1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 05/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 VITIMA : VALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO AO INDICIADO, PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 114470-83.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VADERLEY FERREIRA DA SILVA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201801144707 INDICIADO: A ESCLARE CER SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121 DO CP EM DESFAVOR DA VITIMA VANDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 TUE O PAGAMENTO DA FIANCA NESTE FINAL DE SEMANA, DETERMINO NESTE CASO, QUE A SRA. ESCRIVA DO CRIME ASSINE O RESPECTIVO ALVARA DE S OLTURA. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. SERVE A PRESE NTE COMO MANDADO DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 26 DE OUTUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 142145-21.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO DA SILVA RAMOS INDICIADO : JADER DE SOUZA LEITE DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALANN NUNES CELESTINO VITIMA : ERONILTON CAMPOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS DE N 983/12 - (201203388980) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENT E FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE MPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 13377-59.2000.8.09.0051 ( 200000133
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ENCIA DO INTERESSE DE AGIR. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ART IGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE LEVIRINO DO NASCIMENTO NETO E MARCELI FRANCISCA DO NASCIMENTO, ANTE A CONCRETIZACAO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEI RA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 107, INCISO IV (1 FIGURA), E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. JATAI-GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. STHELLA DE CA RVALHO MELO JUIZA DE DIREITO JATAI, 22 de junho de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LUIS CONEGU NDES DOS SANTOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CA UTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 30 DE ABR IL DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO