TJGO 05/09/2018 - Pág. 300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018
Publicação: quinta-feira, 06/09/2018
VITIMA
: GISLAINE DE OLIVEIRA E SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VISTOS ETC., CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICI
ONAL, PELA CALCULADORA DO CNJ, ANEXANDO O ESPELHO CORRESPONDENTE
NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. APOS, AGUARDE-SE O TERMINO DO
PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. CAR
LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
82413-74.2008.8.09.0063 ( 200800824134 )
AUTOS NR. : 1922
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAM MARTINS BATISTA
VITIMA
: MARGARIDA SOUZA DE ANDRADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VISTOS ETC., CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICI
ONAL, PELA CALCULADORA DO CNJ, ANEXANDO O ESPELHO CORRESPONDENTE
NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. APOS, AGUARDE-SE O TERMINO DO
PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. CAR
LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 106216-89.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1392
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: TAYS FERNANDES ROSA
ACUSADO
: ADRIANO ALVES COUTINHO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO
S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A
PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA,
BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA
O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN
COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA
COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE
-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ)
DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OF
ICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PA
RA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO N
AO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE
JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE,
INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RE
SPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVO
GADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO
SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. APENSEM-SE AOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS SOB O PROTO
COLO N 201800956210. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGO
STO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 511821-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 468
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIVANIA TEIXEIRA DA SILVA
ACUSADO
: CLEUDE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201105118210 VISTOS ETC., PERLUSTRANDO OS AUTOS
STILHA, VERIFICO QUE NAO HA QUAISQUER INFORMACOES ACERCA DO
RECIMENTO DO DENUNCIADO A ESTE JUIZADO. DESSA FEITA, ACOLHO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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