TJMG 13/11/2014 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Retificamos o extrato do convênio 1059/2014 de 03/07/2014, publicado no dia 04/07/2014, pagina 52, onde se lê “... “Extrato do Convenio 1059/2014”, leia-se... “Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio
126/2013”.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESUSLTADO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 687/2013
Objeto: Prestação de serviços de capacitação para implantação do Sistema de Informação do câncer – SISCAN WEB.
A SES/MG torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa CELL - LTDA, com fulcro no Parecer da
Assessoria Jurídica , qual seja, PARECER AJ/N°3402/2014.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
183/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXV
firmada entre a SES/SUS/MG e as empresas: Accord Farmacêutica
Ltda. CNPJ n° 64.171.697/0001-46 lote 36 R$ 1.422,24 e lote 37 R$
0,65; BH Farma Comercio Ltda. – ME CNPJ n° 42.799.163/0001-26
lote 15 R$ 0,88; lote 16 R$ 0,79 e lote 26 R$ 0,88; Blau Farmacêutica S/A CNPJ n° 58.430.828/0001-60 lote 22 R$ 27,00; lote 25 R$
11,20 e lote 49 R$ 4,75; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 36.325.157/0002-15 lote 19 R$ 16,90; lote 20 R$
26,05; lote 21 R$ 34,60; lote 38 R$ 0,50 e lote 40 R$ 0,29; Cristal
Pharma Ltda. – ME CNPJ n° 06.073.848/0001-27 lote 48 R$ 14,10;
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ
n° 08.076.127/006-00 lote 28 R$ 149,89 e lote 43 R$ 4,40; Expressa
Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 06.234.797/0012-20
lote 07 R$ 8,83; lote 08 R$ 8,83; lote 09 R$ 4,02; lote 10 R$ 205,75;
lote 11 R$ 1,18; lote 12 R$ 2,37 e lote 14 R$ 3,09; Farmaconn Ltda.
CNPJ n° 04.159.816/0001-13 lote 23 R$ 10,50; lote 24 R$ 11,50; lote
45 R$ 0,42; lote 46 R$ 0,79; lote 47 0,26; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ n° 02.460.736/0001-78 lote 13 R$ 0,35; Hospfar
Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 01 R$ 11,11;
lote 02 R$ 16,68; lote 03 R$ 22,24; lote 04 R$ 33,37; lote 17 R$ 48,47;
lote 18 R$ 9,78; lote 27 R$ 2,00; lote 29 R$ 0,10; lote 30 R$ 0,27; lote
31 R$ 0,33; lote 32 R$ 0,34; lote 33 R$ 0,09; lote 34 R$ 0,10; lote 35
R$ 0,13; lote 36 R$ 0,12; lote 39 R$ 1,44 e lote 50 R$ 15,81; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A CNPJ n° 33.009.945/0002-04
lote 44 R$ 6.688,85. Prazo de validade será de 12 (doze) meses.
Assinatura: 10/11/2014
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/2014
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
305/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXIX
firmada entre a SES/SUS/MG e as empresas: BH Farma Comercio Ltda. ME CNPJ n° 42.799.163/0001-26 lote 10 R$ 6,95 e lote 12
R$ 7,20; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ n°
44.734.671/0001-51; lote 1 R$ 0,43; lote 2 R$ 8,47; lote 3 R$ 3,96;
lote 4 R$ 0,19; lote 5 R$ 0,31; lote 6 R$ 0,60; lote 7 R$ 0,52; lote 11
R$ 6,78; lote 13 R$ 1,35; D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação
e Exportação Ltda. CNPJ n° 08.076.127/0006-00 lote 29 R$ 2,45; lote
30 R$ 139,50 e lote 31 R$ 261,50; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 06.234.797/0012-20 lote 25 R$ 3,09; lote 26 R$
105,74 e lote 27 R$ 70,41; Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 06.081.203/0001-36 lote 32 R$ 845,04; Merck S/A
CNPJ n° 33.069.212/0012-37 lote 28 R$ 21,25. Prazo de validade será
de 12 (doze) meses.
