TJMG 23/07/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo
SRF II - Varginha
EDITAL Nº 000.037-2014
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
INTIMAÇÃO
“Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover
junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua
Assis Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data
desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido
de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando
os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado
o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas
neste edital, suas inscrições serão canceladas “”de ofício””, nos termos
do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo
Decreto 43.080, de 13/12/2002.”
Inscrição Estadual: Produtor Rural: Nome do Estabelecimento:
001224615.00-43 099455056-10 MARIO SERGIO DIAS - SITIO
PINHALZINHO
001224676.00-62 613216566-53 OSMAR MESSIAS INASCIO e
outro(s) - FAZENDA MATAO
001227530.00-23 027132906-86 VITOR FRANCISCO CANDIDO
e outro(s) - SITIO RIO DO PEIXE
001227558.00-34 191924808-02 ELI DONIZETTI DO
NASCIMENTO - FAZENDA SERRA
001227706.00-89 341549656-20 APARECIDO JOSE TOLEDO e
outro(s) - SITIO SERRA DO BICHO
001227958.00-55 821038366-34 PAULO SERGIO NOGUEIRA e
outro(s) - SITIO RANCHO DAS ANDORINHAS II
001228225.00-87 651637886-04 JOAO BOSCO PEREIRA e
outro(s) - SÍTIO CACHOEIRINHA
001228580.00-61 340093296-53 JOAO VICENTE DE OLIVEIRA
e outro(s) - SÍTIO AÇUDE
001229279.00-41 053888626-90 ELZA BEATRIZ BENETELLO e
outro(s) - CHÁCARA CONQUISTA
001229489.00-94 821058636-04 DAVI APARECIDO DA CRUZ
- PEDRA GRANDE
Poços de Caldas, 22 de julho 2014.
Paulo Henrique de Souza.
Masp: 309074-3
22 586801 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NUVISA/SRS/DIAMANTINA N° 002/2013
RAZÃO SOCIAL: Farmácia de Manipulação VMBJ Ltda - ME
NOME FANTASIA: Saúde e Vida Manipulação
ENDEREÇO: Rua da Quitanda, 61, Centro, Diamantina, Minas Gerais,
CEP: 39100-000
ATIVIDADE: Farmácia Alopática
PROPRIETÁRIO: Bráulio Melo Moreira
CNPJ: 07.353.629/0001/64
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 216.995.545.00-13
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº. 02/2013
INFRAÇÕES: Descumprimento do item 7.3.15 do anexo I da
RDC67/2007; item 3.1 do anexo I da RDC 67/2007; da letra J do
item 15.2 do anexo I da RDC 67/2007; dos item 3.3.1 do anexo I da
RDC67/2007; item 5.2. do anexo da RDC 67/2007; art.3º da Resolução
SES 1.332/2007; anexo I da RDC 67/2007; letra a do item 5 do anexo
I da RDC 67/2007; letra C do item 5 do anexo I da RDC 67/2007; item
5.3 do anexo I da RDC 67/2007do anexo I da RDC 67/2007;item 5.3.1
do anexo I da RDC 67/2007; item 7.1.3 do anexo I da RDC 67/2007;
letra “a” do item 7.1.7 da RDC 67/2007; letra “c” do item 7.1.7. da
RDC67/2007; letra F do item 7.1.3 do anexo I da RDC/67/200; art. 10
da IN 09/2010 e seu parágrafo único, item 7.3.10 do anexo I da RDC
67/2007; item 7.3.2 da RDC 67/2007; item 7.3.4 do anexo I da RDC
67/2007; 7.5.1.3 da RDC 67/2007; item 7.5.1.6 do anexo I da RDC
67/2007; item 7.5.1.6 do anexo I da RDC/2007;item 7.5.1.2 do anexo
da RDC 67/2007; item 7.5.2.2 da RDC67/2007; item 7.5.2da RDC
67/2007; item 7.5.2.4 do anexo I da RDC 67/2007; item 8.1 do anexo
I da RDC 67/2007; item 8.3.2 da RDC 67/2007; item 8.3.1 do anexo
I da RDC 67/2007; item 8.4 do anexo I da RDC 67/2007;item 9.1.1 e
9.1.3 do anexo I da RDC/2007; item 9.2.6. do anexo I da RDC 67/2007;
item 9.2.3.1 do anexo I da RDC 67/2007; item 11.2 do anexo I da RDC
67/2007; item 11.2.4 do anexo I da RDC 67/2007; item 15.2 do anexo
I da RDC 67/2007; item 15.1 do anexo I da RDC 67/2007;item 12.1
do anexo I da RDC 67/2007; item 3.2.1 do anexo I da RDC 67/2007;
item 13.2 do anexo 1 da RDC 67/2007; item 14.2 do anexo I da RDC
67/2007; item 14.3 do anexo I da RDC 67/2007; item 4.2.5 do anexo
I da RDC67/2007; letra 1 do item 15.2 do anexo 1 da RDC 67/2007;
item 15.4 do anexo 1 da RDC 67/2007; item 15.6 do anexo 1 da RDC
67/2007; item 15.7 do anexo 1 da RDC 67/2007; § 1º do art.36 da lei
5.991/73.
