TJGO 07/06/2019 - Pág. 267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019
Publicação: segunda-feira, 10/06/2019
ADAS DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDIT
AL DE INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ES AUTOS E AUTOS APENSOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/05/2019
. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO CSM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
208225-73.2017.8.09.0011
708
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
DAYANE PRISCILA DA COSTA LIMA
MAYCON GONCALVES DA SILVA
22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201702082258 DECISAO INICIALMENTE REVOGO A DECISAO DE FL
. 281 SOMENTE AO QUE SE REFERE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO
PROCEDER A BAIXA DO PRESENTE PROCESSO E NAO AO SEU ARQUIVAMENTO,
PARA QUE O CADERNO PROCESSUAL PERMANECA APENSADO AOS AUTOS DE N
201800211095. APARECIDA DE GOIANIA, 03/06/2019. MARCELLA CAETANO
DA COSTA JUIZA DE DIREITO LMV
NR. PROTOCOLO
:
21109-84.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 707
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DAYANE PRISCILA DA COSTA LIMA
VITIMA
: MAYCON GONCALVES DA SILVA
ADV IND
: 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO E
M RELACAO A INDICIADA DAYANE PRISCILA DA COSTA LIMA. ADEMAIS, CON
STATO QUE O CASO EM ANALISE NAO VERSA SOBRE MATERIA DE COMPETENCI
A DESTE JUIZADO, SEGUNDO OS CRITERIOS DO ARTIGO 69, INCISO III DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, RECONHECO A INCOMPETENCIA
DESTE JUIZO PARA ANALISAR A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 339 DO COD
IGO PENAL E DETERMINO A DISTRIBUICAO DO NOVO PROCEDIMENTO A UMA D
AS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. EM SEGUIDA, PROCEDA A ALTERACAO
DA ETIQUETA CONSTANTE NA CAPA DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VIS
TA QUE NESTE FIGURA COMO ACUSADO MAYCON GONCALVES DA SILVA E COMO
VITIMA DAYANE PRISCILA DA COSTA LIMA. POR FIM, INTIME-SE A DEFEN
SORA CONSTITUIDA PELO ACUSADO MAYCON GONCALVES DA SILVA (FL. 174
AUTOS N 201702082258) PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO-RESE INTERPOSTO PELA ACUSACAO. APARECIDA DE GOIA
NIA, 03/06/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO LMV
NR. PROTOCOLO
: 159696-86.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 3599
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: EIENE PEREIRA DOS SANTOS
REQUERENTE
: SUELENE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201801596969 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
AS FLS.16/18, FOI PROFERIDA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA EM FAVOR
DE SUELENE DA SILVA. AS FL.33/35, OS EDITAIS DE INTIMACAO FORAM
EXPEDIDOS PARA A REQUERENTE E PARA O ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, CER
TIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO. APARECIDA DE GOIANIA, 27/05/2019.
MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO Y.O
NR. PROTOCOLO
:
50047-55.2019.8.09.0011
AUTOS NR. : 763
NATUREZA
: INQUERITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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