TJGO 04/09/2018 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018
Publicação: quarta-feira, 05/09/2018
ACUSADO
: MERISMAR HORA DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO MANTENHO A SUSPENSAO DO PROCESSO. OFICIE-SE A DELEGACIA E
STADUAL DE CAPTURAS PARA INFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDAD
O DE F. 1614. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FR
ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
92327-68.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: HUGO MOLLER
VITIMA
: HIPERMERCADO MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 92327-68.2018.809.0175 INDICIADO(S): HUGO MOLLER NATUREZ
A: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA
JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA, E EM RAZAO DA INSIGNI
FICANCIA DA CONDUTA PARA FINS DE REPERCUSSAO PENAL. E O RELATORIO
. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REPU
TA-SE MATERIALMENTE ATIPICO O FATO, RESULTANDO NA AUSENCIA DE JUS
TA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MI
NISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE
INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIXA NA DISTR
IBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, DE DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153928-12.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROMARIO PEREIRA DE JESUS
ACUSADO
: MANOEL VITOR SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 153928-12. 2017 . 809.0 175 DESPACHO REITERE O OFICIO DE
F. 95, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU I
Z DE DIREITO NE
NR. PROTOCOLO
: 153928-12.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROMARIO PEREIRA DE JESUS
ACUSADO
: MANOEL VITOR SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 153928-12. 2017 . 809.0 175 DESPACHO REITERE O OFICIO DE
F. 95, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU I
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17262-67.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ITARLAN SOUSA GOMES
VITIMA
: JOHNATHAN SILVA CAMBRAIA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 17262-67.2018.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO,
Documento Assinado Digitalmente
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