TJMG 08/08/2014 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- A Prefeitura Municipal de Claraval/MG avisa que foi firmado CONTRATO 076/14, TP 005/2014 - PRC 134/2014. OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para
Execução de melhoramento de vias publicas- encascalhamento,
conforme convenio Pró-Município firmado com a Secretaria de
Governo de Estado. Contratante: Agnaldo Rodrigues Costa- ME,
CNPJ07.746.173/0001-00,com o valor R$ 84.389,11 - Vigência: 20/07/2015. Claraval, 21 de julho de 2014. Flavia Peixoto
Cintra- Presidente da COPEL. O Prefeito Municipal de Claraval
torna público a Adjudicação e a Homologação do procedimento
licitatório Pregão 029/2014, cujo objeto é aquisição de “Aquisição de veículo automotor zero quilômetro para manutenção das
atividades da Secretaria de Saúde conforme convênio do Estado
de Minas Gerais nº 1989/01” , em favor da empresa: ALPINIA
VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 03.926.925/0001-56 com
o valor de R$30.290,00. O Prefeito Municipal de Claraval torna
público a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório Pregão 032/2014, cujo objeto é aquisição de “Aquisição de
veículo automotivo 0km para manutenção da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social conforme convênio com o Estado
de Minas Gerais nº 274/2013” , em favor da empresa: ALPINIA
VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 03.926.925/0001-56 com o
valor de R$27.600,00. Claraval/MG, 12 de junho de 2014. Juliano
Diogo Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -06 592799 - 1
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n° 075/2014 – P.P n° 058/2014, R.P n° 049/2014, para aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, conforme convênio firmado com a SETES – Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes/MG, a realizar no dia 21.08.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro.
P.M. de São João do Paraíso/MG torna público Processo Licitatório n° 076/2014 – P.P n° 059/2014, R.P n° 050/2014, contratação
de serviço de Hospedagem na cidade de Taiobeiras, para pacientes em tratamento no CAPS, para atender Sec. Mun. de Saúde, a
realizar no dia 22.08.2014 as 09h00min. Informações Fone (38)
3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro.
P.M. de São João do Paraíso/MG torna público Processo Licitatório n° 077/2014 – P.P n° 060/2014, R.P n° 051/2014, contratação de serviço de Hospedagem na cidade de Montes Claros, para
pacientes em tratamento de saúde neste município, para atender
Sec. Mun. de Saúde, a realizar no dia 22.08.2014 as 14h00min.
Informações Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro.
4 cm -07 593229 - 1
A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 25 de Agosto de 2014, às 8:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 044/2014, Objeto- Contratação de profissional de nível
superior (nutricionista) para prestar serviços junto a Secretaria
de Educação.Informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das
07h30min às 13h00min, pelo fone (38) 3631-8274 ou email: [email protected]. Prefeitura Municipal de Pintópolis/
MG 07 de agosto de 2014. Emanuel Cássio Lopes – Pregoeiro
3 cm -07 593304 - 1
Município De Tabuleiro- Estado De Minas Gerais – Aviso Licitação Nº 025/2014. O Município De Tabuleiro-MG, com
fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, torna pública a
ANULAÇÃO da Licitação nº 025/2014 instaurada na Modalidade “Tomada de Preço” para execução de obra de engenharia
de melhoramento de vias públicas objeto do Convênio 0520/2014
firmado com o SETOP. Comunica, também, em cumprimento
ao “caput” do artigo 109, combinado com o seu inciso I, da Lei
8.666/93, está aberto o prazo de 05 dias úteis para apresentação de
recursos. Ainda, em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 109 da
Lei já citada, que os autos do processo administrativo relativo ao
certame estão com vista franqueada a todos os interessados, diariamente, no horário das 12h00min às 17h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro e através do tel. (32)
3253-1235/1117 ou email: [email protected]. Tabuleiro, 07 de agosto de 2014. Dircéia Lima de Souza - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 593360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo Licitatório nº 041/2014, Tomada de Preços nº 004/2014.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil
para realização do Calçamento e Drenagem no distrito de Campo
Alegre de Minas. Entrega dos envelopes até o dia 28/08/2014 às
14h00min. Abertura dos envelopes será dia 28/08/2014, a partir
das 14h30min. O Edital poderá ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na
sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-1255. 08/08/2014 – Christian
Borba Polito – Presidente CPL.