LEGISLAÇÃO INFRINGIDA: Art. 99, inciso XXXVI da Lei Nº
13.317/99.
AUTORIDADES AUTUANTES: Alessandro de Souza Melo MASP
1.203.752-9 e Maria Geralda Lima MASP 383896-8
DECISÃO:
- ADVERTÊNCIA: Ficam os responsáveis pelo estabelecimento, advertidos de que constituem infrações sanitárias: extrair, produzir, transformar, manipular, embalar, reembalar, transportar, vender, comprar, ceder
ou utilizar produto sujeito ao controle sanitário, contrariando a legislação vigente, bem como deixar de observar às condições necessárias à
manipulação de medicamentos, drogas e correlatos.
- INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS: Ficam os responsáveis pelo
estabelecimento notificados a inutilizar os insumos irregulares apontados no relatório de inspeção e interditados junto ao estabelecimento, comprovando o correto descarte por empresa devidamente
regularizada.
- SUSPENSÃO DA VENDA DE PRODUTOS: Ficam os responsáveis
pelo estabelecimento notificados a suspender a manipulação e venda de
medicamentos utilizando insumos não regularizados perante o sistema
nacional de Vigilância Sanitária ou outro órgão regulador.
- MULTA: Aplica-se a multa de 600 UFEMGs (seiscentas Unidades
Fiscais do Estado de Minas Gerais), considerando a classificação das
infrações sanitárias em leves, pela ocorrência circunstância atenuante.
PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE.
Diamantina, 18 de julho de 2014.
Wandeir José Botelho
Diretor da SRS - Diamantina
22 586466 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0284099/9, Julieta
Pereira Teixeira, referente ao 1º quinquênio mag., publicado em
02/10/1992 com vigência em 11/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 23/01/1998 com vigência em 10/12/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/02/2002 com vigência em 09/12/2001 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 10/09/2009, conforme nota técnica nº. 599/2014; Masp 0373397/9, Marli Rodrigues
de Lacerda Amaral, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
30/05/2013 com vigência em 21/02/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 30/05/2013 com vigência
em 12/06/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 15/06/2013 com
vigência em 11/06/2013, conforme nota técnica nº. 601/2014; Masp
0914609/3, Suely Nogueira Bello, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 18/07/2012 com vigência em 13/09/2006 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/07/2012 com
vigência em 12/09/2011, conforme nota técnica nº. 600/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0284099/9, Julieta Pereira Teixeira,
referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 08/12/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 07/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 06/12/2001
e 5º quinquênio adm., a partir de 07/09/2009; Masp 0373397/9, Marli
Rodrigues de Lacerda Amaral, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 20/02/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 11/06/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de 10/06/2013; Masp 0914609/3, Suely Nogueira
Bello, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/09/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373397/9, Marli Rodrigues
de Lacerda Amaral, a partir de 11/06/2008; Masp 0914609/3, Suely
Nogueira Bello, a partir de 11/09/2011.
