TJGO 03/07/2019 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019
SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52664-78.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DHEFERSON PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 324/19 (201900526640) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS
PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA
TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE
JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI
VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52664-78.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DHEFERSON PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 324/19 (201900526640) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS
PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA
TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE
JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI
VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
80853-66.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: MAIRA SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS
DESPACHO
:
DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13955-71.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MURILO INACIO DA CRUZ GOMES
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO
FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DE
NUNCIA E, NOS TERMOS DO ART 400,DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI
N. 11 719/08), DESIGNO O DIA 18 / 07 / 2019, AS 09 : 30 HORAS, PA
RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SE
RA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO
DO
ACUSADO CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS
NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A
OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS,
PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS.
RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECI
MENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S O
USA JUIZ DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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