TJMG 28/04/2015 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 002/2015. Institui Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Setorial do Programa Ambientação
no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, sob a
coordenação do primeiro, nos seguintes termos:
I-Adriene Sathler Aguiar Policarpo – MASP – 1.355.276-5;
II-Adriano dos Reis Souza – Matrícula 94.397-8;
III-Salinda de Sousa Santos Maia – MASP – 1.304.918-4.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
27 690169 - 1
PORTARIA FUCAM Nº 003/2015. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto à situação funcional de servidor da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto à situação funcional de servidor da
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I-Adilson Meireles Pacheco – MASP – 1.014.077-0;
II- Edna Maria Andrade Gomes – MASP – 1.018.116-2;
III- Márcia Marcelina Alves – MASP – 1.388.384-8.
Parágrafo Único Os membros da Comissão deverão participar de todos
os atos relativos à sindicância.
Art. 3º. Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
27 690172 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO Coordenador Geral do Bolsa-Formação Pronatec/
MEC - ATO Nº 1258/2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de sua
competência e atendendo ao disposto no inciso II do Art. 16 da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, designa, como coordenador geral
da execução de todas as ações vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/
MEC, o servidor:
RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MaSP 669590-2;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de abril
de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
27 690000 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 730/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de janeiro de 2015, a mudança
da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, da
Praça Dom Silvério, 52, Centro, em Barbacena, para a Rodovia MG
388 / Km 12, Alameda Rocha Lagoa, s/nº, Colônia Rodrigo Silva, no
mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 731/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de julho de 2012, as atividades
do Instituto Educacional Rui Barbosa, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Resolução SEE nº 223, de 29
de maio de 1973, situado na Av. Antônio Olímpio de Morais, 2100, B.
Santa Clara, em Divinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 732/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de abril de 2004, a mudança da Escola de
Educação Especial – APAE, de ensino fundamental (anos iniciais), da
Praça Adolfo de Oliveira, s/nº, em Itacarambi, para a R. Brasília, s/nº,
Centro, e a partir de 19 de janeiro de 2015, para a R. Coronel Janjão,
217, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 733/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de julho de 2012, as atividades
do SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, autorizado
pela Portaria SEE nº 370, de 28 de março de 2009, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 734/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Ponto dos Volantes:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Santa Fazenda Córrego Portaria SEE nº 31/01/2013
Luzia
dos Bois
569, de 03/05/2005
E.M.
Santa Fazenda Pedra Portaria SEE nº 31/01/2013
Mônica
dos Lopes
569, de 03/05/2005
E.M. Fernão Fazenda São João Portaria SEE nº 28, 31/01/2011
Dias
Grande
de 30/10/1981
E.M. Duque
de Caxias
E.M. Sinval
Chagas Melo
E.M.
Nilo
Barbuda
E.M.
Francisco
de
Souza
E.M. Leosina
Oliveira
SEE nº 28,
Córrego do Mel Portaria
de 30/10/1981
Fazenda
São Portaria SEE nº
Joanico
569, de 03/05/2005
F a z e n d a Portaria SEE nº
Cachoeirinha
569, de 03/05/2005
31/01/2013
Fazenda
Barras
Duas Portaria SEE nº
569, de 03/05/2005
31/01/2013
Fazenda Córrego Portaria SEE nº 28,
Novo
de 30/10/1981
31/01/2013
31/01/2013
31/01/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 735/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Ervália:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Ana Ramos Córrego
dos Portaria SEE nº 17/12/2008
Linhares
Sapateiros
01, de 08/10/1980
E.M. Eleotério Povoado
da Portaria SEE nº 21/12/2009
de Andrade
Jatiboca
01, de 08/10/1980
E.M.
Vista Grampina
Portaria SEE nº 17/12/2007
Alegre
01, de 08/10/1980
E.M.
