TJMG 09/06/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Contratada: ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA. Serviços de impressão eletrônica de dados variáveis, para confecção de carnês de pagamento de IPTU. Valor do Contrato: R$ 3.150,00 (Três mil
cento e cinqüenta reais). Vigência: 29/05/2015 a 31/12/2015. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Tatiana Moraes
de Souza (Sócia Administradora). Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 0013/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
DARCI D. DA SILVA PADARIA RAINHA DO MOJI - ME. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Salgados fritos e assados, presunto, mussarela e refrigerante Pet 2 Lt). Valor da Ata: R$ 30.099,00
(Trinta mil e noventa e nove reais). Vigência: 13/05/2015 a 12/05/2016.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Darci
Donizzette da Silva (Proprietário). Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 0014/2015. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO.
Objeto: Serviços de arbitragem de futebol. Valor da Ata: R$ 4.375,00
(Quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 18/05/2015 a
17/05/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Esdras Alves Diniz (Presidente). Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 0015/2015. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: BRAED EVENTOS LTDA – EPP. Objeto: Serviços de arbitragem de futebol. Valor da Ata: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Lenita da Silva Betim (Sócia Administradora). Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0016/2015. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: SHAMOU – ESPORTES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Serviços de arbitragem de futebol. Valor da Ata: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos
reais). Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Marcos Fábio Spironelli (Sócio
Administrador). Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0017/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: AGÊNCIA
DE TURISMO BORDAMATENSE LTDA. Objeto: Serviços de transporte terceirizado. Valor da Ata: R$ 114.660,00 (Cento e quatorze
mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Francisco José Pereira (Sócio Administrador). Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 0018/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: ALEXANDER ALVES MOREIRA 96210532691 – ME.
Objeto: Manutenção de máquinas e equipamentos elétricos. Valor da
Ata: R$ 22.905,00 (Vinte e dois mil novecentos e cinco reais). Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Alexander Alves Moreira (Proprietário).
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O Município de Toledo-MG. Aviso de licitação, Concorrência nº.
008/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará realizar às 10h00min. Do dia 10/07/2015, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 038/2015, modalidade Concorrência nº. 008/2015,
Edital nº. 027/2015, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Loteamento Jardim Bom Jesus, O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone
(035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 08 de junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo de
contratos do processo licitatório nº.: 031/2015, Concorrência Publica
nº.: 005/2015, Edital nº.: 021/2015, objeto à aquisição parcelada de
produtos asfálticos e placas de obra em chapa galvanizada, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes no
anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica do centro de
evento no Municipio de Toledo – MG. Contratada/contrato/Valor: Pavisul Engenharia – Ltda – ME/ Nº.:023/2015 no valor de R$: 505.435,99 (
Quinhentos e cinco Mil, quatrocentos e trinta e cinco Reaisl e noventa e
nove centavos)/ Comercial casa da Lavoura Ltda – ME/ Nº.: 024/2015
no valor de R$: 158.990,41 (Cento e cinqüenta e Oito Mil, Novecentos e noventa Reais e quarenta e um centavos), valor total da licitação R$: 664.426,40 (Seiscentos e Sessenta e quatro Mil e quatrocentos e vinte seis Reais e quarenta centavos, Maiores informações, pelo
telefone(035) 3436-1144. Toledo-MG, em 03 de junho de 2015. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato 364/2014 de prestação de serviço na área
de engenharia para atuar no município de Urucuia - MG. Pessoa
Física: Carlos Neto Pimenta CPF nº. 088.367.266-90; Prorrogação
ate 30/06/2015, referente Pregão Presencial 029/2014 - Urucuia/MG
29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato 344/2014 de fornecimento de forma parcelada
de combustível. Empresa: Cevan Empreendimentos LTDA CNPJ nº.
05.639.764/0001-45, Prorrogação ate 31/07/2015, referente ao Pregão
Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 185/2015 de fornecimento de gêneros alimentícios. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA CNPJ nº.
00.431.439/0001-79, Reajustar os itens 21 – 13,93%, 56 – 3,34%, 67
– 12,73%, 69 – 11,88%, 70 – 8,48%, referente ao Pregão Presencial
005/2015 - Urucuia/MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 189/2015 de fornecimento de material de
higiene e limpeza. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA CNPJ
nº. 00.431.439/0001-79, Reajustar os itens 02 – 5,61%, 03 – 5,63%,
15 – 15,70%, 41 – 8,00%, 42 – 8,00%, 43 – 10,00%, 81 – 5,23%, 107
– 35,24%, referente ao Pregão Presencial 006/2015 - Urucuia/MG
29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 454/2014 de prestação de serviços na construção da parte remanescente dos módulos sanitários. Empresa: Geval
Construtora Limitada - ME CNPJ nº. 10.789.172/0001-40, Prorrogação ate 31/07/2015, referente a Tomada de Preços 006/2014 - Urucuia/
MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 06 ao Contrato 341/2014 de fornecimento de combustível.
