TJMG 18/11/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 21/06/12; MaSP
556925-6, Zanoni Campos Magalhães, TDE-II-C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 21/07/09; JUVENÍLIA
– E.E. Antônio Ortiga, PEBI-N, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 31/05/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Brasiliano
Braz, MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEBI-N, admissão
2, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 12/11/12; MaSP
587059-7, Tarcisio de Almeida Badia, PEBII-P, admissão 1, referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; MaSP 587059-7,
Tarcisio de Almeida Badia, PEBII-P, admissão 2, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 12/04/15; MaSP 868057-1, José Adonai
Ramos da Cruz, PEBI-A, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 28/01/14; MaSP 594785-8, Edna Maria de Almeida
Ribeiro, PEBII-L, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/14; MaSP 972142-4, Neri Isabel da Silva Vieira,
ATBIII-F, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 06/07/14; MaSP 595399-7, Vanusa Alves Almeida, PEBI-L, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 08/03/13; E.E.
Dr. Tarcísio Generoso, MaSP 1013042-5, Simone Vieira de Aquino,
PEBI-D, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/11/14; URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP
594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBII-P, admissão 1, referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/98, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 45/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA – E.E. da Vila Novo
Horizonte, MaSP 595574-5, Arnaldo Mota dos Santos, PEBI-P, admissão 1, 06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
25/01/15; SÃO FRANCISCO – E.E. Coelho Neto, MaSP 847655-8,
Edilene Bitencourt de Paula Ribeiro, PEBI-D, admissão 1, 03 meses
e 08 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/09/13;
URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBII-P, admissão 1, 05 meses e 16 dias referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/98, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 583257-1, Elizabeth Dias dos Santos, PEB1C, admissão 1, referente ao(s) 5 quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2013; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 374256-6, Nelza
Maria Santos da Silva Martins, PEB 2P, admissão 2, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº. 23/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): IBIRACATU – E.E.
MARIA BARBOSA LEITE-MaSP. 594995-3, Edna Borges de Almeida,
PEB1O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015; JANUÁRIA – E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES- MaSP. 595281-7, Lúcia Cristina Mont´Alto,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015;SÃO FRANCISCO – E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA – MaSP. 352367-7, Maria de Jesus Cardoso
Almeida, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015, com vistas à aposentadoria.
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): IBIRACATU – E.E. ORLANDO
AMADOR DE MELO – Masp. 962673-0, Socorro Regiane Lopes
Queiroz, PEBRIIA, adm. 01 e EEBIA, adm. 02 a partir de 17/08/2015;
ITACARAMBI – E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA – Masp.
876048-0, Sandra Maria Campos Ribeiro, PEBT2A, adm. 01 a partir
de 06/07/2015; MANGA – E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
– Masp. 1.193395-9, Helysangela Pereira de Souza, PEBIA, adm. 03 a
partir de 20/10/2015; MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU GALILEI –
Masp. 1.112533-3, Laura Ramiro de Lima, PEBRIIA, adm. 01 a partir
de 24/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2015 – A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, os servidores: MaSP. 1.075961-1, Regiane Seixas Magalhães,
PEBT2A, adm. 01, E.E. de Cônego Marinho, Cônego Marinho a contar de 19/06/2015;MaSP. 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães,
PEBIA, adm. 01, E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira Januária a contar
de 26/10/2015; MaSP. 879604-7, Shirley Silva Santos, PEBIA, adm.
02, E.E. PIO XII, Januária a contar de 22/09/2015; MaSP. 662183-3,
Tharcio da Rocha Lage, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Caio Martins, Januária a contar 22/06/2015; MaSP. 1.144192-0, Maria Izabel da Silva Nascimento, EEBIA, adm. 01, E.E. Antônio Ortiga, Juvenília a contar de
27/08/2015; MaSP. 1.005931-9, Eliete Ferreira Mourarias, PEBT2A,
adm. 01, E.E. Ministro Petrônio Portela, Manga a contar de 28/08/2015;
MaSP. 1.004853-6, Giulliano Cezar Ataide Rodrigues, PEBIA, adm.
02, E.E. de Pedras de Maria da Cruz, Pedras de Maria da Cruz a contar
de 19/06/2015; MaSP. 937659-1, Adenite Pereira do Amaral, ASBIA,
adm. 01, E.E. Primavera, Pintópolis a contar de 03/06/2015; MaSP.
1.108820-0, Maria Madalena Ferreira Oliveira, PEBRIIA, adm. 01,
E.E. Izabel Soares de Jesus, Varzelândia a contar de 02/06/2015.