Assinatura: 10/11/2014
SES/NAJS
Extrato do Contrato nº 40.653/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcóolatra CNPJ n° 00.211.354/0002-66 em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-194/2014 Dispensa de Licitação
n° 147/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Internação Compulsória
Para Tratamento Psiquiátrico de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da sua assinatura.
Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
4291.10.122.237.7024.0001.33.90.39.10.1. Tesouro
Assinatura: 10/11/2014
SES/NAJS
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.306/2013, de
Prestação de Serviços de manutenção de jardins, podas, adubações,
varrição e limpeza, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
Antônio de Pádua Barros Fernandes-ME, CNPJ: 01.622.134/0001-07.
Em conformidade com o processo nº 1321024-055/2013, Pregão Eletrônico 055/2013.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses a partir 11/11/2014.
Valor total: R$ 73.699,00
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
Ass: 12/11/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n°. 40403-2014 de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e JOÃO
BATISTA COBRA, CPF: 040.323.496-49. Processo n°. 1321023001-2014. Dispensa de Licitação s/n° /2012. Objeto: Prorrogação da vigência da locação por mais 12(doze) meses a partir de
26/10/2014 e reajuste conforme variação do IPCA. Valor Total:
R$ 27.162,60. D.O 4291.10.122.194.2082.0001-339036-10.1;
4291.10.122.194.2073.0001-339036-10.1. Assinatura: 24/10/2014.
Extrato do 12° Termo Aditivo do Contrato nº 40417/2014 de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e LUCAS
SALVADOR PEREIRA, CPF: 534.489.016-87. Processo n°.
1321023-002-2014. Dispensa de Licitação n°. 024/2002. Objeto:
Prorrogação da vigência da locação por mais 12(doze) meses a partir de 01/11/2014 e reajuste conforme variação do IPCA. Valor Total:
R$ 208.620,72. D.O 4291.10.122.194.2082.0001-339036-10.1;
4291.10.122.194.2073.0001-339036-10.1. Assinatura: 29/10/2014.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0066/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0066/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em 13
de setembro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Beatriz Vieira Mafra – ME
66.230.053/0001-07
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

CNPJ

Coronel Fabriciano, 27 de outubro de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 365/2013. Objeto: prorrogar por um mês a vigência do contrato inicial, contados a partir da
publicação deste aditamento. Contratado (a): Maria Angélica Henrriques. Assinatura: 24/10/2014. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral
da ESP/MG.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 158/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rita Ana da Silva Lima. Neste ato, torna público o contrato CT
9031504/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de
Especialização em Gestão Hospitalar, na disciplina Gestão da Clínica.
Valor total estimado R$2.000,00. Vigência: dois meses. Dotação orçamentária 4291.10.302.002.4308.0001.3.3.90.36.05.1.10.1. Assinado
em 11/11/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 066/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o Município de Ponte Nova.
Objeto: Manutenção do Núcleo Regional de Ponte Nova para a prestação dos serviços pertinentes às áreas de hematologia (coagulopatias
hereditárias e hemoglobinopatias) e hemoterapia, no município e sua
área de abrangência. Vigência: 05/11/2014 a 04/11/2015. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Paulo Augusto Malta Moreira, Prefeito Municipal de
Ponte Nova.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/14.
Partes: Sra. Samira El Bayeh e a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS.
Objeto: Doação de 01 escada de 06 degraus de aço Pol ARTIMIX no
valor total de R$ 100,00 para utilização do Hemonúcleo de Ituiutaba.
Data de Assinatura: 07/11/2014. Signatários: Sra. Samira El Bayeh,
Doadora e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 07/11/2014, pagina 37, coluna 01.
