TJGO 08/08/2018 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018
Publicação: quinta-feira, 09/08/2018
NTE O ESTAGIARIO/SECRETARIO DE AUDIENCIA, BRENO HENRIQUE BATISTA
GOMES. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMA
DA DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA
JEFFERSON MATEUS DA SILVA (QUE NAO FOI INTIMADO, CF. CERTIDAO DE
FL. 224-VERSO, DO VOL. I), BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL
A ACUSACAO: DOMINGOS BELO DA CONCEICAO QUE SERA INQUIRIDO POR CAR
TA PRECATORIA (FL. 228) ALEX DE SOUSA SILVA - QUE SERA INQUIRIDO
POR CARTA PRECATORIA (FL. 228) WILLIAM ALVES DOS SANTOS (PM) QUE
SEGUNDO INFORMACOES EXTRAOFICIAIS ESTA DE FERIAS E DILSON UDSON C
ORREIA DA SILVA (PM) QUE TAMBEM SEGUNDO INFORMACOES EXTRAOFICIAIS
, A MENCIONADA TESTEMUNHA ESTA DE ATESTADO MEDICO. AUSENTES AS SE
GUINTES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: VALDENIR SOUSA DE JESU
S E THIAGO MARQUES DE SOUZA QUE TAMBEM SERAO INQUIRIDAS POR CARTA
PRECATORIA (FL. 228). AUSENTE O ACUSADO MIZAEL FERNANDES COSTA (
CUJA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DE FL. 225, DO VL. II, AINDA NA
O RETORNOU), BEM COMO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO. PRESENTE O DEFENS
OR DATIVO NOMEADO PARA O ATO DR. JEFERSON GONCALVES DE SANTANA, O
AB/GO 51.626-A. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU
NA OITIVA DOS POLICIAIS MILITARES WILLIAN ALVES DOS SANTOS E DIL
SON UDSON CORREIA DA SILVA, AMBOS LOTADOS NA 11 CIPM, BEM COMO RE
QUEREU QUE A ESCRIVANIA CRIMINAL DILIGENCIE ACERCA DO CUMPRIMENTO
DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DOMINGO
S BELO DA CONCEICAO E ALEX DE SOUSA SILVA (FL. 228). REQUEREU, AI
NDA, VISTA DOS AUTOS PARA DILIGENCIAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VI
TIMA JEFFERSON MATEUS DA SILVA. PLEITEOU-SE, AINDA, PARA QUE SEJA
REQUISITADO A POLICIA TECNICO-CIENTIFICA DE LUZIANIA/GO, O ENVIO
DO LAUDO DE LESAO CORPORAL DA VITIMA E DO LAUDO DE EXAME PERICIA
L DE FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO. REQUEREU, TAMBEM, QUE SEJA RE
QUISITADO AO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA/DF O ENVIO DO LAUDO DE EXA
ME MEDICO OU O PRONTUARIO DE ATENDIMENTO MEDICO DA VITIMA JEFFERS
ON MATEUS DA SILVA. POR FIM, REQUEREU QUE OS AUTOS SEJAM RENUMERA
DOS A PARTIR DA FL. 223 DO VL. I, TENDO EM VISTA QUE APOS ESTA FO
LHA HA DIVERSAS PAGINAS NAO NUMERADAS, SENDO DE SE OBSERVAR, TAMB
EM, QUE O VL. II EQUIVOCADAMENTE SE INICIA NA FL. 224. EM SEGUIDA
, O DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO REQUEREU QUE A ESCRIVANIA DILIGEN
CIE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIV
A DAS TESTEMUNHAS VALDENIR SOUSA DE JESUS E THIAGO MARQUES DE SOU
ZA (FL. 228, DO VL. II). REQUERENDO, AINDA, QUE A ESCRIVANIA DILI
GENCIE ACERCA DA INTIMACAO DO REU, DETERMINADO NA CARTA PRECATORI
A DE FL. 225, DO VL. II. FINALMENTE, PEL O MM . JU I Z DE DIREITO
FOI PROFERID O O SEGUINTE D E SPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS MINISTE
RIAIS. DESSE MODO, ANTES DE REDESIGNAR NOVA AUDIENCIA, DETERMINO
QUE A ESCRIVANIA CRIMINAL DILIGENCIE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CAR
TA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DOMINGOS BELO
DA CONCEICAO E ALEX DE SOUSA SILVA (FL. 228). DETERMINO, AINDA, Q
UE A ESCRIVANIA OFICIE A POLICIA TECNICO-CIENTIFICA DE LUZIANIA/G
O, REQUISITANDO O ENVIO DO LAUDO DE LESAO CORPORAL DA VITIMA E DO
LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO. OUTROS
SIM, REQUISITE-SE AO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA/DF O ENVIO DO LAUD
O DE EXAME MEDICO OU O PRONTUARIO DE ATENDIMENTO MEDICO DA VITIMA
JEFFERSON MATEUS DA SILVA. ADEMAIS, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM
RENUMERADOS A PARTIR DA FL. 223 DO VL. I, TENDO EM VISTA QUE APO
S ESTA FOLHA HA DIVERSAS PAGINAS NAO NUMERADAS, SENDO DE SE OBSER
VAR, TAMBEM, QUE O VL. II EQUIVOCADAMENTE SE INICIA NA FL. 224. A
LEM DISSO, DEFIRO TAMBEM O PEDIDO DA DEFESA, ASSIM, DETERMINO QUE
A ESCRIVANIA DILIGENCIE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORI
A EXPEDIDA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA VALDENIR SOUSA D
E JESUS E THIAGO MARQUES DE SOUZA (FL. 228, DO VL. II), BEM COMO
DILIGENCIE ACERCA DA INTIMACAO DO REU, DETERMINADO NA CARTA PRECA
TORIA DE FL. 225, DO VL. II. POR FIM, DE-SE VISTA AO MP PARA DILI
GENCIAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA JEFFERSON MATEUS DA SILVA
. FIXO EM 05 UHDS OS HONORARIOS DA DEFESA DATIVA. CIENTES OS PRES
ENTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A SER CONSTADO, O MM. JUIZ DE
DIREITO DEU ESTA POR ENCERRADA. APOS LIDA ESTA ATA, TODOS OS PRE
Documento Assinado Digitalmente
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