TJGO 24/06/2019 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019
Publicação: terça-feira, 25/06/2019
AUTOS, VERIFICAM-SE FORTES INDICIOS DE QUE SE TRATA DE CONDUTA A
TIPICA, NA QUAL A VITIMA TERIA RETIRADO A PROPRIA VIDA. O AUTOEXT
ERMINIO TAMBEM ENCONTRA INDICIOS NO DEPOIMENTO DA GENITORA DA VIT
IMA, AS FLS. 56/57, A QUAL RELATOU: () RECORDA A DEPOENTE QUE AS
ATIVIDADES DE SUA VIDA (VITIMA) FOI CAINDO DE PRODUCAO, ATE AO PO
NTO DE ELE PREFERIR FICAR SO NO QUARTO, SEM COMER DIREITO, SEM FA
ZER INGESTA DE AGUA OU DE QUALQUER OUTRO NUTRIENTE [] CHEGANDO EM
CASA 18:40 H, JA SENTINDO O CHEIRO DE FUMACA ASSIM QUE CHEGOU; Q
UE PERCEBEU COMO UNICO COMODO FECHADO O BANHEIRO, E ALI CHEGANDO,
E QUANDO ABRIU A PORTA, SE DEPAROU COM O CORPO DE SEU FILHO JA S
EM VIDA, PROVAVELMENTE, POR INALACAO DE FUMACA; QUE ESTA FUMACA F
OI ELE MESMO QUE GEROU, POIS GUILHERME PEGOU UMA VASILHA DA DEPOE
NTE, ENCHEU DE CARVAO E ACENDEU A ESTES, VINDO A PRODUZIR FUMACA
INTENSA E INALANDO-A, LEVANDO A SEU OBITO. O LAUDO DE PERICIA CRI
MINAL LOCAL DE MORTE VIOLENTE DE FLS. 21/43 CONCLUIU QUE NO PRESE
NTE CASO, COM RELACAO AO DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DO FATO, TEMOS M
ATERIALMENTE CONFIGURADA A OCORRENCIA DE MORTE VIOLENTA DA PESSOA
IDENTIFICADA COMO GUILHERME GONCALVES DA COSTA, MEDIANTE ATO VOL
UNTARIO DE AUTOEXTERMINIO [...]. NO MAIS, REFORCA A OCORRENCIA DE
SUICIDIO A CARTA DE DESPEDIDA COLACIONADA AS FLS. 39/43. INCLUSI
VE, CONSIDERANDO A REFERIDA CARTA, A IRMA DA VITIMA DESCARTA A AT
UACAO DE TERCEIROS NO EVENTO INVESTIGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 5
9. DIANTE DO FATO DE NAO HAVER NENHUM INDICATIVO DE ATUACAO DE TE
RCEIRA PESSOA NO FATO, SEJA DE INDUZIMENTO, INSTIGACAO OU DE AUXI
LIO PRESTADO A VITIMA, OU, AINDA, DE QUE ELE TENHA SOFRIDO HOMICI
DIO E NAO HAVENDO OUTRAS DILIGENCIAS REALIZADAS, VERIFICA-SE QUE
O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, ANTE A ATIPICIDAD
E DA CONDUTA APURADA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O
DECURSO DO PRAZO SEM A INTERPOSICAO DE RECURSO, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE
2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
227891-53.2017.8.09.0175
977
ACAO PENAL
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ
JADIEL SILVA DE OLIVEIRA
16816 GO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDIN
49570 GO - VINICIUS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANT
45869 GO - ADRIANO CALHEIROS DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 201702278918 RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP
OSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 676, ACOMPANHADO COM AS RAZOES
DO INCONFORMISMO (F. 677/681) POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. AGUAR
DE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA A DEFESA E CERTIFIQUE-SE.
EM SEGUIDA, TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ABRA-SE VISTA A DEFES
A DE MARCOS ANTONIO PARA OFERTAR AS CONTRARRAZOES DA APELACAO, NO
PRAZO LEGAL. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA,
14 DE JUNHO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI
REITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU
NAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
:
227891-53.2017.8.09.0175
977
ACAO PENAL
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ
JADIEL SILVA DE OLIVEIRA
16816 GO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDIN
49570 GO - VINICIUS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANT
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
21 de 410