TJMG 14/02/2014 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009984-2, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. P. D. C. B..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009985-9, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): U. A. D. A.. Investigado(s): C. P.
R. D. P. V..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009884-4, instaurado em 12/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL).
Investigado(s): A. P. D. C. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.12.000080-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): JANAINA DA
CONCEIÇÃO DE MOURA. Representado(s): AGENTES PENITENCIÁRIOS
DO CERESP BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.12.000279-8, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): GEDERSON
SOARES DE OLIVEIRA. Representado(s): POLICIAIS MILITARES DE
BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.12.000286-3, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): JADSON
ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARÍLIA ALMEIDA. Representado(s): AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CERESP BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.12.000295-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): BOARES DE
ARAUJO NAZARIO. Representado(s): WILLIAN SILVA COSTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.12.000329-1, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): D.A. G., T.S.P..
Representado(s): JEFFERSON DE BARROS DO ESPÍRITO SANTO.
COMARCA: BOA ESPERANCA
RESPONSÁVEL: ALESSANDRA PINTO CASSIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0071.13.000198-6, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE COQUEIRAL/MG. Representado(s): ADRIELSON
LOURENÇONI SILVA RIBEIRO, GABRIEL VITOR RIBEIRO, KELISSON
ALISSON DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO VALERIANO SANTOS.
COMARCA: BONFINOPOLIS DE MINAS
RESPONSÁVEL: ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0082.14.000011-6, instaurado em 28/01/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MARCOS ALVES
MIGUEL, SERGIO BATISTA DE ARAUJO, URBANO MACEDO GUIMARÃES. Representado(s): UADIR PEDRO MARTINS DE MELO.
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: LUDMILA COSTA REIS
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000098-8, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DUILIO
DINARDI. Representado(s): CONDOMÍNIO RETIRO DAS PEDRAS.
COMARCA: CABO VERDE
RESPONSÁVEL: MARCELLO MORAES BARROS DE CAMPOS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0095.13.000107-6, instaurado em 12/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL).
Comunicante(s): J. H. D. S. P.. Investigado(s): C. S., S. B. M. D. S. -. P. M..
COMARCA: CAETE
RESPONSÁVEL: ANDREA MARIA NESSRALLA BAHURY
- Inquérito Civil nº MPMG-0045.14.000016-2, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): LECY
PEIXOTO DE MELO JUNIOR.
COMARCA: CALDAS
RESPONSÁVEL: JOSE EDUARDO DE SOUZA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0103.14.000021-9, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): FRANCISCO CHAVIER FARIA JÚNIOR. Representado(s): ULISSES SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0103.14.000023-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): FRANCISCO CHAVIER FARIA JÚNIOR. Representado(s): ULISSES SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES.
COMARCA: CAMBUI
RESPONSÁVEL: KARINA SEIKO HASHIZUME
- Inquérito Civil nº MPMG-0106.14.000038-6, instaurado em 14/01/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): ANDREA XAVIER
RUAS. Representado(s): NORIVAL DE SOUZA.
COMARCA: CAMPO BELO
RESPONSÁVEL: CLEBER AUGUSTO DO NASCIMENTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000083-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): GENI DA
SILVA LUIZ. Representado(s): GENI DA SILVA LUIZ, IVANI MACHADO.
COMARCA: CANAPOLIS
RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ NOLLI MERRIGHI
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0118.14.000033-2, instaurado
em 12/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): 1. P. D. J. D. C. D. C.. Investigado(s):
P. C. E., P. V. E..
COMARCA: CANDEIAS
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES MAGGI
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000010-6, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): MARCOS INFANTINI ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000011-4, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): JERSON ALVES DO COUTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000012-2, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIAL MILITAR
AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): ANGELO RAIMUNDO
DE BESSAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000013-0, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIAL MILITAR
AMBIENTAL - CAMPO BELO. Representado(s): JOSÉ JUSTIMIANO
SOBRINHO.
COMARCA: CARANGOLA
RESPONSÁVEL: BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0133.13.000511-8, instaurado em
12/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SEBASTIÃO
CARRARA DA ROCHA. Representado(s): AÍLTON BELÚZIO E MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0133.14.000062-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): LUIZ CÉZAR SOARES
RICARDO - PREFEITO MUNICIPAL DE CARANGOLA. Representado(s):
PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE.
