TJGO 30/10/2018 - Pág. 89 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018
Publicação: quarta-feira, 31/10/2018
AUTOS NR. : 1432
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HERICO VIEIRA MORAES SILVA
VITIMA
: LUCIANO RODRIGUES SANTOS
ADV ACUS
: 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201404035740 REU: HERICO VIEIRA MOR
AES SILVA DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAV
OR DO(A) APENADO(A) HERICO VIEIRA MORAES SILVA REFERENTE A PENA N
O REGIME ABERTO DOMICILIAR. DIANTE DA RESOLUCAO N. 92/2018 DESTE
TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DAS VARAS DE EXECU
CAO PENAL DESTA CAPITAL, REMETA-SE A PRESENTE EXECUCAO PARA A 3 V
ARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE EM FISCALIZAR O REGIME AB
ERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, EIS QUE ESGOTADA A COMPETENCIA DES
SA VEPEMA. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 25/10/2018 14:04:52 CRISTIANE M
OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 182692-13.2014.8.09.0175
: 893
: EXECUCAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE ALVES BORGES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201401826924 REU: PEDRO HENRIQUE AL
VES BORGES DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFA
VOR DO(A) APENADO(A) PEDRO HENRIQUE ALVES BORGES REFERENTE A PENA
NO REGIME SEMIABERTO, DECISAO DE FLS. 329/333. DIANTE DA RESOLUC
AO N. 92/2018 DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE ALTEROU A COMPETENCI
A DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL, REMETA-SE A PRESENTE
EXECUCAO PARA A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE EM FI
SCALIZAR O REGIME SEMIABERTO. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 26/10/2018 1
0:02:16 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUX
ILIO
NR. PROTOCOLO
:
80100-51.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 418
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: CLINICA ORION
ACUSADO
: CLEIDNILTON BASILIO DA SILVA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C
15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N
102 PROTOCOLO: 201500801008 NOME: CLEIDNILTON BAILIO DA SILVA VIS
TOS ETC. CLEIDNILTON BASILIO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS,
FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO
E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERV
ICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME GUIA DE EXECUC
AO PENA DEFINITIVA DE FLS. 28/29 E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, TAMBEM SUBST
ITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, PRESTACAO DE SE
RVICOS A COMUNIDADE, GUIA DE FLS. 74/75 DO PEP EM RAZAO DA IMPOSS
IBILIDADE DE LOCALIZACAO DO SENTENCIADO PARA FINS DE AUDIENCIA AD
MONITORIA ESTE JUIZO DETERMINOU A SUSPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO
Documento Assinado Digitalmente
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