Empresa: Posto Petromac LTDA - ME, CNPJ nº. 01.321.096/0001-52,
Prorrogação ate 31/07/2015, referente ao Pregão Presencial 022/2014 Urucuia/MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 342/2014 de fornecimento de lubrificantes.
Empresa: Posto Petromac LTDA - ME, CNPJ nº. 01.321.096/0001-52,
Prorrogação ate 31/07/2015, referente ao Pregão Presencial 022/2014 Urucuia/MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 343/2014 de fornecimento de combustível.
Empresa: Posto Riachinho LTDA - ME, CNPJ nº. 14.168.799/0001-34,
Prorrogação ate 31/07/2015, referente ao Pregão Presencial 022/2014 Urucuia/MG 29 de maio de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG-RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 005/2015. O Prefeito Municipal de Urucuia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA,
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, Processo
nº 059/2015, e conforme parecer da Assessoria Jurídica do Município,
Objeto: Revisão e aquisição de peças originais para reposição dos veículos Ônibus, City Class 70 C17 Ecoline, Placa OQM-8768, - diretamente da Deva Veículos LTDA, CNPJ: 23.762.552/0008-09, representante exclusiva da fabricante Iveco Latin America LTDA CNPJ:
01.844.555/0001-82. Valor R$ 5.641,97 (cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Urucuia/MG 08 de junho de
2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão
Presencial 034/2015 – Numero do Contrato: 313/2015 Empresa: Drogaria Ferreira III LTDA-ME, Valor global R$ 256.629,60.Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 26 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Chamada Publica 001/2015 – Número do Contrato: 314/2015 Agricultor
Familiar: Waldemar Alves da Silva, Valor global R$ 6.962,00.Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 29 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Chamada Publica 001/2015 – Número do Contrato: 315/2015 Agricultor
Familiar: Rosilei Rodrigues de Oliveira, Valor global R$ 19.065,60.
Vigência até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 29 de maio de
2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Chamada Publica 001/2015 – Número do Contrato: 316/2015 Agricultor
Familiar: Braziliano Cordeiro de Andrade, Valor global R$ 19.307,85.
Vigência até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 29 de maio de
2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Chamada Publica 001/2015 – Número do Contrato: 317/2015 Agricultor
Familiar: Edina Joslin, Valor global R$ 19.852,00. Vigência até 31 de
dezembro de 2015. Urucuia - MG, 29 de maio de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Chamada Publica 001/2015 – Número do Contrato: 318/2015 Agricultor
Familiar: Iris Rodrigues Pereira Rigotti, Valor global R$ 15.405,95.
Vigência até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 29 de maio de
2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 128/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público de Provas Objetivas, Prova
Prática e de Aptidão Física – de caráter eliminatório e Prova de Títulos
– de caráter classificatório para provimento de cargos no quadro permanente de servidores do Município de Varginha, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 10 / 07 / 2015 às 11h00.
Data Abertura: 10 / 07 / 2015 às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690 - 1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected]
onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável.Varginha (M.G.), 03 de junho de
2015.Antônio Silva- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 127/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de Reforma e Revitalização do Estádio
Nego Horácio e do Campo de Futebol do Sindicato dos Metalúrgicos
de Varginha,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo: até 25 / 06 / 2015 às 11h00. Data Abertura: 25 / 06 / 2015
às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690 - 1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: [email protected] onde constem o nome da
empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 03 de junho de 2015. Antônio Silva Prefeito Municipal.
