TJGO 24/06/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019
DESPACHO
:
AUTOS N
:
201900691668 VITIMA
: SINOMAR PIRES NATUREZA
INQUERIT
O POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 18/2018, INST
AURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE SINOMAR PIRES, E
NCONTRADO MORTO NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, EM SUA RESIDENCIA, SIT
UADA A RUA 4-C, QD. 05-D, LT. 24, RESIDENCIAL CIDADE VERDE, NESTA
CAPITAL. FORAM JUNTADOS O LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 09/1
0, LAUDO TECNICO CIENTIFICO NECROPAPILOSCOPICO N 745/18 AS FLS. 1
1/15 E LAUDO DE EXAME EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA AS FLS. 16/53. F
ORAM COLHIDOS DEPOIMENTOS AS FLS. 55/56 E 60/60V. A AUTORIDADE PO
LICIAL SUGERIU EM RELATORIO POLICIAL O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL
S. 63/65). O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 69, REQUEREU O ARQUIVAMENT
O POR SE TRATAR DE FATO ATIPICO. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA
ANALISE DOS LAUDOS ACOSTADOS NOS AUTOS, VERIFICAM-SE FORTES INDI
CIOS DE QUE SE TRATA DE CONDUTA ATIPICA, NA QUAL A VITIMA TERIA R
ETIRADO A PROPRIA VIDA MEDIANTE ENFORCAMENTO. O LAUDO DE EXAME CA
DAVERICO (FLS. 09/10) CONCLUIU QUE O OBITO OCORREU POR ASFIXIA, D
EVIDO A ENFORCAMENTO SUICIDA. JA O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM L
OCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 16/53) CONCLUIU QUE A MORTE DE SINOM
AR PIRES, REUNE ELEMENTOS MATERIAIS COMPATIVEIS COM A OCORRENCIA
DE SUICIDIO, POR ENFORCAMENTO, PERPETRADO COM USO DE CORDA NYLON.
E POSSIVEL CONCLUIR TAMBEM QUE, POR SI SO, A PROPRIA VITIMA PODE
RIA PERCORRER TODOS OS CAMINHOS PARA ATINGIR SEU AUTOEXTERMINIO.
NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA WILSON RODRIGUES DE CARVALHO, HA, INC
LUSIVE, NOTICIA DE QUE A VITIMA JA TERIA TENTADO CONTRA SUA VIDA
POSTERIORMENTE E ENFRENTAVA QUADRO DEPRESSIVO, TENDO SEUS FAMILIA
RES RECEIO DE QUE FICASSE SO (FLS. 55/56). DIANTE DO FATO DE NAO
HAVER NENHUM INDICATIVO DE ATUACAO DE TERCEIRA PESSOA NO FATO, SE
JA DE INDUZIMENTO, INSTIGACAO OU DE AUXILIO PRESTADO A VITIMA SIN
OMAR PIRES, OU, AINDA, DE QUE ELE TENHA SOFRIDO HOMICIDIO E NAO H
AVENDO OUTRAS DILIGENCIAS REALIZADAS, VERIFICA-SE QUE O ARQUIVAME
NTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUT
A APURADA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. APOS O DECURSO DO PRAZO SEM A INTERPOSICAO DE RECURSO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2019. EDUAR
DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO
S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
Publicação: terça-feira, 25/06/2019
:
NR. PROTOCOLO
:
69894-36.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: GUILHERME GONCALVES DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N
:
201900698948 VITIMA : GUILHERME GONCALVES DA COSTA NATU
REZA : INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL
N 6/2016, INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE GU
ILHERME GONCALVES DA COSTA, ENCONTRADO MORTO EM SUA RESIDENCIA, S
ITUADA NA RUA AURORA SUL, QD. 204-B, LT. 06, SETOR MORADA DO SOL,
NESTA CAPITAL. FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE THIAGO GONCALVES
TAQUARY, PRIMO DA VITIMA (FLS. 51/52); DE JOVAINE SEBASTIANA DA
COSTA SILVA, MAE DA VITIMA (FLS. 56/57) E DE AMANDA GONCALVES DA
COSTA, IRMA DA VITIMA (FLS. 58/59). FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS OS
SEGUINTES DOCUMENTOS: LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 08/11), LAU
DO DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 21/43) E
LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL EXAME TOXICOLOGICO (FLS. 47/50
). A AUTORIDADE POLICIAL SUGERIU O ARQUIVAMENTO POR ATIPICIDADE D
A CONDUTA (FLS. 61/62). A FL. 67, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR SE TRATAR DE FATO ATIPICO.
E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA ANALISE DOS LAUDOS ACOSTADOS NOS
Documento Assinado Digitalmente
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