RESPONSÁVEL: CRISTIANE CAMPOS AMORIM BARONY
- Inquérito Civil nº MPMG-0133.13.000536-5, instaurado em 23/01/2014.
Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): FERNANDO MACHADO FURTADO. Representado(s): FUNDAÇÃO FAFILE DE CARANGOLA.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: MAICSON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.13.000152-9, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representado(s): “LEONOR”.
COMARCA: CARMO DA MATA
RESPONSÁVEL: ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0140.14.000005-4, instaurado em 10/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 6ª CIA PM IND MAT.
Representado(s): ARTHUR PIASSI.
COMARCA: CARMO DE MINAS
RESPONSÁVEL: HAMILTON VIEIRA SANTIAGO
- Inquérito Civil nº MPMG-0141.14.000004-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS. Representado(s): YURI VAZ DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0141.14.000009-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): MUNICÍPIO DE CARMO
DE MINAS. Representado(s): CONSTRUTORA CIRCUITO DAS ÁGUAS
LTDA.
COMARCA: CARMO DO RIO CLARO
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CASSIOLATO
- Inquérito Civil nº MPMG-0144.13.000280-7, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CENTRO DE FORMAÇÃO
SÃO JOSE.
COMARCA: CAXAMBU
RESPONSÁVEL: LEANDRO PANNAIN REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0155.14.000006-0, instaurado em 31/01/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): WELLINGTON DA
SILVA BORGES. Representado(s): MUNICÍPIO DE CAXAMBU.

diário da justiça
COMARCA: CLAUDIO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS LAMAS MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.12.000004-6, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: APOIO COMUNITÁRIO. Representado(s): BAR DA EDNA.
COMARCA: CONCEICAO DAS ALAGOAS
RESPONSÁVEL: EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0172.14.000006-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representado(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- PIRAJUBA.
COMARCA: CONGONHAS
RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0180.14.000025-8, instaurado em
12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0180.14.000024-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): G. D. S., V. C. M..
- Inquérito Civil nº MPMG-0180.13.000001-1, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): TATIANE CARVALHO
GUIMARAES. Representado(s): MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: FABIO ORDONES MARTINS DA COSTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0183.14.000273-8, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): M. A. B..
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000276-1, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDUARDO SANTIAGO DA
CRUZ MACHADO.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000357-9, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): RR CONFECÇÕES
E PAPELARIA LTDA-ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000359-5, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL.
Reclamado(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÔNIA PIETRO
LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000360-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): PADARIA E CONFEITARIA ARTE E TRIGO LTDA-ME.
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001194-7, instaurado em 03/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): SANDRA MARIA BRUNO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.12.001336-6, instaurado em 04/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): LEONARDA DA CONCEIÇÃO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000041-1, instaurado em 05/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): MARTA DAS CHAGAS DE JESUS.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000355-5, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): A APURAR. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001056-8, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): HELENA DOS SANTOS DE MELO
FRANCO. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001772-0, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): FRANCISCO MIGUEL LARA.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000414-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA. Representado(s):
A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000520-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representante(s): SR. HUMBERTO E JULIO BISPO
JUNIOR. Representado(s): JULIO BISPO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000600-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representado(s): AILMA DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000788-7, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): CARMEM LUCIA CARVALHO DE
ARAUJO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001333-1, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001536-9, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): NATALIA NAJYME DE MELO AFONSO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001817-3, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA HELENA ANGELICA DA
SILVA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONTAGEM.
RESPONSÁVEL: FABIO REIS DE NAZARETH
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079.14.000369-4, instaurado em 12/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Comunicante(s): S. D. E. D. F. D. M. G. -. R. C.. Investigado(s): B. C. L., M.
V. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079.14.000376-9, instaurado em 12/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Comunicante(s): S. D. E. D. F. D. M. G. -. R. C.. Investigado(s): A. D. C. B., A.
A. V., A. P. R. L. -. M., J. H. V., P. H. D. S., R. A. H. B..
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079.14.000362-9, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamado(s): VERA
GUIMARÃES.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0079.14.000361-1, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): AUTOMOTOS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MOTOCICLETAS.
COMARCA: CURVELO
RESPONSÁVEL: RODRIGO GONCALVES MARCIANO DE OLIVEIRA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0209.13.000146-1, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): C. A. D. D. S.. Investigado(s): H. F..
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: LUCIANA TEIXEIRA GUIMARAES CHRISTOFARO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000113-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): LUCAS FONSECA RAMOS VIEIRA - ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216.14.000117-5, instaurado em
13/02/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamado(s): CLARA CALÇADOS E CONFECÇÕES.