Extrato do Termo de Cooperação nº 064/11 - Onde se lê: Extrato do
Termo de Cooperação nº 064/11, leia-se: Extrato do Termo de Cooperação nº 064/14.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a impugnação do edital feita pela empresa, WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA
EIRELI - EPP, referente ao Processo nº 2320310.000144/2014, Pregão
Eletrônico nº 144/2014 “Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Laboratório da marca Fresenius”, foi julgado
improcedente de acordo com parecer jurídico anexo ao processo. Belo
Horizonte, 12 de novembro de 2014. Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS – COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 275/2014, Processo nº 2320310.000275/2014 “Equipamento
de Proteção Individua”, foi adiado SINE-DIE. Motivo: correção do edital e reedição do mesmo. Nova data a definir. Solicitamos acompanhar
publicações. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 214/2014, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 083/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de Padrões de Referência, para aquisição futura e
eventual, sendo eles: 1) Agar Soja Tripticaseina - Apresentação: Placa
De Petri, Pronto Uso; Finalidade: Analise Microbiológica; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 4.300; Valor unitário: R$ 2,80;
2) Agar Citrato Simmons - Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para
Uso; Finalidade: Meio De Cultura Para Microbiologia; Periodicidade:
Mensal; Quantidade registrada: 8.950; Valor unitário: R$ 2,90; 3) Reagente Pessoa E Silva - Aplicação: Meio Cultura P/Provas Bioquímicas Enterobacterias; Composição: Lisina,Sacarose,Lactose,H2s,Reag
ente Kovacs; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 12.900;
Valor unitário: R$ 3,60. 4) Agar Dnase - Apresentação: Em Placa, Meio
Pronto Para Uso; Finalidade: Meio De Cultura Para Microbiologia;
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 600; Valor unitário: R$
6,00. 5) Agar Micosel - Apresentação: Pronto Para Uso; Finalidade:
Cultura De Fungos; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
490; Valor unitário: R$ 6,00. 6) Base Agar Columbia - Apresentação:
Placa; Finalidade: Isolamento De Bactérias Gram Positivas; Composicao.1: Columbia Mais 5 Por Cento De Sangue De Carneiro; Composicao.2: E Acido Nalidixico E Colistina (ANC); Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 300; Valor unitário: R$ 3,87. 7) Agar Para
Triagem De Enterococos - Identificação: Concentração Bhi+8mcg De
Vancomicina; Apresentação: Em Placa; Finalidade: Detecção De Resistencia A Vancomicina; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
420; Valor unitário: R$ 4,00. 8) Agar Ureia - Identificação: Pronto;
Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para Uso; Finalidade: Meio De
Cultura Para Microbiologia; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 300; Valor unitário: R$ 2,60. 9) Meio Sim - Apresentação: Em
Tubo, Meio Pronto Para Uso; Finalidade: Meio De Cultura Para Microbiologia; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 5.200; Valor
unitário: R$ 3,75. 10) Agar Cistina Tripticase - Para Açúcar - Identificação: Pronto, Com Trealose; Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto
Para Uso; Finalidade: Meio Para Teste De Fermentação De Carboidratos; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 250; Valor unitário: R$ 7,40. 11) Agar Cistina Tripticase - Para Açúcar - Identificação: Pronto, Com Maltose; Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para
Uso; Finalidade: Meio Para Teste De Fermentação De Carboidratos;
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 700; Valor unitário: R$
3,90. 12) Agar Cistina Tripticase - Para Açúcar - Identificação: Pronto,
Com Sacarose; Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para Uso; Finalidade: Meio Para Teste De Fermentação De Carboidratos; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 600; Valor unitário: R$ 3,80. 13)
Caldo Ornitina Descarboxilase - Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto
Para Uso; Aplicação: Meio De Cultura Para Microbiologia; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 500; Valor unitário: R$ 2,80. 14)
Caldo Malonato - Tipo: Puro; Aplicação: Meio De Cultura Para Microbiologia; Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para Uso; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1.200; Valor unitário: R$ 4,00.