3 cm -07 593525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo Licitatório nº 042/2014, Tomada de Preços nº 005/2014.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para finalização de obra da Unidade de Ensino
Educação Infantil PRÓ-INFÂNCIA, Tipo C. Entrega dos envelopes até o dia 29/08/2014 às 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 29/08/2014, a partir das 14h30min. O Edital poderá
ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir
desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 32631255. 08/08/2014 – Christian Borba Polito – Presidente CPL.
3 cm -07 593531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. Torna público,
por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 034/2014,
com abertura para o dia 22 de agosto de 2014, às 09:00 horas,
Visando: contratação de empresa para o fornecimento de um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.4, 8
válvulas, 4 cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida (branca),
injeção eletrônica, transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré,
freios dianteiro a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, Airbag duplo frontal e ABS, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 034/2014. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Ipaba/MG 07 de
agosto de 2014.
3 cm -07 593514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG - Processo Licitatório Nº 046/2014-Pregão Presencial
Nº 012/2014. Ana Maria Pereira Oliveira de Castro, Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases, MG, designada
pela Portaria nº 008, de 21 de janeiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, comunica a todos os interessados em participar
do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
equipamentos para instalação de academias de saúde ao ar livre,
conforme convênios celebrados com a Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes, que fica suspensa, até ulterior deliberação, a
sessão de abertura dos envelopes, anteriormente marcada para as
13:00 horas do dia 12 de agosto de 2014, considerando a necessidade de adequação do edital respectivo. Maiores informações:
(32) 3425-1223 – e-mail:[email protected] Municipal de Santana de Cataguases, MG, 06 de agosto
de 2014. Ana Maria Pereira Oliveira De Castro -Pregoeira – Portaria nº 008/20.
4 cm -07 593265 - 1
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório
nº. 075/2014 - Pregão Presencial nº. 051/2014. OMUNIC. DE
S. J. DA PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº.
075/2014 - Pregão Presencial nº. 051/2014 a realizar dia 27/08/14
às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE VEÍCULOS APROPRIADOS. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na
Praça Olímpio Campos - 128 - Centro - São João da Ponte-MG,
através do e-mail: [email protected] e através do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles
Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 593249 - 1
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público o Extrato do
Contrato de nº. 079/2014, referente à Tomada de Preços 006/2014
Processo 054/2014 - OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia para
construção de Praça Pública. CONTRATADO: Nação Edificações
e Terraplanagem Ltda - ME; VALOR: R$ 70.420,00; VIGÊNCIA:
03 meses. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
2 cm -07 593243 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA- Aviso de Licitação Processo Licitatório 041/2014 - Tomada de Preços nº.
005/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ Nº.
42.774.281/0001-80, comunica que após interposição de recurso
da empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, o
mesmo foi analisado e provido por suas razões, estando assim, a
empresa em epígrafe habilitada, ficando assim definida a data de
13/08/2014 às 09h30min para abertura dos envelopes de propostas. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da
Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350000, fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail:
[email protected];
www.saojosedalapa.
mg.gov.br. Kleyton Carlos dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -07 593246 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna
público que realizará no dia 22/08/2014 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014, para aquisição de brinquedos simples, para distribuição em eventos para
o público infantil. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 07/08/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
2 cm -07 593478 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº.
024/2014. Procedimento Licitatório nº. 043/2014. Sessão Oficial
dia 25/08/2014 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Materiais
Médicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07 de agosto de 2014. Irineu Silva
Júnior - Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº.