ALTERACÃO DE NOME – ATO Nº 12/2015 – ALTERA O(S), à vista
de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
PRINCESA JANUÁRIA – Masp. 595254-4, Elza Pereira dos Santos,
para Elza Pereira dos Santos Belozi; Masp. 1.358170-7, Leiciane Rodrigues Ferreira, para Leiciane Rodrigues Fernandes; Masp. 351521-0,
Márcia Regina Matos Lima, para Márcia Regina Lima de Morais; E.E.
FAUSTINO PACHECO – Masp. 1.330404-3, Edina Alves Farias, para
Edina Alves Farias Lisboa; E.E. SÃO JOSÉ – Masp. 282794-7, Cleonice de Fátima Oliveira de Jesus, para Cleonice de Fátima Oliveira
Cardoso; E.E. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp. 323730-2,
Vanda Taísa Gonçalves Souza, para Vanda Taísa Souza Sales; E.E.
OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 589899-4, Claíde Gonçalves da Silva,
para Claíde Gonçalves de Brito; Masp. 886999-2, Bárbara Mont’alvão
Oliveira, para Bárbara Mont’alvão de Oliveira; MONTALVÂNIA –
E.E. da VILA GUARABIRA – Masp.803821-8, Catia Lopes Viana,
para Catia Lopes Viana Costa; PINTÓPOLIS – E.E. 1.263422-6, Elimarly Alves Pinto, para Elimarly Alves Pinto Santana; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ – E.E. DONA CILA – Masp. 1.229066-4, Lorrane
Souza Nascimento, para Lorrane Souza Nascimento Lima; UBAÍ –
E.E. PROFª. HILDA BRAGA – Masp. 1.226567-4, Noêmia Veloso da
Fonseca, para Noêmia Veloso da Fonseca Almeida; VARZELÂNDIA –
E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA – Masp. 844680-9, Cristina
Maria Santos, para Cristina Maria Santos França; Masp. 591445-2, Elizete Cardoso dos Santos, para Elizete Cardoso dos Santos de Oliveira.
E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES – Masp. 1.297587-6, Maria Ilda
Pereira da Silva, para Maria Ilda Pereira da Silva Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO – Masp.846648-4, José Ivânio Montijo do Amaral, PEBRIIA,
adm. 01 e PEBRIIA, adm. 02, a partir de 24/09/2015; JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA – Masp. 457408-3, Samara Andrade Malta,
ANEIIC/FGD-5, a partir de 03/09/2015; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA – Masp. 860036-3, Amélia Evangelista de Paula Neta,
PEBIA, adm. 01, a partir de 09/09/2015; E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES – Masp. 1.321898-7, Pedro Lima Abras, ATBIA/
SEV, a partir de 25/09/2015; Masp. 858687-7, Darlene Antônia Barbosa Siqueira, PEBIA, a partir de 25/09/2015; E.E. CAIO MARTINS –
Masp. 596939-9, Maria Nazareth Andrade Longuinhos, EEB2F, a partir de 10/05/2015; Masp. 1.163815-2, Carla Patrícia de Castro Santos,
PEBIA, adm. 01, a partir de 14/08/2015; E.E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA – Masp. 312061-5, Cecília Valdemir Martins da Silva,
ASB3J, a partir de 21/09/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp.
596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEB2E, adm. 02, a partir
de 15/04/2012; Masp. 591426-2, Cláudia Maria Abras, PEBIP, adm. 01
e PEBIN, adm. 02 a partir de 25/09/2015; E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – Masp. 872909-7, Márcia Aparecida Martins da Silva,
ATBIVE, adm. 01, a partir de 31/08/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA – Masp. 789566-7, Maria Sônia Pacheco Bulhões,
ATBIVD, adm. 02, a partir de 19/07/2015; E.E. DE ENSINO MÉDIO
COMUNIDADE DE ESTIVA – Masp. 1.307180-8, Wagner Martins
Lopes, PEBIA, a partir de 21/09/2015; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES – Masp. 588777-3, Ana Barbosa da Silva Souza, ASBIF, a partir de 05/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – Masp. 323576-9, José Jackson

Vieira, PEB2P, adm. 01 e PEB2O, adm. 02, a partir de 02/10/2015;
Masp. 888567-5, Mailson Alves Paraíso, PEBIA, adm. 01, a partir de
31/05/2014; Masp. 944482-9, Joaquim de Jesus Gonçalves, ASBIC,
adm. 01, a partir de 29/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS – Masp.
1.163815-2, Carla Patrícia de Castro Santos, PEBDIA, adm. 02, a partir de 14/08/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – Masp.
1.360506-8, Silvânia Moreira Nunes, PEBDIA, adm. 01, a partir
de 01/08/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA –
Masp.446357-6, Alaíde Alves Guimarães, ASBDIA, adm. 01, a partir
de 10/03/2010; Masp. 1.197241-1, Rute Cavalcanti da Silva, PEBDIA,
adm. 01, a partir de 06/12/2014; Masp. 1.348709-5, Maria Cleonice
Rodrigues de Araújo, PEBDIA, adm. 01, a partir de 26/09/2015; E.E.