COMARCA: ELOI MENDES
RESPONSÁVEL: ERIC DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000026-6, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAVID ALEXANDRE
PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.14.000027-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SEBASTIÃO ANDRÉ DE
OLIVEIRA.
COMARCA: ESMERALDAS
RESPONSÁVEL: MIRELLA GIOVANETTI VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0241.14.000005-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS.
COMARCA: ESPINOSA
RESPONSÁVEL: EROS BRAGA BISCOTTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0243.13.000001-7, instaurado em 13/09/2013.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE ESPINOSA.
Representado(s): LUCIENE DIAS DE SÁ NOVAES.
COMARCA: FERROS
RESPONSÁVEL: GIULIANA TALAMONI FONOFF
- Inquérito Civil nº MPMG-0259.12.000045-2, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): AURELIANO DE
SOUZA E OUTRO.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: ANGELO ANSANELLI JUNIOR
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261.14.000142-9, instaurado em 12/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): F. M. P., M. A. C..
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 – 3

- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261.14.000128-8, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): C. A. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261.14.000130-4, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): L. D. A. B..
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000132-0, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SÉRGIO PEREIRA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000065-6, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI. Representado(s): MUNICÍPIO DE IJACI.
RESPONSÁVEL: EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000061-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: IDOSO. Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.000132-9, instaurado em 10/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Comunicante(s): S. D. E. D. F. D. M. G. -. N. D. A. C.. Investigado(s): D. S.
C., P. F. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0105.14.000133-7, instaurado em 10/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Comunicante(s): S. D. E. D. F. D. M. G. -. N. D. A. C.. Investigado(s): M. C.
J., O. M. S. F., S. P. S. L..
RESPONSÁVEL: LEONARDO CASTRO MAIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.000301-2, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ADAILTON PASCOAL, HÉLIO RENATO PASCOAL, JOSÉ
MARIA PASCOAL, MARIA DAS DORES PASCOAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.13.000302-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ADAILTON PASCOAL, HÉLIO RENATO PASCOAL, JOSÉ
MARIA PASCOAL, MARIA DAS DORES PASCOAL.

COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO GARCIA ARAUJO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0384.14.000044-7, instaurado
em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): J. S. F.. Investigado(s):
O. C. D. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0384.14.000048-8, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. R. G. F.. Investigado(s): D. M.
T., W. P. M..

COMARCA: IBIA
RESPONSÁVEL: BARBARA FRANCINE PRETTE NUNES
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000007-2, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JULIANO CESAR DA SILVA,
JULIANO CESAR DA SILVA E GERALDO MARQUES DA CUNHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000008-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSE ARNOBIO TEIXEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000009-8, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NERCI LUIZ MAFESSONI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000010-6, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ELLEN CRISTHIAN SANTOS SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000011-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): BALTAZAR JULIANO DIAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0295.14.000012-2, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARIA BERNADETE
COUTO DE OLIVEIRA.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.13.000285-7, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): IDINEI CORRÊA DA
SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000409-3, instaurado em 19/08/2008.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE IPATINGA.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: ADRIANA TORRES BECK
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000548-9, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): JOSÉ GERALDO
RODRIGUES. Representado(s): MUNICÍPIO DE DE ITABIRA.
COMARCA: ITAMONTE
RESPONSÁVEL: FLAVIO MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0330.14.000001-0, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MARCOS
TRIDON DE CARVALHO E OUTROS.
COMARCA: ITANHOMI
RESPONSÁVEL: RANDAL BIANCHINI MARINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0332.14.000009-9, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ELENICE EUZÉBIO DE
PAULA SILVA. Representado(s): ROBERTO CARLOS CALDAS.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000029-0, instaurado em
05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MUNICIPIO DE ITAPECERICA. Representado(s): LINDOLFO PENA PEREIRA.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000074-0, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO USIMINAS
LTDA.
COMARCA: ITUIUTABA
RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.10.000195-3, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA
LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.10.000199-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): GILBERTO ADDAD GUIMARÃES, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.10.000219-1, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): JOAO BATISTA DE MELO,
MARIA APARECIDA DE FREITAS MELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0342.11.000021-9, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): JOÃO BELCHIOR PRIMO.
Representado(s): ITUIUTABA BIONERGIA LTDA.