5 cm -08 705838 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG– Errata - Pregão Presencial
nº 023/2015 lê-se Pregão Presencial nº 024/2015 a realizar dia 16/06/15
as 09:00hs – Objeto – Aquisição de material poste de madeira e cordoalho. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitaçãoProcesso Licitatório n° 044/2015 – Pregão Presencial (Registro de
Preços) n° 013/2015 – Objeto:. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das Secretarias Municipais Abertura: Dia 18/06/2015 – Credenciamento: 08:45 h;
Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.
mg.gov.br, 08/06/2015 – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
2 cm -08 705873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRACONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – Em virtude de determinação exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais (suspensão cautelar do Concurso Público, Edital nº 01/2015,
conforme decisão proferida nos autos do processo nº 951.5804, ofício
nº 10094/2015 – SEC/2ª CÂMARA, da lavra da Exmo. Sr. Conselheiro
Wanderley Ávila), comunico a todos os interessados que o Concurso
Público aberto através do Edital nº 01/2015 está SUSPENSO, temporariamente, na fase em que se encontra. O ato de reabertura do Concurso
será publicado oportunamente nos quadros de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA , bem como no endereço
eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br e
em mídia impressa (Diário Oficial do Estado –“Jornal Minas Gerais” e
jornal de grande circulação da região/município “Jornal Hoje em Dia”).
Santa Rosa da Serra, 03/06/2015 – Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal.
4 cm -05 705610 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 001/2014 – Pregão nº 001/2014/CIMAMS– Processo Administrativo nº 001/2014. O município de Riacho dos Machados torna público a adesão à Ata de Registro de Preços de Preços nº
001/2014/CIMAMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública deste município, englobando o Perímetro Urbano, Zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Contratada: Asolar Energy Projetos e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 34.761.700/0001-10. Valor por ponto: R$
4,60 (quatro reais e sessenta centavos). Riacho dos Machados/MG, 03
de junho de 2015. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
035/2015 – Processo nº 056/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 035/2015 – Objeto: registro
de preço serviços de configurações de hardware, software e manutenção em computadores, impressoras e periféricos. Licitação destinada
a micro e pequena empresa. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 19/06/2015, às 16 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
031/2015 – Processo nº 049/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 031/2015 – Objeto: registro
de preço para futuras aquisições de peças. Licitação destinada a micro
e pequena empresa. Sessão de recebimento de proposta e julgamento:
22/06/2015, às 15 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida
– Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
036/2015 – Processo nº 057/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 036/2015 – Objeto: Contratação
de empresa especializada na área de Software, visando a contratação
de Licença de uso de Sistema de Gestão de Saúde Pública - Atenção
Básica, englobando implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico entre outros. Licitação destinada a micro e pequena empresa.
Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 23/06/2015, às 13
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
037/2015 – Processo nº 058/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 037/2015 – Objeto: aquisição
de peça para maquinas pesadas. Sessão de recebimento de proposta e
julgamento: 19/06/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Concorrência
nº 001/2015 – Processo nº 054/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da concorrência nº 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para serviço de obra e engenharia para complementação do serviço de abastecimento de agua do município de Espera
Feliz. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 28/07/2015,
às 13 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
9 cm -08 705730 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Sétimo Termo Aditivo de
Vigência do Prazo do Contrato Processo n°. 0090/2011 - Pregão Presencial N° 0024/2011. Processo Licitação N°. : ° 000090/ 2011. Modalidade: 000024/2011. Contratante: Município De Janaúba. Contratada:
Eletro Geral Ltda.; Auto Mecânica Miguel e Miguel Ind. E Comércio
Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para
Manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota, com fornecimento de peças. Aditivo: 120 (cento e vinte) dias. Vigência Atual:
29/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 167/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015. O Município de Cataguases,
por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica
a todos os interessados, que fica marcada, pela 2ª vez, a data de 29 de
junho de 2015 às 10:30h. no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 167/15 na modalidade Pregão Presencial
nº 111/2015, Registro de Preços nº 025/2015, Tipo Menor Preço, com
objeto de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares contidos na tabela Oficial de Preços de Medicamentos – Revista ABC Farma, Órgão Oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, para atender as
ordens judiciais e Programas DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 03 de junho de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 129/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados,
que fica marcada a data de 03 de julho de 2015 às 09:00h. no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 191/15
na modalidade Pregão Presencial nº 129/2015, Tipo Menor Preço, com
objeto de aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas
municipais. Valor estimado mensal: R$ 212.404,06. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214,
219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 03 de junho de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 136/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados,
que fica marcada a data de 08 de julho de 2015 às 09:00h. no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 198/15
na modalidade Pregão Presencial nº 136/2015, Tipo Menor Preço, com
objeto de contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para manutenção das Escolas Municipais/
Ensino Médio, AEE, PNAE, PNAP, EJA e PNAC. Valor total estimado:
R$ 203.093,62. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato
pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail:
[email protected]. Cataguases, 03 de junho de 2015.