15) Caldo Arginina Descarboxilase - Apresentação: Em Tubo, Meio
Pronto Para Uso; Aplicação: Meio De Cultura Para Microbiologia;
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 500; Valor unitário: R$
4,00. 16) Agar Cetrimide - Apresentação: Em Placa, Meio Pronto Para
Uso; Finalidade: Meio De Cultura Para Microbiologia;Periodicidade:
Mensal; Quantidade registrada: 300; Valor unitário: R$ 4,00. 17) Agar
Cistina Tripticase - Para Açúcar - Identificação: Pronto, Com Lactose;
Apresentação: Em Tubo, Meio Pronto Para Uso; Finalidade: Meio Para
Teste De Fermentação De Carboidratos;Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 800; Valor unitário: R$ 3,80. 18) Agar Salmonella
- Apresentação: Em Placa; Finalidade: Meio De Cultura Para Isolar
Shigella E Salmonela; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
3.200; Valor unitário: R$ 2,66. 19) Meio De Lowenstein Jensen - Apresentação: Tubo De Vidro Contendo 6,5 A 7,5ml; Tipo: De Meio Solido;
Finalidade: Crescimento De Micobacterias; Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 14.000; Valor unitário: R$ 3,40. 20) Meio Of Apresentação: Glicose Com Óleo, Em Tubo, Sistema Fechado; Aplicação (1): Para Determinação Do Metabolismo Oxidativo; Aplicação (2):
E Fermentativo De Carboidratos; Periodicidade: Mensal; Quantidade
registrada: 400; Valor unitário: R$ 3,00. 21) Meio Of - Apresentação:

Glicose Sem Óleo, Em Tubo, Sistema Aberto; Aplicação (1): Para
Determinação Do Metabolismo Oxidativo; Aplicação (2): E Fermentativo De Carboidratos;Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
400; Valor unitário: R$ 3,45. 22) Agar Mueller Hinton - Apresentação:
Placas De Petri 90mm Diâmetro X 15mm Altura; Finalidade: Pronto
Para Uso Em Diagnósticos Microbiológicos; Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 3.000; Valor unitário: R$ 1,59. 23) Agar Sangue
De Carneiro - Apresentação: Placas De Petri 90mm Diâmetro X 15mm
Altura; Finalidade: Pronto Para Uso Diagnostico Microbiológico;
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 10.000; Valor unitário:
R$ 2,62. 24) Agar Mueller Hinton - Apresentação: Placas De Petri Com
5% De Sangue Carneiro; Finalidade: Pronto Para O Uso Em Diagnósticos Microbiológicos;Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
1.000; Valor unitário: R$ 3,08. 25) Agar Macconkey - Apresentação:
Placas De Petri 90mm De Diâmetro X 15mm Altura; Finalidade: Pronto
Para Uso Diagnostico Microbiológico; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 8.800; Valor unitário: R$ 1,50. 26) Meios De Cultura - Tipo: Ogawa-Kudoh; Aplicação: Crescimento De Micobacterias;
Aspecto: Tubo De Vidro 20 X 150mm Contendo 8 A 10ml De Meio;
Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 15.000; Valor unitário:
R$ 4,60. 27) Agar Macconkey - Apresentação: Placas De Petri, 90 X
15mm, Com Sorbitol; Finalidade: Pronto Uso Em Diagnostico Microbiológico; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1.500; Valor
unitário: R$ 3,44. 28) Agar Chocolate - Apresentação: Placas Petri De
90mm Diâmetro X 15mm Altura; Finalidade: Pronto Para Uso Diagnostico Microbiológico;Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
3.220; Valor unitário: R$ 2,54. 29) Agar Sabouraud Dextrosado - Apresentação: Po Ou Meio Pronto; Finalidade: Utilizado Como Meio De
Cultura Para Microbiologia; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 240; Valor unitário: R$ 3,40. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Plast Labor Indústria e
Comercio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda e Prohosp
Distribuidora de Medicamento Ltda. Assinatura: 12/11/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
23 cm -12 629760 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2685/2014. Objeto: contrato de compra de padrões e instrumentos de medição e controle de grandezas.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.449052.04.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.449052.10.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico N.º
222/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Analógica Instrumentação e Controle Ltda - EPP. Assinatura: 12/11/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED
3 cm -12 630159 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2686/2014. Objeto: contrato de compra de padrões e instrumentos de medição e controle de grandezas.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.449052.04.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.449052.10.0.10.1