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.13.000125-0, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): FERNANDO
BERNARDES CAMPOLI. Representado(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA ITURAMENSE - FEITUR.
COMARCA: JACUI
RESPONSÁVEL: LUIS AUGUSTO BELLOTI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000012-1, instaurado em
12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. Representado(s): ALTAIR
PRADO SILVA.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0362.14.000060-9, instaurado em
12/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): APARECIDA
TORRES FRAGA ME.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001484-1, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representado(s): LEONARDO CARNEIRO ELMOR.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0145.13.007613-9, instaurado
em 12/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000142-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): CASELL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA ME, RC BOLDIÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI-ME, SYLVIO LOPES ABREU.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001695-2, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAGOA DA PRATA
RESPONSÁVEL: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0372.13.000297-8, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EMPRESA EXPRESSO
IRMÃOS CARDOSO.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: BERGSON CARDOSO GUIMARAES
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000057-3, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SÉRGIO MARTINS DE
SOUZA QUEIROZ. Representado(s): MUNICIPIO DE VARGINHA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0382.14.000059-9, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): HELENA MENICUCCI
ZICA PAIVA, RAFAEL IZLER. Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS GESTÃO 2013/2016.

COMARCA: MANGA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0393.14.000016-6, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): E. A.. Investigado(s): P. M. A. A..
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: ALICE DE MELLO VILELA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0394.13.000815-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CRIMINAL, ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): N. -. N. D. A. C. D. S. D. E. D. F. -. M. -. S. I..
Investigado(s): B. &. R. C. D. C. L..
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL: VANESSA MAIA DE AMORIM EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000205-2, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTONIO AREDES
CUNHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000264-9, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTONIO CARLOS
PINHEIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000265-6, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JULIO LOUBACK DE OLIVEIRA FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.13.000266-4, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSIAS ROCHA DE SOUZA.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0396.14.000038-3, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s): G. F. D. S..
Investigado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.12.000005-6, instaurado em 02/08/2013.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CLEIDIMAR
MIRANDA, JURACI ALVES DE SOUZA. Representado(s): GILMAR DORNELAS DE SOUZA.
COMARCA: MARIANA
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000016-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
MARIA INÁCIA TAVARES CAMELO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MARIANA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000017-7, instaurado em
11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
MARIA INÁCIA TAVARES CAMELO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
MARIANA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000018-5, instaurado em
11/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Representante(s): POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE DE MARIANA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0400.14.000019-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PATRIMÔNIO PÚBLICO, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): ILDEU MARTINS DE SOUZA.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0400.14.000020-1, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA
BACIA DO RIO DOCE. Representado(s): INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0400.14.000021-9, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: IDOSO, FAMÍLIA. Representante(s): OBRAS SOCIAIS DE
AUXÍLIO À INFÂNCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA.
Representado(s): A APURAR - MARIANA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000160-1, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE. Representado(s): JOSÉ ANTÔNIO
ANDRADE.
COMARCA: MONTALVANIA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0427.13.000017-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: FELIPE GUSTAVO GONÇALVES CAIRES
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0433.14.000382-6, instaurado em
07/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS. Reclamante(s): COORDENAÇÃO DO PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): POSTO PALMAR.
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES CABREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.000714-4, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): JOSÉ ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Representado(s): SARA ELIAS DE SOUZA,
GEISSON XAVIER COSTA E LACERDINO GARCIA DE MENEZES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.001077-5, instaurado em 12/02/2014.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000124-9, instaurado em
11/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE MURIAÉ/MG. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000054-8, instaurado em
11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE - MURIAÉ. Representado(s): CLAUDIO VINICIUS JOSE REZENDE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000122-3, instaurado em
11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREAS - MURIAE.
Representado(s): MARCIO CRISTIANO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000055-5, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): ANTONIO DOMICIANO VICENTE. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: NANUQUE
RESPONSÁVEL: RENATA CRISTINA TORRES MAIA COELHO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0443.14.000074-8, instaurado em
12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0443.14.000075-5, instaurado em
12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.12.000086-7, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188.13.000360-4, instaurado em
11/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): P. M. D. N.
L..
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: ALDERICO DE CARVALHO JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.14.000055-8, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): ORLANDO ELIAS
DA SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
COMARCA: OURO BRANCO
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0459.14.000015-7, instaurado em 11/02/2014.
Assunto: SAÚDE. Representante(s): CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.
Representado(s): A APURAR.