22 586849 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 382350-7, ADIR DE PAULA LIMA, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se lê a partir
de 27/10/1991, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se lê a partir de 25/10/1996,
leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 18/11/2005: onde se lê a partir de 24/10/2001, leia-se a partir de
13/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/09/2007:
onde se lê a partir de 23/10/2006, leia-se a partir de 12/11/2006; Masp
914847/9, WALDOMIRO MOREIRA E SILVA, referente ao 4º quinquênio publicado em 16/10/2013: onde se lê a partir de 18/09/2013,
leia-se a partir de 13/01/2012, conforme Nota Técnica nº 603; Masp
0373397/9, MARLI RODRIGUES DE LACERDA AMARAL, referente ao 3º quinquênio, publicado em 29/05/2013, onde se lê: a partir de
08/11/2005, leia-se: a partir de 07/11/2005, referente ao 4º quinquênio,
publicado em 29/05/2013, onde se lê: a partir de 07/11/2010, leia-se: a
partir de 06/11/2010.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 913000-6, THEREZA CHRISTINA FURTADO,
publicado em 20/07/2013: onde se lê 02 meses a partir de 16/09/2013,
referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 02/09/2013,
referente ao 2º quinquênio e 01 mês a partir de 02/12/2013, referente
ao 3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
03/08/2012, que concedeu 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2012, referente a servidora: Masp 349381-4, Eliana Mara
de Lima.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo medico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0914286-0, Jose Roberto Ayres, referente ao saldo
de 9 mes(es);Masp 0916046-6, Ana Claudia de Almeida Esteves, referente ao saldo de 3 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0361544-0, Paulo Garcia Lima, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp
0375222-7, Jose Alves de Almeida, referente ao saldo de 14 mes(es);
Masp 0382309-3, Silvana Orlandi Miranda, referente ao saldo de 3
mes(es);
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292984/2, JOAO
CESAR DE NOVAIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2009; Masp 0382350/7, ADIR DE PAULA LIMA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2011; Masp 0914847/9,
WALDOMIRO MOREIRA E SILVA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/2013.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es):Masp 0381843-2, Glenan Castilho Dias, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 21/07/2014.
22 586847 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº.00101589 1320/2014-5,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG n.º 037 /2005, em razão da não contribuição previdenciária
referente ao período de janeiro de 2009 a junho de 2014 do servidor
José Thebit Filho, Masp.909.891-4.
Retificação à publicação de 06/06/1996
Ref.:Exoneração da servida MARGARETH DE FÁTIMA OLIVEIRA
ROCHA,Matrícula:11760-5 Onde se lê: ... “Agente de Serviços da
Saúde, Nível I, Grau A”.
Leia se: ... “atendente de Consultório Odontológico, QP 09, Nível I,
Grau A”.
Retificação à publicação de 03-10-1996
Ref.: Exoneração da servida MARIA ANTÔNIA MALTA DE OLIVEIRA LIMA, Masp. 911.685-6
Onde se lê: ... “Exonera...”
Leia se: ...“ Dispensa...”
22 586920 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 984 /2014, 22 de Julho de 2014.
Concede Promoção por Escolaridade Adicional aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de agosto de 2011, mediante aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças – CCGPGF e tendo em vista os
o Art. 21 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção pela Regra Geral aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme data indicada no anexo:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOME
ANTONIO HILARIO ALVES FREITAS
ANTONIO HILARIO ALVES FREITAS
BEATRIZ ANACLETO
EUNICE GOMES PEREIRA
LOREDANA PIERA CASALE
LUIZ EDUARDO GRISOLIA
DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDO ANDRADE
DE CARVALHO
VALERIA MASCOLO NUNES SOARES
VALERIA MASCOLO NUNES SOARES
MASP
1082340/9
1082340/9
1052181/3
1038942/7
1042506/4
NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA UNIDADE
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL NOVO NOVO
1
MED
III
B
IV
A
30/06/2008
HAC
1
MED
IV
A
V
A
30/06/2010
HAC
1
PENF
V
A
VI
A
30/06/2009
HRAD
1
AUAS
III
A
IV
A
30/06/2008 APOSENT.
1
TOS
IV
B
V
A
01/01/2013
HJXXIII
288495/5
2
MED
IV
A
V
A
30/06/2008 APOSENT.
1082246/8
1
MED
IV
A
V
A
30/06/2009
HIJPII
1082225/2
1082225/2
1
1
AGAS
AGAS
I
II
A
A
II
III
A
A
30/06/2006
30/06/2008
HIJPII
HIJPII
22 586670 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 985 /2014, 22 de Julho de 2014.