2261.10.122.701.2002.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico N.º
222/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Mettler-Toledo Ind. e Come. Ltda. Assinatura: 12/11/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
3 cm -12 630162 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2681/2014. Objeto: Compra de bolsa
extratora para soro animal. Dotação orçamentária:
2261.10.303.159.4011.1.339030.30.0.10.1
Valor: R$ 345.500,00. Inexigibilidade de Licitação nº: 12/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Jr
Industrial de Embalagens Ltda-EPP. Assinatura: 12/11/14. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -12 630246 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 213/2014, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 101/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços de Materiais de Laboratório-Reagentes I, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Ácido Acético Glacial - Aplicação: Pa (Para Analise); Formula Molecular: Ch3cooh; Peso Molecular:
60,05; Pureza: 99,8%; Aspecto: Liquido Incolor; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 9; Valor unitário: R$ 110,00. 2)Glicerina
- aspecto: liquido denso; fórmula molecular: c3h8o3; peso molecular:
92,09; tipo: p.a., bi-destilada, branca; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1; Valor unitário: R$ 22,40. 3) Parafina - Aspecto:
Solido Branco ou Incolor; Solubilidade: Benzeno,Cloroformio,Eter
e Disulfeto de Carbono; Finalidade: Isolante, Selante Etc; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 2; Valor unitário: R$ 30,95. 4)
Cloranfenicol - Aplicacao: Pa; Aspecto: Po Fino, Branco Ou Branco
Acinzentado,Cristais Etc; Peso Molecular: 323,13; Formula Molecular: C11h12cl2n2o5; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada:
3; Valor unitário: R$ 735,00.5) Edta - Aplicacao: Pa (Para Analise);
Formula Molecular: C10n2na4o8h12.2h2o; Peso Molecular: 416.2;
Aspecto: Po Branco; Tipo/Concentracao: -;Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 3; Valor unitário: R$ 40,00.6)Cloreto De Magnesio - Tipo: Hexahidratado; Formula Molecular: Mgcl2.6h2o; Peso
Molecular: 203.3; Aspecto: Po; Periodicidade: Mensal; Quantidade
registrada: 7; Valor unitário: R$ 17,00. 6) Naftilamina-1 - identificacao: po, cas nº 134-32-7; formula molecular: c10h9n; peso molecular:
143,18; pureza: minima 99,0 por cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 4; Valor unitário: R$ 142,50. 7) Fenol - Aplicacao: Pa
(Para Analise); Aspecto: Massa Cristalina Amarelada; Periodicidade:
Mensal; Quantidade registrada: 4; Valor unitário: R$ 19,00. 8) Citrato
De Magnesio Aplicacao: Para Microbiologia; Formula Molecular:
C12h10mg3014.9h20; Peso Molecular: 613,3; Aspecto: Po; Pureza:
95,0 Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1; Valor
unitário: R$ 35,00. 9) Telurito De Potassio - Aspecto: Em Po; Formula
Molecular: K2teo3; Peso Molecular: 253,80;Periodicidade: Mensal;
Quantidade registrada: 4; Valor unitário: R$ 305,00. 10) Zinco - Identificacao: Cas: 7440-66-6; Po Branco Ou Granulos Brancos; Formula
Molecular: Zn; Peso Molecular: 65,39; Pureza: Pureza Minima De 98
Por Cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 1751; Valor
unitário: R$ 0,12. 11) sulfato de zinco - tipo: heptahidratado; aspecto:
po cristalino branco, praticamente inodoro; formula molecular: znso4.
7h2o; peso molecular: 287,56; pureza: minima de 99,0 a 103,0 por
cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 2000; Valor unitário: R$ 0,08. 12) Glutamato de sodio - identificacao: cas nº 610604-3; formula molecular: c5h8nnao4; peso molecular: 187,13; pureza:
99,0 por cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 3; Valor
unitário: R$ 25,00. 13) Piruvato de sodio - identificacao: cas nº 11324-6; formula molecular: c3h3nao3; peso molecular: 110,04; pureza:
99,0 por cento; Periodicidade: Mensal; Quantidade registrada: 5; Valor
unitário: R$ 140,00. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Imunodiagnóstica Eireli EPP e Merck S/A.
Assinatura: 12/11/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
12 cm -12 630286 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Saneantes e Produtos Correlatos, Planejamento 330/2014, dia 25/11/2014 às
09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 12/11/2014.
1 cm -12 629877 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 197/2014, dia 27/11/2014 às
09:00 horas para a aquisição de materiaL para pintura. Edital disponível
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail:
[email protected].