Dona Fazenda
SEE
do Resolução
Maria
José Turvão
nº
8239,
de 17/12/2008
Caetano
13/01/1998
SEE
E.M.Romualdo Localidade de Resolução
nº
8239,
de
Mamão
Córrego Frio
13/01/1998
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
17/12/2008
concedidos
aos
PORTARIA n.º 736/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 318, de 10 de abril de 2015,
fica divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora, passando a mantença do ensino fundamental (anos finais), da
Uni Veritas Sistema de Ensino Ltda para Uni Udi Sistema de Ensino
EIRELI – ME e ainda, reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o
ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Dom Bosco,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na Av.
Engenheiro Diniz, 245, B. Bom Jesus, em Uberlândia.
Fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Uni Udi
Sistema de Ensino EIRELI – ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 737/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2011, as atividades
do ensino fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 68, de 19 de
janeiro de 2006, ministrado pelo Centro Educacional Grande Eu, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na Av. Edésio Resende
da Cunha, 1207, B, Medalha Milagrosa, em Nova Ponte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino
fundamental.
SRE – Uberlândia
27 690322 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 806.311-7, Joelma Moreira dos Santos, ATEIF adm. 1, ato nº
13/15, publicado em 17/03/15, por motivo de incorreção no quinquênio de referência e alteração na data do afastamento, por interesse da
servidora, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/15,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 71/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp.
443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE adm. 1, atos nº 23/05, nº
26/10, publicados respectivametne em 15/06/05, 11/05/10, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 12/02/05,
2º quinquênio a/c de 13/02/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 17/03/05,
2º quinquênio a/c de 16/03/10; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp.
302.894-1, Joelita Fernandes da Silva, ASBIJ adm. 1, atos nº 31/07, nº
48/11, publicados respectivamente em 17/07/07, 21/06/11, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 23/08/05,
5º quinquênio a/c de 07/11/10, leia-se: 4º quinquênio a/c de 23/09/05,
5º quinquênio a/c de 08/12/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM
EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 72/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO
/ APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4,
Marinalva Izidorio Campos, PEBIIH adm. 2, ato nº 001/12, publicado em 16/03/12, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: Férias-prêmio / contagem em dobro / aposentadoria, leia-se: Fériasprêmio / contagem em dobro / aposentadoria e Adicionais.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 73/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.252-2, Erlei Guimarães
Lima, PEBIIIA adm. 1, atos s/nº, nº 11/90, nº 12/92, nº 32/93, nº 08/95,
nº 26/98, nº 16/00, nº 10/02, nº 13/04, nº 31/11, publicados respectivamente em 28/12/85, 18/09/90, 10/07/92, 17/12/93, 20/03/96, 27/05/98,
12/04/00, 22/03/02, 24/03/04, 27/09/11, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 16/09/85, 2º biênio a/c de
16/08/89, 3º biênio a/c de 22/11/91, 4º biênio a/c de 22/11/93, 5º biênio
a/c de 22/11/95, 6º biênio a/c de 21/11/97, 7º biênio a/c de 21/12/99,
8º biênio a/c de 04/01/02, 9º biênio a/c de 04/01/04, 10º biênio a/c de
22/12/03, leia-se: 1º biênio a/c de 03/06/85 , data do efetivo exercício,
2º biênio a/c de 16/03/86, 3º biênio a/c de 07/05/89, 4º biênio a/c de
21/08/91, 5º biênio a/c de 20/08/93, 6º biênio a/c de 19/09/95, 7º biênio
a/c de 18/09/97, 8º biênio a/c de 18/09/99, 9º biênio a/c de 02/10/01,
10º biênio a/c de 02/10/03; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp.
372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIP adm. 3, ato nº 15/08, publicado
em 10/06/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a/c de 12/05/06, leia-se: 6º biênio a/c de 28/02/06; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 937.033-9, Luzia Alves, PEBIA adm. 1, ato nº 02/05,
publicado em 18/01/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º biênio a/c de 20/02/04, leia-se: 2º biênio a/c de 16/06/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 74/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEBIIP adm. 3, ato nº 06/11, publicado em 22/02/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/05/07,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 23/04/07.
