NTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201701748716 EM QUE E AUTO
R O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOE
S DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, A
PREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TES
TEMUNHAS ITAMAR MOTA DOS SANTOS, SILAS BELCHIOR DE SOUZA E EDERSO
N ROCHA MARTINS. A TESTEMUNHA AUSENTE FOI DISPENSADA PELAS PARTES
, COM POSTERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO,
FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO
DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TOD
OS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONS
TANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO
A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM
LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS
JURADOS: 01- DENILSON ANTONELI DOTOR, 02- DANIEL DE CARVALHO FERR
EIRA, 03- DANILA BRITO DA SILVA, 04- MURILO GARCEZ HENRIQUE, 05DIELIZANGELA ALVES DE MORAIS, 06- ISABELLA NASCIMENTO MACEDO, 07DEANIA MARTINS DA SILVA. DISPENSADAS AS JURADAS ANA PAULA SOUZA
SANTANA, SUYAN SARA DA SILVA E MARIA ANTONIA CHAVEIRO FAM PELA DE
FENSORIA PUBLICA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS
DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIG
O 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LE
GAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS N
AO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TE
RMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SIS
TEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIB
Documento Assinado Digitalmente
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