2 cm -12 629841 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 152/2014 - Pregão Eletrônico nº 23/2014: Prestação de

serviços de manutenção e reparos em extintores de Incêndio, inclusive
recarga para a Casa de Saúde Padre Damião de Ubá/- FHEMIG. Abertura: 25/11/2014 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -12 629866 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE LIXEIRAS E CONTENEDORES,
Planejamento 157/2013, RP 251/2013, Pregão 157/2013, com nova
vigência a partir de 13/11/2014, para a empresa 1001 Embalagens. A
íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel.
31- 32399602. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
2 cm -12 629876 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 30/2014 para a
Aquisição de TROMBOELASTÓGRAFO para o HJXXIII.O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 25/11/2014 às 13:30h pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 12.11.2014.
2 cm -12 629920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Ambienttal
Proteção Radiológica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10970422
Objeto: Prestação de serviço de programa de garantia de qualidade de
imagens radiográficas.
Valor: R$ 17.250,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0714/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/11/2014
3 cm -12 630213 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Compromisso nº 283/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 014.808.146-01. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.009/2014 Tipo: menor preço por
lote. Objeto: Aquisição de Máquinas de Costura e Balança Eletrônica.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 25/11/2014, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br . Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Samir Tadeu Alexandre.
1 cm -12 630304 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DO EDITAL UTRAMIG PRESIDÊNCIA 01/2014
QUE REGULAMENTA O PRÊMIO UTRAMIG DE INOVAÇÃO:
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG) torna pública a retificação do Edital UTRAMIG PRESIDÊNCIA 01/2014 que regulamenta o Prêmio Utramig de Inovação, de
16/09/2014, publicado no Jornal “Minas Gerais” na página 42 do dia
19/09/2014, quanto aos prazos de inscrição das Categorias “Projeto”
e “Ensino” constantes no subitem “7.1”, permanecendo inalterados os
demais itens, subitens, e anexos restantes do referido Edital.
Onde se lê:
ITEM 7.1
(da dinâmica de funcionamento)
As inscrições para a Categoria Ensino estarão abertas no período
03/11/2014 a 14/11/2014. As inscrições da Categoria Projetos estarão
abertas no período de 03/11/2014 a 28/11/2014. A Comissão Julgadora
apresentará tempestivamente as datas de realização das bancas.
Leia-se:
ITEM 7.1
(da dinâmica de funcionamento)
As inscrições para a Categoria Ensino estarão abertas no período
03/11/2014 a 21/11/2014. As inscrições da Categoria Projetos estarão
abertas no período de 03/11/2014 a 03/12/2014. A Comissão Julgadora
apresentará tempestivamente as datas de realização das bancas.
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.José Murilo Resende
– Presidente.
7 cm -12 629725 - 1
Extrato do Contrato nº 956/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
10.399.575/0001-82 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATARIAS DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
- MG UBERTRANS, Processo de compra nº 2281314 000206/2014,
Inexigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões de vale transporte
eletrônico e prestação de serviços de créditos eletrônicos para servidores da UTRAMIG.. Valor total: R$ 100.320,00. Vigência: 12 meses, de
10/11/2014 a 09/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.
122.701.2002.0001.339049.04.0.60.1. Assinatura: 10/11/2014. Signatários: pela contratada ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - UBERTRANS, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
4 cm -12 630121 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE 500.000,00)
A Caixa Escolar Irmãos Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 09/12/2014 às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014 Modalidade Cotação de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Irmãos Fernandes, localizada na Rua
Esmeraldina Franca nº 305 – CEP 39625-000 Telefone (033-37342678), e-mail: [email protected], até o dia 09/12/2014
ás 14h00min hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ENSINO FUNDAMENTAL
A Caixa Escolar PROFESSOR ELÍDIO DUQUE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2014, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade: CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios - Ensino Fundamental. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. PROFESSOR ELÍDIO DUQUE, localizada na AV. FLORIPES
CRISPIM n° 711, BAIRRO PANORAMA – SALINAS/MG – CEP
39560-000 – Telefone (038) 3841 - 1092, e-mail: [email protected] até o dia 18/11/2014, às 08:30 horas.
5 cm -12 630126 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Antônio Linhares Guerra realiza Chamada Pública nº 07/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do