026/2014. Procedimento Licitatório nº. 045/2014. Sessão Oficial
dia 22/08/2014 às 10:00 horas. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde para o Município de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07 de agosto de 2014. Irineu Silva
Júnior - Pregoeiro.
4 cm -07 593388 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGatravés da Comissão
Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 15/08/14
às 09h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, N° 90, centro, Funilândia/MG, licitação na modalidade Carta Convite N°
050/2014 em atendimento a Lei 8.666/93, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada no ramo de eletricidade
para aquisição e instalação de rede de distribuição na localidade
de Núcleo João Pinheiro, de acordo com as normas da CEMIG
e da ABNT. Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou pelo
e-mail [email protected]. Funilândia, 07 de agosto
de 2014. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -07 593309 - 1
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação, PL nº 034/2014 - Pregão Presencial nº 022/2014, Tipo:
Menor Global. Objeto: Serviço de assessoria e consultoria na captação dos recursos do ICMS Solidário e contratação de serviços
de assessoria de Empresa especializada em licenciamento e procedimentos ambiental. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: Dia 22/08/2014, às 14:00 horas. Cópias do Edital no Endereço Rua Bernardo Guimarães, 331, Centro, Nacip Raydan/MG.
Inf. Tel. (33) 3294-1117 ou no endereço acima mencionado. (A)
Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal.
3 cm -07 593312 - 1
O Município de Santa Efigênia de Minas/MGtorna público o
Pregão Presencial 029/2014, para aquisição de Material esportivo
e expediente. Abertura: 20/08/2014 às 09h00min. Informações:
[email protected].
O Município de Santa Efigênia de Minas/MG torna público o
Pregão Presencial 030/2014, para Aquisição de Urnas Funerárias e traslado. Abertura: 20/08/2014 às 14h00min. Informações:
[email protected].
O Município de Santa Efigênia de Minas/MG torna público o Pregão Presencial 031/2014, para Aquisição de Uniformes. Abertura:
21/08/2014 às 09h00min. Informações: [email protected].
3 cm -07 593314 - 1
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de
Adjudicação e Homologação Processo Licitatório nº 052/2014 Pregão Presencial nº 022/2014, Edital nº 042/2014, referente à
contratação de empresa especializada para realização de evento
Festa do Peão (Rodeio), incluso bens e serviço, a ser realizada
em 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2014, com entrada franca,
evento a ser realizado na Cidade de Toledo/MG. Contratada/
Valor: Empresa Nelson Uliani Junior-ME, inscrita no CNPJ/MF
nº 09.496.047/0001-62, Valor de R$ 157.000.000, Valor Global
Licitação R$ 157.000,00. Maiores informações pelo telefone
(35) 3436-1219, Toledo/MG, em 07 de Agosto de 2014. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -07 593375 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público o 2º Termo
Aditivo de Prorrogação de prazo até 31/12/2014 do Contrato
142/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço de confecção de impressos gráficos-banners, adesivos
e placas de inaugurações. Empresa: Systema Comércio e Serviços
Ltda. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna Público o Contrato
105/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de licenciamento de software de sistema tributário Municipal de Gestão Pública. Empresa: Memory Projetos e
Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. Valor Global: R$ 4.800,00
Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -07 593377 - 1
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MGtorna público Ata de
Registro de Preço 03/2014 - PL nº 009/2014 - PP 03/2014. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar. Firmado a Empresa Clebenildo
Rodrigues Chaves-ME, CNPJ nº 09.357.157/0001-43, sediada a