27 690114 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Dep. João de
Minas Gerais - Caderno 1
Almeida, Masp. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho , PEBIIJ adm.
1, a partir de 09/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de
Águas Altas, Masp. 633.896-6, Alcione de Paula Castro, PEBIA adm.
2, a partir de 05/06/14; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp. 1.141.257-4, Jaqueline Gomes Rezende, ASBIB adm. 1, a partir de 03/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 302.894-1, Joelita Fernandes da Silvaa, a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp.
384.404-0, Ana Julia Correia Augusto Souto, a partir de 29/10/2014,
referente ao PEBIA adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02,
à remuneração proporcional a 8/30 avos; Jequitinhonha – EE. Cel.
João da Cunha, Masp. 638.042-2, Cecirema Alves Nunes, a partir de
03/12//2014, referente ao EEBIA adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º ,
inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp.
1.124.990-1, Carmem Alves de Souza, para Carmem Alves de Souza
Mendes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4,
Marinalva Izidório Campos, PEBIIH adm. 1, na parte em que retificou
férias-prêmio/contagem em dobro/Aposentadoria, ato nº 67/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na admissão; Almenara
– EE. Conde Afonso Celso, Masp. 871.312-5, Glaucia Alves França de
Figueiredo, PEBIIE adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 19/15, publicado em 14/04/15, por motivo de concessão indevida; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.252-2, Erlei Guimarães Lima, PEBIIIA adm. 1,
na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, ato nº
174/11, publicado em 27/09/11, por motivo de incorreção; Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, Masp. 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIP
adm. 3, na parte em que retificou 6º biênio, ato nº 22/11, publicado em
22/02/11, por motivo de necessidade de retificar novamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral, Masp. 340.263-3, Zoroilde dos Santos
Amaral, PEBT1P adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, Masp. 324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida,
PEBIIN adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/15; Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 627.791-7,
Marly Oliveira e Silva, ATBIVJ adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Divisópolis, EE. Alberto
Vicente Pereira, Masp. 247.966-5, Nina Rosa Pales de Oliveira, ATBIIE
adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/15; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 1.055.194-3, Rosiene
Viana Laurentino, ATBIIE adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/15; EE. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp. 611.015-9, Rozane Souza Silva, ATBIVH adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp. 625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBT2D adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 849.680-4, Rosangela Nunes Soares, PEBIIM adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/15;
Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 365.239-3, Ivaldete
Rodrigues Reis de Souza, PEBIM adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/15; Palmópolis – EE. Gov.
Clóvis Salgado, Masp. 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIG
adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/15; Masp. 635.682-8, Maria Jose Prates Barbosa Matias,
PEBIF adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 956.314-9, Marineide Caires Ribeiro Paranhos,
ANEIIE adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.104-5, Maria
Ferreira de Morais, PEBIIID adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/09; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha
Pinto, Masp. 365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIM
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 08/2015
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pedra Azul – EE. Cel.
Pacífico Faria, Masp. 937.033-9, Luzia Alves, PEBIA adm. 1, referente
ao 3 º biênio, a partir de 24/05/07, 4º biênio, a partir de 02/08/09, 5º
biênio, a partir de 24/07/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12, da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Rio do Prado – EE. Geni Maria de Souza, Masp. 638.456-4, Elenice
Rodrigues Rodrigues, PEBIP adm. 1, PEBIH adm. 2, pelo subisido dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 11/04/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIP adm.
