TJGO 11/02/2019 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019
Publicação: terça-feira, 12/02/2019
SARA EMILIA DE JESUS ALVES
LEANDRO DA SILVA MOTA
ADV ACUS
: 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201701628370 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. R
ETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE FIXOU O CUMPRI
MENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, E CONSIDERANDO QUE O REU ESTA
PRESO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA A EXECUCAO
DA PENA DO ACUSADO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA , A FIM DE DAR INICIO
A EXECUCAO DA PENA. CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DESTINACAO DOS BEN
S VINCULADOS AOS AUTOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA
, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 140568-73.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 3327
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
REU
: COS
ADV REU
: 38441 GO - IZAC GOMES MORAIS
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201801405683 (140568-73.
2018.809.0175). AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 13:45 HORAS NESTA
CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL
LOCAL, NA SALA DE VIDEOCONFERENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O M
M. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTE
NTE ABAIXO NOMEADO, A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA D
E ARAUJO LOPES ANDRADE , E A PSICOLOGA TECNICA RESPONSAVEL PELO D
EPOIMENTO ESPECIAL PATRICIA LENA FIORIN . PELO MM. JUIZ FOI ORDEN
ADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENT
E O INVESTIGADO: CLIBER OLIVEIRA DA SILVA. PRESENTE OS DEFENSORES
DO INVESTIGADO : DR. IZAC GOMES MORAIS OAB/GO 38.441 E DR. DEYVI
SON GOMES DO NASCIMENTO OAB/GO 37.402 ( PROCURACAO FLS. 37 ) . PR
ESENTE O DR. HELIO DIAS MORATO, OAB/GO N 45.717 , O QUAL INFORMOU
QUE FOI CONTRATADO PELA GENITORA DA VITIMA, PUGNANDO PARA QUE SE
JA ACEITO COMO ASSISTENTE DA ACUSACAO, SENDO QUE JA PROTOCOLOU A
RESPECTIVA PROCURACAO. PRESENTE A VITIMA: ISABELLA MARQUES DA SIL
VA , A QUAL ESTAVA ACOMPANHAD A DE SUA RESPONSAVEL LEGAL GABRIELA
. PRESENTE A TESTEMUNHA: LUCAS GABRIEL MARQUES, O QUAL ESTAVA AC
OMPANHADO DE SUA RESPONSAVEL LEGAL GABRIELA. TRATA-SE DE AUDIENCI
A DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS DESIGNADA POR ESTE JUIZO EM AT
ENCAO AO DISPOSTO NA LEI N. 13.431/17, UMA VEZ QUE A UNIDADE POLI
CIAL NAO POSSUI SISTEMA DE GRAVACAO EM AUDIO E VIDEO ( VIDE FLS.
83/86 ). ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA E A TESTEMUNHA COMPARECENTE
FORAM INQUIRIDAS ATRAVES DA PSICOLOGA TECNICA RESPONSAVEL PATRIC
IA LENA FIORIN, NA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANCAS E
ADOLESCENTES, N. 215, 2 ANDAR, DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM AUDIO
E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201800730939 (73093-03.2018.809.0175)
. INDAGADA AS PARTES SE TINHAM ALGUM PEDIDO A FORMULAR, INFORMARA
M QUE NAO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO E O DR. HELIO, AMBOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS CADA ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO INVESTIGADO DE REVOGACAO
DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSO
S. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN
TE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREV
O. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: INVESTIGADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
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114061-75.2018.8.09.0175
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ACAO PENAL
DIEGO FRANCZAK BORGES
CMEI JARDIM LIBERDADE
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
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