Rua Governador Valadares, 340, Centro, Bertópolis/MG. Valor
R$ 65.295,40, a Empresa Supermercado Coelho Ltda-ME, CNPJ
nº 18.136.721/0001-99, sediada a Rua Presidente Vargas, 143,
Bertópolis/MG, Valor R$ 68.163,50. Vigência de um ano a contar
da data de sua assinatura.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG torna público Ata de
registro de Preço PL n° 14/14 - PP nº 05/14. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais de construções e outros correlatos para atender as necessidades da Administração Municipal. Firmado a Empresa Deilton Alves da Silva-ME, CNPJ nº
05.685.589/0001-22, sediada a Rua Aparício Gomes, 211, Centro,
Bertópolis/MG. Valor R$ 294.407,50, a empresa Nildo Pereira
Chaves Junior-ME, CNPJ nº 07.144.952/0001-28, sediada a Rua
Governador Valadares, 356, Centro, Bertopolis/MG, Valor R$
258.452,00, a empresa Edmilson Gomes Pereira-ME, CNPJ nº
02.679.940/0001-84, sediada na Av. Minas Gerais, 471, Centro,
Santa Helena/MG. Valor R$ 226.256,60. Vigência de um ano a
contar da data da assinatura. Ata de Registro de Preço PL 010/14
- PP 04/2014. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Administração Municipal. Firmado a empresa Jlcandeia Produtos de
Limpeza Ltda, CNPJ 18.467.630/0001-36, sediada a Rua Montanha, 241, Teixeira de Freitas/BA, Valor R$18.057,050, a empresa
Clebenildo Rodrigues Chaves-ME, sediada a Rua Governador
Valadares, 340, Centro, Bertópolis/MG, Valor R$ 52.218,00, a
empresa Supermercado Coelho Ltda-ME, sediada a Rua Presidente Vargas, 143, Bertópolis/MG, Valor R$ 56.355,40. Vigência
01 ano a contar da data de Assinatura.
Extrato de contrato. A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG
firma Contrato Administrativo Nº 08/14 Resultante do Processo
Licitatório 08/14 - Convite 01/14. Objeto: contratação de empresa
especializada para locação de estrutura para realização das festividades juninas do Município. Firmado a empresa A.S.C. Souza-ME, CNPJ 17.570.748/0001-22, sediada a Rua São Paulo, 236,
centro, Itambacuri/MG, Valor R$ 44.900,00.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Extrato de Contrato.
Partes: Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. XORLETTI Veículos e Peças Ltda. Objeto: aquisição de 04 veículos automotores,
conforme Convenio nº 1854/2013, firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bertópolis, para compor a frota Municipal, conforme especificações
contidas no anexo I. Fundamento legal: PL nº 16 - PP nº 06/2014,
Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520. Valor do contrato R$ 114.400,00.
Vigência 05/08 a 31/12/2014.
10 cm -07 593463 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAXÁ-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE
30 Dias-Dr. José Aparecido Fausto de Oliveira,MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá,Estado de Minas Gerais,na
forma da lei,etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele notícia tiverem,os terceiros interessados,ausentes,
incertos e não sabidos,que tramita por este Juízo e Secretaria Judicial o processo nº 0040.13.000.859-8-Ação Monitória-movida por
Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda em desfavor de Lidiane Aparecida Silva, e através do presente edital,fica
Citada Lidiane Aparecida Silva,para no prazo de 15(quinze)
dias,efetuar o pagamento da importância 1486,72 ou entrega da
coisa,se for o caso,hipótese em que ficará isento do pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios.Não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos,constituir-se na forma prevista no Livro I, Título VIII,Capítulo X do Código de Processo
Civil.E,para que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se
o presente edital,que será publicado na forma recomendada por
lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Araxá,Estado de
Minas Gerais,aos 28 de Julho de 2014.Eu,(Maria Alvina Alves e
Alves),escrivã judicial,o subscrevi.Dr. José Aparecido Fausto de
Oliveira,juiz de Direito.
