TJMG 21/03/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corrêa, MaSP 1.326.108-6, Mither Guedes Maganha, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria,
MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I A - admissão 1,
a partir de 07/02/13; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I A - admissão
1, a partir de 29/01/13; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de Oliveira Faria, ATB I A admissão 1, a partir de 23/01/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, Nível I, Grau A, Orientação Educacional, de acordo com o
MG 01/12/12: Campos Gerais, na E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
611.619-8, Neila Araújo Rabelo Pieve, EEB I A- OE - admissão 2, a
partir de 22/01/13; Varginha, na E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 1.270.583-6, Kênia Gabinio Oliveira, EEB I A – OE – admissão
2, a partir de 22/01/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, Nível I, Grau A, Supervisão Pedagógica, de acordo com o
MG 01/12/12: Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP 1.084.909-9, Maria
Antonieta Pereira, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 23/01/13;
Alfenas, na E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.325.930-4, Renata
Garcia Marinelli, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 07/02/13;
Alfenas, na E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.065.323-6, Vanessa
Freire Nogueira, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 28/01/13;
Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 1.169.975-8, Kelly Priscila de
Andrade Miranda, EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 01/02/13;
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 974.401-2, Maria Eliete Cassiano Moreira, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 23/01/13; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.270.617-2, Meire Sandra Magalhães Carvalho, EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 23/01/13; Boa
Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 974.523-3, Alba Valéria
Silva Nascimento Menezes, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de
28/01/13; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.325.460-2,
Lidiani Souza Alves, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 29/01/13;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria
Ferreira da Silva, EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 23/01/13;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.351-0, Gleny Borges
Costa, EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 23/01/13; Cambuquira,
na E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.323.906-6, Joelma Martins Ribeiro,
EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 23/01/13; Campos Gerais, na
E.E. Carlos Góis, MaSP 940.924-4, Katie de Oliveira Novais, EEB I A
– SP – admissão 3, a partir de 23/01/13; Campos Gerais, na E.E. Carlos Góis, MaSP 1.301.708-2, Érika da Silva Amorim Nogueira, EEB I
A – SP – admissão 2, a partir de 28/01/13; Campos Gerais, na E.E. Pe.
Antônio Vieira , MaSP 1.198.870-6, Marilda Vieira Coelho de Lima,
EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 22/01/13; Carmo da Cachoeira,
na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, EEB I A – SP – admissão 4, a partir de
01/02/13; Ilicínea, na E.E. N. Sra. Aparecida, MaSP 851.491-1, Elza
Maria de Oliveira, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 28/01/13;
Luminárias, na E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.324.702-8, Helen do Rosário Oliveira Costa, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 29/01/13;
Luminárias, na E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.325.338-0, Vanusa Garcia
de Almeida, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 28/01/13; Machado,
na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.129.196-0, Fábio Brazier, EEB I A – SP
– admissão 3, a partir de 28/01/13; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 942.883-0, Daniela Ramos de Andrade, EEB I A – SP –
admissão 3, a partir de 23/01/13; Poço Fundo, na E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 1.278.689-3, Helton Mendes de Paiva, EEB I A - SP
– admissão 2, a partir de 28/01/13; Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene Ribeiro Alves Mendes, EEB I A - SP –
admissão 3, a partir de 01/02/13; São Bento Abade, na E.E. Professora
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.096.033-4, Daniela da Silva Pereira,
EEB I A – SP – admissão 3, a partir de 23/01/13; Três Corações, na
E.E. Jorge Avelar Neto, MaSP 1.324.481-9, Adriana Pryscilla Duarte de
Melo, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 28/01/13; Três Corações,
na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.325.237-4, Vanessa Azevedo Pereira,
EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 01/02/13; Três Corações, na E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.146.593-7, Marcela de Fátima Oliveira,
EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 24/01/13; Turvolândia, na E.E.