Concede Promoção pela Regra Geral aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Fundação HospitalarEstado
de Minas Gerais – FHEMIG
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de agosto de 2011, mediante aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças – CCGPGF e tendo em vista os
Art.18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção pela Regra Geral aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos na forma abaixo indicada:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOME
CLARICE MARIA DOS
ANJOS FONSECA
CRISTINA MARQUES CAPELLINI
DANIEL SILVA OLIVEIRA
ELIANA MARIA FREITAS
MONTEIRO
ELIETE DE ASSIS
EVANGELISTA SOARES
HILTON PAULO DE OLIVEIRA
JACQUELINE MARIA
ALVES LANSCHI
JANE MARIA LIMA MENEZES
JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA FREITAS
JOAO GOMES DE
OLIVEIRA FILHO
JOAQUIM PEREIRA RODRIGUES
JULIANA GONCALVES
MENICUCCI
LENIO DE CASTRO LARA
LUCIENE APARECIDA
DIAS DE SOUZA
MAIZA ANGELA
FERREIRA BENTO
MARCIA HELENA DE
JESUS T DE SOUZA
MARIA HELENA DE PAULA
MARIA LUCIA SILVA FALEIRO
MARLI MEDEIROS
MASBLEL FERNANDES
DA SILVA
PAULO ROBERTO
LIMA CARREIRO
ROBERTO MARINI LADEIRA
ROBESPIERRE QUEIROZ
DA COSTA RIBEIRO
ROSAURA MARIA BAHIA LARA
TEDY TOLENTINO
VANDERSON ASSIS ROMUALDO
VERA LUCIA CUNHA
VILMA APARECIDA DA SILVA
VITORIA SANDRA
NOLASCO DAS NEVES
MASP
NIVEL GRAU NIVEL
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL NOVO
GRAU
NOVO VIGÊNCIA UNIDADE
1079335/4
2
AGAS
I
D
II
A
05/04/2012
HGV
1072802/0
1094236/5
2
1
AGAS
TOS
I
I
D
G
II
II
A
A
19/04/2012
04/04/2012
HIJPII
HMAL
HRJP
1100856/2
2
PENF
I
G
II
A
01/10/2012
1104883/2
1
PENF
I
F
II
A
01/01/2013
HAC
1039510/1
1
AUAS
II
F
III
A
01/01/2011
HMAL
1041528/9
1
AGAS
III
C
IV
A
30/06/2013
HJXXIII
903137/8
2
AGAS
III
C
IV
A
01/01/2014
CMT
1040408/5
1
PENF
II
F
III
A
01/01/2011
HJXXIII
1093960/1
1
TOS
I
G
II
A
01/04/2012
CSSFE
1039346/0
1
TOS
II
H
III
B
05/01/2011 APOSENT.
1091055/2
2
AGAS
I
D
II
A
01/05/2012
1038167/1
1
MED
III
J
IV
D
01/01/2011 APOSENT.
IRS
1087642/3
2
PENF
I
F
II
A
01/01/2013
1106603/2
1
AGAS
I
C
II
A
01/01/2013
HMAL
HCM
1042396/0
1
TOS
III
F
IV
A
01/01/2011
HJXXIII
1095628/2
1094194/6
1089944/1
1
1
2
AUAS
AGAS
AGAS
I
I
I
D
D
C
II
II
II
A
A
A
14/04/2012
01/04/2012
01/01/2013
HGV
HJK
HCM
1039517/6
1
AGAS
IV
E
V
A
30/06/2011
MGT
1042664/1
1
MED
V
C
VI
A
04/07/2013
HJXXIII
1040191/7
1
MED
V
C
VI
A
30/06/2013
ADC
348845/9
2
MED
V
C
VI
A
02/07/2013
ADC
1041361/5
1040222/0
1089751/0
1095895/7
1106564/6
1
1
2
1
1
AGAS
TOS
AGAS
TOS
AGAS
III
III
I
I
I
C
I
D
G
D
IV
IV
II
II
II
A
C
A
A
A
30/06/2011
CHPB
01/01/2011 APOSENT.
11/11/2012
ADC
27/04/2012
CMT
14/01/2013
CSPD
1042468/7
1
PENF
IV
G
V
A
01/01/2011
CMT
22 586659 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Conversão de férias prêmio, publicado em 20/2/2014, do(a) servidor(a) Rosangela Maria de
Souza, MASP 1038709-0, lotado(a) no(a) ADC-AP, onde se lê: converte férias prêmio em espécie aos servidores, leia-se: converte férias
prêmio em espécie aos herdeiros da servidora. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039083-9 Maria Eunice de Almeida lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/7/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042719-3 Claudia Angelica Alves Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 22/7/2014 totalizando 4,
cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042708-6 Antonia de Fatima Maciel Souza lotado no ADC referente ao 4º quinquenio periodo de 08/07/2009 a 06/07/2014, cargo 1.
R.F. em 17/07/2014.
Masp 1091249-1 Crasso Rodrigues Moreira lotado no ADC referente
ao 2º quinquenio periodo de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo 2. R.F.
em 17/07/2014.
Masp 1040895-3 Elias Macedo Leite lotado(a) no(a) ADC referente ao
5º quinquênio, período de 20/10/2008 a 18/10/2013, cargo 1. RF em
17/7/2014.
Masp 1040543-9 Suely das Graças Januario lotado(a) no(a) HCM referente ao 5º quinquênio, período de 21/2/2009 a 20/2/2014, cargo 1. RF
em 9/7/2014.