4 cm -07 593193 - 1
COMARCA DE PIRAPORA – MINAS GERAIS SECRETARIA
DA 1ª VARA – Fórum Dr. Euclides Gonçalves de Mendonça,
avenida Tiradentes, nº 300 – Centro Pirapora/MG – CEP 39.270000 – FONE: (38)37439650. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Dra. Renata Souza Viana, Juíza
de Direito da 1ª Vara da comarca de Pirapora, na forma da lei
etc... Saibam que por este juízo e Secretária da 1 ª Vara, encontra-se em curso os autos nº 0512.11.001749-2 DEMARCAÇÃO/
DIVISÃO, requerido por EVANDRO JOSÉ FAGUNDES, contra
COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA
UNIÃO LTDA. E pelo presente edital cita o requerido COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIÃO
LTDA, CNPJ Nº 16.557.266/0003-31, que se encontra atualmente
em lugar incerto e não sabido, dos termos do pedido inicial, para
acompanhar todos os termos da ação proposta, podendo ser contestação a ação no prazo de 20 dias, através de um advogado,
esclarecendo que não sendo contestada no prazo fixado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos constantes da inicial, nos
termos do art. 285 do CPC. E para constar e para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital, que será publicado no jornal local e
Imprensa Oficial e afixado no lugar público de costume, na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Pirapora-MG, aos 02 dias
do mês de Junho de 2014. Eu Carlos, Correa de Souza, escrivão
judicial, digitei e assino.
5 cm -05 592217 - 1
TERCEIRA VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE DEZ
DIAS - Wauner Batista Ferreira Machado, Juiz de Direito da
Comarca da Vara supra faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo, situado
na Av. Afonso Pena, 2918, 8° andar, em Belo Horizonte MG, tramita uma Ação de Desapropriação movida pelo Município de
Belo Horizonte contra Espólio de Maria do Patrocinio Cassimiro,
registrada sob o n°0024.11.328.900-3,tendo por objeto a desapropriação do Lote 04, do quarteirão 87, da 6° Seção Suburbana,
transcrito sob o n° 10.941, às fls.15,do Livro 3-1, perante ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo
Horizonte/Capital, índice cadastral:10.087.004.001-4. E, tendo
o(s) expropriado(s)Espólio de Maria do Patrocínio Cassimirorequerido o levantamento do saldo do preço depositado pelo
Município, o pedido foi deferido pelo MM. Juiz após a comprovação da publicação de editais (art. 34 da Lei3.365/41),Para conhecimento de terceiros e demais interessados expediu-se este edital,
que será afixado e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 23
de Julho de 2014.. Eu. Agnaldo Xavier Dias, Escrivão Judicial
digitei e assino por ordem do Juiz.
4 cm -04 591932 - 1
COMARCA DE ARAÇUAÍ – MG,
EDITAL DE LOTEAMENTO
Maria Emília da Cunha Melo , a oficiala do
Registro de Imóveis da comarca de Araçuaí MG., na forma da Lei, etc. faz saber a tantos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que a Casa Verde e Cia Empreendimentos Imobiliários Ltda., portadora do
CNPJ 19.182.025/0001-81, sediada à Rua Monsenhor Clóvis da
Fonseca, nº 91, Bairro Renascença, nesta cidade de Araçuaí- MG,
neste ato sendo representada pelo Sr. Joaquim Alves Santos , brasileiro, casado, empresário, portador do CIC. 388.503.386-00,
residente e domiciliado à Rua dos Lírios, nº 135, Bairro Nova
Terra, nesta cidade de Araçuaí - MG, me foi requerido o presente
Loteamento Residencial, denominado Bairro São Francisco na
zona urbana desta cidade de Itinga MG, com uma área total de
121.006,00m² ( Cento e Vinte e Um Mil Vírgula Seis Metros Quadrados). Ficou assim distribuído: Sistema viário com uma área de
28.385,83 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Vírgula
Oitenta e Três Metros Quadrados); 05(Cinco) Áreas Verde com
uma área total de 12.378,61m² (Doze Mil Trezentos e Setenta e
Oito Vírgula Sessenta e Um Metros Quadrados); 03(Três) Áreas
de Equipamentos Urbanos com uma área total de 8.126,34m²
(Oito Mil Cento e Vinte e Seis Vírgula Trinta e Quatro Metros
Quadrados); 261( Duzentos e Sessenta e Um) Lotes com uma área
total de 72.115,22m ²( Setenta e Dois Mil Cento e Quinze Vírgula
Vinte e Dois Metros Quadrados), perfazendo uma área total do
imóvel de 121.006,00m² ( Cento e Vinte e Um Mil Vírgula Seis
Metros Quadrados).