27 690112 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 347.587-8, Ângela Maria de Souza Bernardes, PEB1P, a partir
de 16/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 09/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.052-2,
Rozimery Inácio Lopes, PEB2P adm 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sonia Regina
Mancilha Nogueira, PEB1M adm 01, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquenio de exercicio a partir de 11/5/2015; E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 347.574-6, Wanderléia da Silva Fernandes, PEB2P
adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015; masp 979.706-9, Alexandra dos Santos Garcia Matias,
ATB1F adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquenio de exercício
a partir de 4/5/2015; SRE Caxambu, masp 338.145-6, Daíla Ferreira
Lima Gouvêa, ANE2E adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/5/2015; masp 969.725-1, Helen Junqueira
Pereira Santos, ANE1F adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quimquênio
de exercício a partir de 4/5/2015; masp 1.147.776-7, Lucilene Hania de
Souza Nilo, ATE1C adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quimquênio
de exercício a partir de 4/5/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 739.166-7, Vania Mara Cata Preta Costa
Alvarenga, ATB4G adm 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquenio
de exercicio, a partir de 4/5/2015; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB2M adm 01, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis
Novais, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 4/5/2015; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 874.267-8, Maria de Fátima Carneiro Carvalho, PEB1J adm 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/5/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB2M adm 01, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 14/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 347.587-8, Angela Maria do Souza Bernanrdes, PEB1P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/4/2015.
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ATO DE DESLIGAMENTO – 18/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.130.056-3,
Rosângela Maria Arlindo, PEB1A adm 01, E. E. Eurípedes Prazeres,
São Lourenço, a contar de 17/4/2015.
24 689601 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Virginópolis E E Nossa Senhora do Patrocínio - Risette Leila Coelho Serra, MaSP
1302290-0, ATBIA - Adm. 2, por Maria Sophia Serra Cunha Amorim,
filha, a partir de 17/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Guanhães - E E Padre Café - Carla Coelho Araújo, MaSP 1360062-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 16/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Edleia
Maria do Socorro Lima Alves, MaSP 0991625-5, ATBIC - Adm. 1, para
Edleia Maria do Socorro Lima.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/15
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente a servidora: São José do Jacuri E E John Kennedy - Eloiza Virgínia da Silva Neta, MaSP 0991136-3,
PEBIJ - Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 10/02/15, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade ) a
servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Adélia Barroso de Oliveira Gomes, MaSP 0314430-0, ASBIJ - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Gonzaga - E E
São Sebastião - Maria Aparecida Santos, MaSP 0891168-7, PEBIJ Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/15;
Gonzaga - E E São Sebastião - Arlene Maria Soares, MaSP 0930523-6,
PEBIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/10; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone
Maria Braga Leite Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/15; Virginópolis
- E E Nossa Senhora do Patrocínio - Sandra Cunha Lacerda, MaSP
0878407-6, PEBIIL - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São Sebastião do Maranhão Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIP - Adm. 1,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3,
PEBIA - Adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 11/05/10, 8º biênio
a partir de 09/05/06, 7º biênio a partir de 12/04/04, 6º biênio a partir de
12/02/00, 5º biênio a partir de 28/01/98, 4º biênio a partir de 30/10/95,
3º biênio a partir de 16/12/92, 2º biênio a partir de 17/12/90 e 1º biênio
a partir de 17/12/88, retificando publicações anteriores.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Sabinópolis na E E do Quilombo - Carolina
Fernandes Pereira, MaSP 1049213-0, PEBIA - Anos Iniciais - Adm.
3, a partir de 31/12/14, em virtude de nomeação com exercício em
31/12/14; Sabinópolis na E E do Quilombo - Silvânia Santos Machado,
MaSP 1324781-2, PEBIA- Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 25/11/14,
em virtude de nomeação com exercício em 25/11/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada n . 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada n . 182, de 21/01/2011, da servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Kelly Guerra Martins, MaSP 1147203-2, ANEIC - Adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo Acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD IV, ED 1101158, a partir de 16/04/15.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 02/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - Edleia Maria do Socorro Lima Alves, MaSP 0991625-5,
ATBIC - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 09/02/10, 2º
quinquênio a partir de 27/09/02 e 1º quinquênio a partir de 19/04/96,
retificando publicações anteriores.