32 resultados encontrados para todos do codigo penal. cientifique - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENT ES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PA LUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107231-84.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SUZANA RIBEIRO VITIMA : LUSELMA FRANCISCA DA CONCEICAO DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA- GO, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107218-85.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO DOMINGOS DANTAS VITIMA : MURIELLY DE SALES GOUVEIA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RILANDIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 107432-76.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GIOMARCOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VIRGINIA LOPES SAMPAIO DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GIOMARCOS PEREIRA DOS SANTOS, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 482894-10.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MIGUEL GOMES DA SILVA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIGUEL GOMES DA SILVA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERI TO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 30 DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 03 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 201730-31.2016.8.09.0178 94 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016020173
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 105622-66.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNO WAGNER DE OLIVEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE JOSE VIEIRA ROCHA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D A PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DVERTINDO-A DE QUE CASO ELA NAO COMPARECA NA PERICIA DESIGNADA, R ESULTARA NA IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO. AUTORIZO DES DE JA A DENUNCIADA MARIA APARECIDA DOS SANTOS A SAIR DESTA COMARC A, PARA COMPARECER NO DIA E LOCAL DESIGNADO PELA JUNTA MEDICA. EX PECA-SE OFICIO PARA A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO O FORNECIME NTO DE UM VEICULO PARA LEVAR A ACUSADA. JUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 362471/2017 COMARCA DE VIANOPOLIS FÓRUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MUTIRAO CEP - 75260000 TEL: (62) 3335-1434 - FAX : (62) 3335-1434 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5156157 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L089 PROTOCOLO NUMR: 220318-91.2012.8.09.015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/09/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO EST