TJGO 01/04/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019
Publicação: terça-feira, 02/04/2019
LHOS, MANDANDO QUE CORRESSEM QUANDO O REU CHEGOU AO LOCAL, JA DE
ARMA EM PUNHO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E RECONHECI
DAMENTE DESFAVORAVEIS AO REU: A CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, MOTI
VOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME, ATRIBUINDO A CADA U
MA DELAS A FRACAO DE 1/8, FIXO A PENA BASE EM 19 ANOS E 6 MESES D
E RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONFOR
ME O DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, B, REDUZO A PENA EM 1/6,
TOTALIZANDO 16 ANOS E 03 MESES. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO D
A PENA SERA O FECHADO. CONDENO O REU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TRA
NSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. P
ROCEDAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE A GUIA DE EXECU
CAO EM NOME DO REU ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA E ENCAMINHE AO J
UIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLICADA EM PLENARIO E INTIMADAS AS PART
ES AQUI PRESENTES. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SALA DAS SESSOES DO TR
IBUNAL DO JURI, AOS VINTE E SETE DIAS MES DE MARCO DO ANO DE DOIS
MIL E DEZENOVE (27.03.19). LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIR
EITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 143842-97.2016.8.09.0051
: 300
: ACAO PENAL
: ARTHUR DIAS STIVAL
BRUNO DIAS STIVAL
MURILLO EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS
VITIMA
: GABRIEL CALDEIRA DE SOUSA
ADV ACUS
: 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO
ADV VIT
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O DE
FENSOR DO ACUSADO, MURILLO EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS, DR. JEFF
ERSON WILLAMIS LOURENCO OAB-GO 48.800, A COMPARECER NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DESIGNADA PARA OCORRER NO DIA
22.08.2019, ÀS 08:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM CRIMINAL FEN
ELON, SALÃO DO JÚRI (TERREO), LOCALIZADO NA RUA 72, JARDIM GOIÁS
GOIÂNIA GO. A SEGUIR TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICI
AL, EXPEDIDA ÀS FLS. 939: ''DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DO ACOR
DAO, CERTIFICADO A F. 803, DESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DOS ACU
SADOS MURILO EDUARDO CONCEICAO, ARTHUR DIAS STIVAL E BRUNO DIAS '
STIVAL PARA O DIA 22/08/19 AS 08:30 HORAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CER
TIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS ACUSADOS. INTIME
M-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, O MINISTERIO PUBLICO E AS TEST
EMUNHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE
2019. LOURIVAL MACHADO DA COSTA - JUIZ DE DIREITO''
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 143842-97.2016.8.09.0051
: 300
: ACAO PENAL
: ARTHUR DIAS STIVAL
BRUNO DIAS STIVAL
MURILLO EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS
VITIMA
: GABRIEL CALDEIRA DE SOUSA
ADV ACUS
: 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO
ADV VIT
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O AS
SISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RA
NGEL OAB-GO 39.233, A COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TR
IBUNAL DO JÚRI, DESIGNADA PARA OCORRER NO DIA 22.08.2019, ÀS 08:3
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