Nossa Sra. da Piedade, MaSP 1.325416-4, Andréia Marques Fernandes
Detoni, EEB I A – SP – admissão 1, a partir de 28/01/13; Varginha,
na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.263.198-2, Simone
Romanello Gonçalves, EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 01/02/13;
Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.262.213-0, Adriana Meneguci, EEB
I A – SP – admissão 2, a partir de 23/01/13; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.159.650-9, Cristina Aparecida Bento,
EEB I A – SP – admissão 2, a partir de 28/01/13; Varginha, na E.E. São
Sebastião, MaSP 290.605-5, Cristiane Maria da Cunha Arci, EEB I A –
SP – admissão 2, a partir de 23/01/13; Varginha, na E.E. São Sebastião,
MaSP 1.324.092-4, Patrícia Maia Souza, EEB I A – SP – admissão 1,
a partir de 23/01/13.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 08/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 72 da Resolução SEE nº. 2.442, de 07/11/2013, os servidores: Campos Gerais, MaSP 1.110.551-7, Márcia Maria Araújo, PEB I A, Educação Física com 14 aulas, adm. 1, da E.E. Carlos Góis para a E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, a partir de 12/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 313.701-5, Maria Flauzina dos
Santos Gonçalves, a partir de 31/03/13, referente ao ASBIIIC, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, a partir
da publicação, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Três Corações,
E.E. Bueno Brandão, MaSP 329.905-4, Leila Aparecida Oliveira dos
Santos, a partir da publicação, referente ao PEBIIH, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 748.964-4,
Maria de Lourdes Naves Gomes, a partir da publicação, referente ao
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 300.154-2, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira,
a partir de 17/03/14, referente ao PEBIIP (apostilamento D3C, razão
4/10), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a,
sendo 56 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 269.424-8,
Vera Cristina Semboloni Nogueira, a partir de 10/03/14, referente ao
ANEIP (apostiladada Coordenador B), adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 724.131-8, Marilena Ribeiro
Frenhan, a partir de 17/02/14, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.035 dias de exercício;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 225.499-3, Maria
Nilza de Assis, a partir da publicação, referente ao EEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.153 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.460-4, Ângela Maria Carvalho
Paiva, PEBIG, adm. 1, Retificação do 3º Quinquênio de exercício, Ato
nº 46/10 publicado em 03/12/10, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.460-4, Ângela Maria Carvalho

Paiva, PEBIG, adm. 1, Retificação do 1º biênio, Ato nº 41/03 publicado
em 05/07/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Boa Esperança, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.932-9,
Rosilene Martins Andrade, PEBIIE, adm. 1, Anulação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria,. Ato nº 06/14 publicado em 14/02/14, por
duplicidade de publicação;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEBIIH,
adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio, Ato nº 41/03 publicado em
05/07/03, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEBIIH,
adm. 1, Retificação do 2º biênio, Ato nº 41/03 publicado em 05/07/03,
por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lambari, servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.580-8, Adelaide
Regina Pereira, PEBIE, adm. 1, Retificação do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 45/12 publicado em 14/09/12, por incorreção
na publicação;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana da Vargem,
E.E. Padre João Neiva, MaSP 733.087-1, Maria Antônia Scalioni Silva,
PEBIB, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
04/14 publicado em 14/03/14, por desistência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0,
Rosângela Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 25/03/05; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela Ribeiro Fonseca
Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 27/03/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha,
PEBIIA, adm. 2, referente ao 9º biênio a partir de 02/04/11; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela Ribeiro Fonseca
Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir de
09/07/05; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, referente ao 10º
biênio a partir de 12/07/07; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2,
Ângela Maria Toneli Baroni, PEBIC, adm. 2, referente ao 1º biênio
a partir de 21/12/92; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2, Ângela
Maria Toneli Baroni, PEBIC, adm. 2, referente ao 2º biênio a partir
de 21/12/92.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: A.L.R.S., MaSP 734.171-2, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 28/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.B.P.P., MaSP 319.119-4, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: I.C.R., MaSP 335.524-5, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 30/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.A.A.F., MaSP 374.589-0,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: E.G.N.L., MaSP 333.524-7,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: R.R.F.M.S., MaSP 721.990-0,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: C.R.P., MaSP 367.433-0, adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.A.B.O., MaSP 313.639-7,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
19 533496 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E.
de Educação Especial Esperança, MaSP 333.460-4, Angela Maria Carvalho Paiva, PEBIG, adm. 1, ato nº 29/10 publicado em 30/07/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir
de 21/06/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 20/05/10;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.460-4,
Angela Maria Carvalho Paiva, PEBIG, adm. 1, ato nº 31/09 publicado
em 07/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/05, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/05;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.460-4,
Angela Maria Carvalho Paiva, PEBIG, adm. 1, ato nº 46/10 publicado
em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/10, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/10;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.460-4, Angela Maria Carvalho Paiva, PEBIG, adm. 1, ato nº 14/92
publicado em 24/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/05/92, leia-se: 1º biênio a partirr de 30/04/92;
RETIFICA, O ATO de Concessão de Quinquênio referente ao servidor:
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane Gisele do Nascimento Lima, PEBIIH, adm. 1, ato nº 33/92 publicado em 21/11/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/09/92,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/11/92;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.524-7, Eliane
Gisele do Nascimento Lima, PEBIIH, adm. 1, ato nº 02/92 publicado

em 01/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 14/09/91, leia-se: 2º biênio a contar de 22/11/91;
RETIFICA, O ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente
ao servidor:, Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA adm. 1, ato nº 12/94 publicado em 18/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio magistério
a contar de 23/06/85;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 16/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 06/06/84;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 18/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 09/02/87, leia-se: 2º biênio a contar de 25/04/87;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado
em 18/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar
de 10/09/91, leia-se: 3º biênio a contar de 03/11/91;
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 39/97 publicado em 10/01/98, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/10/97,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/09/97;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato s/nº publicado em 13/12/91,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 12/05/91,
leia-se: 1º biênio a contar de 25/12/90;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato s/nº publicado em 22/03/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/12/93,
leia-se: 2º biênio a contar de 20/05/93;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 24/96 publicado em 21/08/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 11/04/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 10/10/95;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 17/98 publicado em 20/06/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 27/04/98,
leia-se: 4º biênio a contar de 03/11/97;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 33/2000 publicado em
01/07/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
05/06/00, leia-se: 5º biênio a contar de 10/12/99;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 28/02 publicado em 03/07/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/06/02,
leia-se: 6º biênio a contar de 20/12/01;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 18/06/04,
leia-se: 7º biênio a contar de 25/12/03;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEBIIF, adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 05/08/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/06/06,
leia-se: 8º biênio a partir de 27/12/05.
19 533497 - 1

SRE Metropolitana B

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 25
Rita Simone Bahia Saback de Oliveira, PEBIB, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
11/10/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Anula no Ato nº 165/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP 834398-0,
Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIA, cargo 02, na parte em que
concedeu férias prêmio concessão, public. em 28/2/2014, por motivo
de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 110, public. em
21/2/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Anula no Ato nº 192/1998 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 299007-5,
Geraldo Marlucio Ribeiro Neto, PEBII-I, Matemát., cargo 02, na parte
em que concedeu 03 meses de férias prêmio, ref. ao 3º qüinq., public.
em 30/7/1998, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Anula no Ato nº 94/2011 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 224347-5, Dorvina Romualda Felício, PEBTIA, cargo 02, na parte em que concedeu, férias prêmio em
espécie, public. em 25/11/2011, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 388761-9, Ivone Lopes de Souza Martins, ATBIVF,
exercendo cargo em comissão EXSEA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 26/1/2014; E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP
453832-8, Romilda Maria do Nascimento, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 11/1/2013; E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 353156-3, Enilza Alves Marinho, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 6/10/2012; E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 802057-0, Cleuber Túlio Fialho da Silva,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/2/2014;
E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças
Gonçalves Campos, PEBIA, Matemát., cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 6/11/2012; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP
820232-7, Marília de Fátima Simões Silva, ASBIF, cargo 01, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 26/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alcindo Vieira
- 621- MaSP 335712-6, Maria Aparecida Neves dos Santos Chamon,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 26/9/2000,
para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
-8524- MaSP 368231-7, Cláudia Maria de Rezende, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 14/1/2014; E.E. Maria de Salles Ferreira -212644- MaSP 645580-2, Eliete Costa de Oliveira Torres,
PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 30/9/2013;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 555964-6, Maria
Bárbara de Lima Silva, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 8/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP
839648-3, Marco Márcio Lopes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 30/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 204 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP
858583-8, Elizabeth de Oliveira Guimarães Santos, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/11/2013.

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira -663- MaSP 856335-5, Helena
Evangelista da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 2/2/2014; E.E. Cecília Meireles -990- MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos,
ASBIII-I, cargo 01, a partir de 29/11/2013, para regularizar a situação funcional; E.E. Celso Machado -1074- MaSP 954874-4, Aparecida
de Paula Fernandes, PEBIIIA, cargo 01, a partir de 9/2/2014; E.E. Dr.
Aurino Moraes -841- MaSP 661325-1, Adriana Rubim Lamounier,
PEBIA, Líng. Port., cargo 02, a partir de 7/2/2014; MaSP 1061788-4,
Maria do Carmo Belarmino, PEBIIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de
23/6/2013, para regularizar a situação funcional; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP 856114-4, Rosângela da Silva Fortunata, PEBTIA, cargo 01, a partir de 4/2/2014; E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- MaSP 301650-8, Sueli Custódia Pires, ASBII-I, cargo
01, a partir de 5/2/2014; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 351936-0,
Marta Cristina Estevam, PEBIF, cargo 01, a partir de 13/3/1994, para
regularizar a situação funcional; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 1323111-3, Margareth Rodrigues Teixeira de Freitas, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 9/2/2014; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
958984-7, Vânia Gonçalves Machado, ATBIIE, cargo 01, a partir de
23/1/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 205 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro -34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi
Rocha, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
23/12/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- MaSP 1205574-5, Rosa Maria Luiz Camilo, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 6/2/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 209 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP
320194-4, Renise Aparecida Rodrigues Castro, PEBIIA, cargo 02,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/1/2014; MaSP 800207-3,
Adriana Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 25/5/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão -34380- MaSP 1227568-1, Flávia de Oliveira Rezende,
ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 5/2/2014; MaSP 1344807-1,
Thaís da Silva Sales, PEBSIA, Filosofia, cargo 01/função, a partir de
11/12/2013; MaSP 1344807-1, Thaís da Silva Sales, PEBSIA, Sociologia, cargo 02/função, a partir de 11/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha -8508- MaSP 304223-1, Iracema Rocha Silva, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ASBII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira -8559- MaSP 540349-8, Therezinha de Jesus Muniz, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2014
Anula o Ato nº 240/2012 de Retificação de Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz
de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 1º/12/2012, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2014
Anula no Ato nº 57 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 54818-0, Maria Madalena de Mesquita e Souza, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 14/3/2014, por
motivo de reficação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Anula no Ato nº 270/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803946-3,

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 206 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 645112-4, Antonio Lelis de Almeida, PEBIIA, cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 29/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Yolanda Martins -9075MaSP 877664-3, Leila Gomes de Moraes, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 3/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059MaSP 457251-7, José Antônio Gomes Pereira, PEBIA, cargo 02, ref. ao
3º qüinq. de exercício, a partir de 9/6/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
-7811- MaSP 558956-9, Célio Araújo da Silva, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 14/1/2014; E.E. Profª Vera Maria
Rezende -8044- MaSP 320302-3,Valéria Aparecida de Souza, PEBIIA,
exercendo cargo em comissão de SE-III, cargo 01, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 4/11/2013; MaSP 446251-1, Adriane Ferreira
Godinho, PEBIA, exercendo o cargo de provimento em comissão DII,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/8/2013; MaSP
944719-4, Maria Renata Kritikos Menezes, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2012; MaSP 1062205-8, Lílian
de Souza Marques, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a
partir de 4/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 866062-3, Arnalda Campos de Almeida,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 25/9/2013;
E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 855310-9, Tânia Maria Martinez
Gonçalves, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
29/1/2014; E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1057986-0,
Maria Aparecida Alves Andere, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 21/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605MaSP 1115406-9, Elem Cristina Farias Marques, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 13/12/2012; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 9/2/2014; MaSP
1093090-7, Roberta Enaê Rodrigues de Melo, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 4/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 540828-1, Andréa Alves de Carvalho, PEBIC, cargo 01, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 10/1/2014.