Masp 1210692-0 André Batista Ferreira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 29/10/2008 a 28/10/2013, cargo 1.
RF em 16/6/2014.
Masp 1223117-1 Brenda Guimaraes da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período de 5/5/2009 a 12/5/2014, cargo 1.
RF em 16/6/2014.
Masp 1210692-8 Bruno de Castro lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período de 3/11/2008 a 2/11/2013, cargo 1. RF em
16/6/2014. Masp 1204761-9 Carla Moreira Borges lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 21/8/2008 a 25/8/2013,
cargo 1. RF em 16/6/2014.
Masp 1088084-7 Carlos Willian Gomes Delfim lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 2/2/2009 a 3/2/2014, cargo
3. RF em 16/6/2014.
Masp 1121709-8 Debora Cristina Valeriano de Barros lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 18/6/2009 a 16/6/2014,
cargo 3. RF em 16/6/2014.
Masp 1130384-9 Denise Borges Matias lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 1/3/2009 a 1/3/2014, cargo 2. RF
em 16/6/2014.
Masp 1090006-6 Marcelo Giovannoni de Assis lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 12/9/2008 a 17/9/2013,
cargo 2. RF em 16/6/2014.
Masp 1091752-4 Marcos Lazaro Avellar Chaves lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 5/9/2008 a 16/9/2013, cargo
1. RF em 16/6/2014.
Masp 1039126-6 Daviene de Fatima Vaz lotado no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio periodo de 29/04/2009 a 13/06/2014, cargo 1. R.F.
em 18/07/2014.
Masp 1039105-0 Luzia Fernandes dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 6º quinquênio, período de 19/5/2009 a 21/7/2014, cargo
1. RF em 7/7/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1042561-9 Valeria Costa Queiroz por 11 meses, referente ao
1º,2º,3º e 4º quinquenio a partir de 11/08/2014, restando 0, cargo 1.
22 586507 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CANCELA CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos
termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 27.471, de 22/10/1987, ao(s) servidor (es): Marymar Santos, MASP 1039178-7, lotada no HJXXIII, a partir de 04/04/2014. Jane
da Piedade Campolina, MASP 1086769-5, lotada no HJK, a partir de
25/03/2013, para fins de regularização funcional.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Marymar Santos,
MASP 1039178-7, lotada no HJXXIII, a partir de 04/10/2013. Edna
Rita da Fonseca Pereira, MASP 1089447-5, lotada no IRS, a partir
de 30/05/2014. Maria do Rosario Moreira, MASP 1148313-8, lotada
no HJXXIII, a partir da data da publicação. Natahilda Maria Rubens
Alvarenga, MASP 1308301-9, lotada no HJK, a partir de 20/05/2014.
Mirian Cristina Fernandes, MASP 1111815-5, lotada no IRS, a partir
de 02/06/2014.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 08/02/2014, do (a) servidor (a) Rosa Maria de Assis Nascimento, MASP 1123206-3, lotado
(a) no (a) HGBJA, onde se lê: MASP 1123806-3, leia-se: MASP
1123206-3.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Fernanda Aparecida Pereira da Silva, MASP 1269673-8,
lotada na MOV, a partir de 12/04/2011, cargo 1. Kelly Cristina França
Sampaio, MASP 1089021-8, lotada na MOV, a partir de 21/04/2011,
cargo 3. Marcela Nara Goulart Ricarte, MASP 1264261-7, lotada na
MOV, de 23/03/2011 a 10/10/2013, cargo 1. Marleine Lima Coelho,
MASP 1269456-8, lotada na MOV, a partir de 03/01/2011, cargo 1.
Natalia Bruna Dias Campos, MASP 1264248-4, lotada na MOV,
de 22/03/2011 a 05/02/2013, cargo 1. Raquel Fonseca de Oliveira,
MASP 1266373-8, lotada na MOV, a partir de 23/03/2011, cargo 1.
Alane Fonseca Maia Cavalcante, MASP 1333961-9, lotada no HIJPII,
de 18/03/2013 a 05/06/2013, cargo 1. Angrety Fatima de Carvalho,
MASP 1256122-1, lotada no HIJPII, a partir de 21/02/2013, cargo 2.
Bruna Batista Pereira, MASP 1308306-8, lotada no HIJPII, a partir de
02/08/2012, cargo 1. Cheila da Silva Souza, MASP 1258895-0, lotada no
HIJPII, a partir de 01/04/2014, cargo 2. Cibele Cardoso da Silva, MASP