A documentação exigida pela Lei n°.6.766 de 19/12/1979 e
demais legislações em vigor se encontram arquivadas neste cartório, situado á Praça Coronel Antônio Tanure, 78 – Sala 202, Bairro
Santa Tereza em Araçuaí – MG, à disposição dos interessados.
As impugnações de todos aqueles que se acharem prejudicados
deverão ser apresentadas neste cartório até 15 dias contados da 3ª
publicação deste, findo o prazo e não havendo impugnação, será
efetivado o registro do loteamento na forma da lei. Dado o passado nesta cidade de Araçuaí – MG. Em 29 de Julho de 2014. A
oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
9 cm -06 592547 - 1
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital de Citação- Prazo
20 dias. o Dr. Paulo Gastão de Abreu, MM. Juiz de Direito Titular da 21ª Vara Cível desta comarca, em pleno exercício do cargo
e na forma da lei etc, faz saber a todos quantos o presente edital de citação conhecimento tiverem, extraído dos autos da
ação de BUSCA E APREENSÃO - DEC. 911/69, processo nº.
024.07.508.852-6, sendo Autor: BANCO FINASA S/A, pessoa jurídica com sede na Alameda Madeira, 222, 12º andar,
Barueri - SP, CNPJ Nº 57.561.615/0001-04, e o Réu ANDRÉ
LUIZ C. PEREIRA, brasileiro, solteiro, auxiliar de vendas, CPF
051.928.966-81, com endereço na rua Euler, 228, Bairro Padre
Eustáquio em Belo Horizonte/MG; constando da petição inicial
o seguinte: que o autor celebrou com o réu contrato de abertura
de crédito de nº 01.4.927.153-9, no valor de r$ 11.196,00, que
deveria ter sido paga em 36 parcelas mensais, sendo a primeira
vencida em 25/02/2006. Em garantia do cumprimento da obrigação o réu deu em alienação fiduciária o bem veículo FIAT passeio
UNO CS IE, cor preta, ano fabricação/modelo 1993/1993, placa
GPG-1516, CHASSI 9BD146000P3966351, o autor não pagou
as parcelas que estava obrigado, tornando-se inadimplente a partir da parcela vencida em 25/11/2006 o que motivou a propositura da presente Ação de Busca e Apreensão. Foi dado à causa o
valor de R$ 8.397,00 (oito mil trezentos e noventa e sete reais),
em 14/05/2007. Tendo em vista ser ignorado, incerto e não sabido
o lugar em que se encontra o Réu: ANDRÉ LUIZ C. PEREIRA,
determinou o MMº. Juiz a expedição do presente edital, para o
fim de CITÁ-LO, para todos os termos da ação, para querendo,
contestar a ação, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Fica cientificado o devedor que poderá, ainda, querendo, até o quinto dia
seguinte a execução da medida cautelar, pagar a integralidade da
dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor
fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus
nos termos do § 2º do art. 3º do Dec.Lei 911/69, com redação
dada pela lei nº 10.931/04. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados
pelo Autor, constante na petição inicial. E, para que se cumpra
o que preconiza a lei, determinou a expedição do presente edital,
que será publicado e afixado no local de costume e na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade, 13 de junho de 2013. Eu, Bel.
Marcelo José Rezende dos Santos, Escrivão Judicial IV, o confiro
por Ordem do MMº Juiz.
8 cm -05 592084 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca a advogada AMANDA VENUTO DOS
SANTOS, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/
MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP:
35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de
seu interesse.
Ipatinga 08 de agosto de 2014.
Eduardo Figueredo Rocha – Presidente
da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -07 593247 - 1