201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 25/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 201501837855 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PAR A RESTITUICAO DO BEM, DECRETO O PERDIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE SILVA WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA ITALO HENRIQUE FERREIRA DE MORAES KAIQUY AUGUSTO RODRIGUES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N: 201202832339 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 97491-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DA SILVA FERREIRA VITIMA : PAULO SERGIO ALVES SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201500974913 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201402816949 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 200802854065 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LE TRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PE RDA DA ARMA APREENDIDA, DESCRITA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21 E NO LAUDO DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO DE FLS. 141/1 45, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXER CITO BRASILEIRO, PARA SUA DESTRUICAO OU DOAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO : CLEYTON NUNES BERNARDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201403676784 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANE FELIX DE OLIVEIRA ACUSADO : WEBERSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500780680 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 207399-05.2009.8.09.0051 ( 200902073995 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DA SILVA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 200902073995 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : AO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PROCURACAO ACOPLADA A FL 0 8, NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESTE MODO, INTIME-SE A DEFESA DO QUERELADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SANAR AS IRREGULARIDADES DA REPRESENTACAO C A IAPONIA/GO, 14 DE 03 DE 2016 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JU IZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 EMILIO SANTIAGO DA SILVA LUCILENE ANTONIA DA SILVA ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR ADV VIT : 21689 GO - LILIAN PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 200503668456 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDI