CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1648 590.9.435765/2022 PA CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL 22 DE NOVEMBRO DE 2022 590.9.402507/2022 PA CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL 22 DE NOVEMBRO DE 2022 003.9.92803/2022 PA CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL 22 DE NOVEMBRO DE 2022 590.9.405297/2022 PA CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL 22 DE NOVEMBRO DE 2022 590.9.374318/2022 PA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1112 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública IDEA Nº 003.9.341904/2022 ÁREA: Controle Externo da Atividade Policial DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/01/2023 OBJETO: Acompanhar a apuração de suposto cometimento de crime contra a honra em de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1553 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública IDEA Nº 003.9.288477/2021 Noticiante: Daniela Assis Portaria nº 18/2022 Área: Controle Externo da Atividade Policial Data de In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2067 Objeto: Apurar a Notícia de Fato inclusa, que narra suposto abuso perpetrado por policiais no curso de diligência que resultou na prisão de Felipe Oliveira Caldas, em razão da suposta prática do delito constante do art.157, §2,VII do CP. Augusto César Carvalho de Matos Promotor de Justiça INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Salvador – Prom

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498  79 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 EXTRATO DA PORTARIA Nº 042/2017-MP/3ªPJ/STM A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 016163

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 Portaria: 068/2017-MP/3ªPJ/STM Reclamante(s): A COLETIVIDADE Reclamado(s): CPC Renato Chaves Santarém Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s) e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém. DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça. Protocolo: 248690 EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2017-MP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1111 NOTIFICAÇÃO IDEA Nº @003.9.280214/2022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no exercício das atividades junto à 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa Da Segurança Pública, com fundamento nos art. 73, I, a, da Lei Complementar Estadual

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 490 17 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará; CONSIDERANDO ser atribuição constitucional do Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, conforme art. 129, VII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a essencialidade do exercício do controle externo da atividade policial, observados os Atos Normativos: Resolução CNMP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1816 Arquivamento de Notícia de Fato Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Candeias Área: Controle Externo da Atividade Policial IDEA nº 696.9.364875/2022 Interessado(a): Eurides Cleuza da Boa Morte Xavier Motivo: Exaurimento de objeto. Inexistência de outras providências a serem adotadas pelo Ministério Público. Candeias, 29/09/2022 Bruna Gelis Fittipaldi Promotor

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 488 44 PORTARIA N° 1982/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar no. 72, de 12 de dezembro de 2008 — Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará; CONSIDERANDO ser atribuição constitucional do Ministério Público o e