TJGO 01/02/2019 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019
Publicação: segunda-feira, 04/02/2019
E ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE IURI MARTINS DA SILVA E JURGU
EN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO N
O HOMICIDIO CONTRA ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS DENUNCIA RECEBID
A EM 16/04/2018 (FLS 107/109) ACUSADO IURI MARTINS DA SILVA CIT
ADO PESSOALMENTE EM 26/06/18 (FLS 161/163), E APRESENTOU RESPOST
A A ACUSACAO AS FLS 181 EMBORA NAO TENHA SIDO CITADO PESSOALMEN T
E JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO APRESENTOU RESPOSTA A
ACUSACAO AS FLS 169/170 E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO ES TAB
ELECE O ART 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART 406 O JU
IZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUS
ADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ)
DIAS 1 IN ALBIS 2 IN ALBIS 3 NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ARGU
IR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, O FEREC
ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND IDAS
E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICAND O-A
S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO CONCRETAMENTE , N
AO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POS SA
M OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO A L
EGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, T
RATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO
LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGU
IMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08_ DE
04_____ DE 2019_, AS 14_H_30MI N PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
LG AMENTO , NOS TERMOS DO ART 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
POR FIM, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JURGUEN ZACARIAS DUARTE
RODRIGUES CURCINO , PARA QUE PROCEDA JUNTADA DE PROCURACAO NOS A
U TOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019 JC ANT
ONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 135930-94.2018.8.09.0175
: 335
: ACAO PENAL
: BRUNNO EDUARDO RODRIGUES DE MACEDO
ISAQUE VINICIUS DE JESUS SOUZA
JOSE ALFREDO FRANCA DINIZ
VITIMA
: WILLIAM DAMASCENO DE LIMA
ADV ACUS
: 54545 GO - VICTOR ALYSON DE SA NOGUEIRA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
6170
GO - DAVID FERREIRA DA SILVA
36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ISAQUE V
INICIUS DE JESUS SOUZA FOI CITADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019 (F
LS. 179) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, MANTENDO-SE INERTE. DIANTE DISSO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE UM DEFENSOR P
UBLICO PATROCINE A DEFESA DO ACUSADO ISAQUE VINICIUS DE JESUS SOU
ZA , E APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, A RESPOSTA A ACUSACAO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 155893-88.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: JOSE ALFREDO FRANCA DINIZ
ADV ACUS
: 6170
GO - DAVID FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA QUE MANTEM ENCARCERADO O
ACUSADO JOSE ALFREDO FRANCA DINIZ, IMPONDO-LHE, NOS TERMOS DO AR
T. 319, INCISOS I, IV, E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS OBRIGA
COES DE: COMPARECIMENTO EM JUIZO A CADA 30 (TRINTA) DIAS, ENTRE O
Documento Assinado Digitalmente
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