10 cm -08 705803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG.Edital de
Publicação - Pregão, tipo presencial nº.091/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos e móveis destinados às Unidades de PSF’s, Caps II
e Capsi da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 02/07/2015, às
08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 11/2014 - A Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG
e a Fundação João Pinheiro celebram o termo aditivo ao contrato entre
si, para prestação de serviço especializado para realização de diagnóstico das crianças e adolescentes no município, com doação do valor
pelo Banco Santander (Brasil) S/A, “Programa Amigo de Valor”, nos
moldes do artigo 57 e 61 da Lei 8.666/93. Valor total do contrato de
R$99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). Aditivo
de prazo de 10 (dez) meses, com vigência até 08/04/2016. Campo Belo,
29 de maio de 2015.
4 cm -08 705699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público Contrato
nº 075/2015 - Concorrência Pública nº 004/2015 - Objeto: Outorga de
permissão à contratada para ocupação, construção, instalação e funcionamento das Atividades Empresarias, na área Pública de 62.095,72
M², localizada dentro de uma área de 198.469,10 M², Registrada no
Cartório de Registro de Imóveis de Muriaé, na Matrícula nº 23.868,
do Livro 2-Z, FL. 153, correspondente aos lotes 34 e 35 do Distrito
Industrial de Muriaé- Bairro Industrial Prefeito Paulo Carvalho, no
município de Muriaé-MG, de propriedade do Contratante - Contratada:
Lider Viaturas e Equipamentos Industriais Ltda - Imóvel avaliado em
R$1.131.383,83 - Prazos conforme Lei Complementar nº 4.626/2013 Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé, 27 de Maio
de 2015.
3 cm -08 705963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Publica abertura de
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2015 - Processo nº
187/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
mão de obra com fornecimento de material, para construção de praça
no distrito de Vermelho-Muriaé/MG - Abertura da sessão de licitação
dia 25/06/2015 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Solicitação
do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou no
Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h ou e-mail [email protected]
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2015 - Processo nº 191/2015 Objeto: Concessão de espaço público, visando à criação, confecção,
fornecimento, instalação, manutenção e conservação de abrigos em
pontos de embarque/desembarque e parada de ônibus, com exclusividade na exploração publicitária - Abertura da sessão de licitação dia
24/07/2015 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – Solicitação
do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou no
Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h ou e-mail [email protected]
5 cm -08 705856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº028/2015 – Tomada de Preço n°003/2015, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO firmado com a empresa Construtora FR Alvorada Ltda-EPP - CNPJ n° 03.508.523/0001-31 no valor
de R$ 300.000,00 por conta de execução de obra de engenharia para
reforma do mercado municipal (recurso: Termo de Compromisso nº
785756/2013 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
Caixa – Processo nº 3661.10044-82/2013 e contra partida do Município), em atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Vias Urbanas - Vigência do Contrato 02.06.2015 a 30.10.2015.
3 cm -08 705953 - 1
PREF. M. DE SÃO FELIX DE MINAS/MG- Pregão Presencial S.
R. P. nº. 15/2015, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial S. R. P. nº. 15/2015, menor preço por item, cujo objeto
é aaquisição de equipamentos e materiais hospitalares.A abertura será
dia22/06/15, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 09/06/2015 à 22/06/15, das
8 às 11hs e de 12:30 às 16hs ou Tel: (33) 3246-9041/ [email protected]Antonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
2 cm -08 705955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- Extrato De
Termo Aditivo - Processo nº 020/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015
– Contrato nº 022/2015 – Termo Aditivo 001 - Objeto: Acréscimo de
serviços com consequente aumento no valor do Contrato para reforma
e adequação da quadra poliesportiva do bairro Paulo Jacinto Sobrinho
(Convênio nº 272/2014/SEGOV/PADEM - Valor: R$17.208,91 – Fundamento legal: Art. 65 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/
MG, 03 de junho de 2015
2 cm -08 705827 - 1
Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Processo Nº 0014255-15.2012.4.01.3803 – 1ª VARA FEDERAL.
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo Mínimo de 20 dias.
De: Hugo Leonardo Rodrigues CPF: 064.327.156-07
Finalidade:
1) Citação para querendo o réu contestar a Ação Ordinária n. 001425515.2012.4.01.3803, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
2) Advertência: Não sendo contestada, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos alegados (art. 285 do CPC).
SEDE DO JUIZO:
Justiça Federal – 1ª Vara da Subseção judiciária de Uberlândia –
SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3.390, Bairro Brasil,
nesta cidade.
Uberlândia/MG, 23 de abril de 2015.
BRUNO VASCONCELOS - Juiz Federal Substituto
5 cm -29 703842 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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