BRASILIANO BRAZ – Masp. 1.359776-0, Claudeslei Alves Batista,
PEBDIA, adm. 01, a partir de 25/06/2015; E.E. EPAMINONDAS
LEITE – Masp. 451050-9, Francisca Alves de Almeida, PEBDIA, adm.
02, a partir de 24/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CÔNEGO MARINHO – Masp. 1.328446-8, Rosely
Araújo Carvalho, ATBIA, adm. 01, a partir de 21/07/2015; ICARAÍ
DE MINAS – E.E. SANTOS REIS – Masp. 1.189739-4, Josué Soares
da Silva, PEBIA, a partir de 29/05/2015; E.E. JOSÉ BERNARDINO
– Masp.1.346671-9, Leila Pereira Ramos, ATBIA, adm. 01, a partir
31/07/2015; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp. 1059329-1,
Reginaldo Neris dos Santos, TDEIIE/FGD-5, a partir de 05/06/2015;
Masp. 1.105698-3, Verlúcia Olívia Nogueira Alves, ANEIA, a partir de 13/10/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA –
Masp. 592929-4, José Nascimento dos Santos Costa, ASBIA, a partir de 25/09/2015; E.E. PIO XII – Masp. 1.056569-5, Valéria Matos
Escobar, EEBIIA, adm. 01, a partir de 04/07/2015; E.E. PROFº. ONÉSIMO BASTOS – Masp. 1.182.378-8, Telma Pereira de Souza, PEBIA,
adm. 01, a partir de 03/07/2015; E.E. PRINCESA JANUÁRIA – Masp.
595254-4, Elza Pereira dos Santos, PEBT2A, adm. 01, a partir de
22/05/2015; MONTALVÂNIA – E.E. DE MONTALVÂNIA – Masp.
1.136715-8, Bonifácio de Souza Alves, PEBIA, adm. 03, a partir de
11/07/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. DONA CILA –
Masp. 1.146669-5, Rogério Gonçalves Antunes, PEBIA, adm. 03, a
partir de 19/03/2015; SÃO FRANCISCO – E. E. JOAQUIM VIEIRA
DE ARAÚJO – Masp. 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu,
PEBID, a partir de 04/02/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
– E.E. DE CANDEAL – Masp. 1.332461-1, Vanêzia dos Reis Torres
Lima, PEBDIA, a partir de 05/09/2015; JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – Masp. 1.384893-2, Andressa Pinheiro Viana,
PEBDIA, a partir de 10/07/2015; E.E. PIO XII – 1.384893-2, Andressa
Pinheiro Viana, PEBSIA, adm. 02, a partir de 12/06/2015; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ – E.E. DONA CILA – Masp. 1.387169-4,
Alexandre Magno Freitas de Lucena, PEBSIA, adm. 02, a partir de
12/06/2015; E.E. DE POÇÃOZINHO – Masp.1.336625-7, Heilia Tânia
Corrêa Oliveira, PEBDIA, a partir de 11/07/2015; PINTÓPOLIS – E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – Masp. 1.239749-3, Fabiana Mendes
Barbosa, PEBDIA, adm. 01, a partir de 03/07/2015; Masp. 1.318416-3,
Everton Durães Vieira, PEBDIA, adm. 01, a partir de 31/07/2015 E.E.
RIACHO FUNDO – Masp. 1.318416-3, Everton Durães Vieira, PEBDIA, a partir de 31/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO – Masp. 1.350365-1, Daiane Pereira da Silva,
PEBDIA, a partir de 10/07/2015; E.E. ADEMAR CANGUSSU –
Masp. 1.245640-6, Maria Iêda Ferreira da Rocha, PEBDIA, a partir
de 03/10/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÂO DE CRIANÇA COM
MAIS DE 01 E MENOS DE 04 ANOS ATO Nº 01/2015 – CONCEDE
LICENÇA – MATERNIDADE, nos termos do inciso II do Art. 70 da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 60 dias, com prorrogação
por mais 30 dias, conforme Lei Nº 18879/2010, à servidora: JANUÁRIA – Masp. 323583-5, J. F. de S. L., a partir de 30/07/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 02/2015 – CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei Complementar nº 64,
de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: JANUÁRIA – Masp. 1.098815,
M.A da M.A., a partir de 30/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): JANUÁRIA – E.E. CAIO MARTINS – MaSP
589620-4, Terezinha Ferreira da Silva, ASB1F, cargo 01, a contar de
10/11/15 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.650 dias de exercício; E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASB1G, cargo 01, a
contar de 10/11/15 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9951 dias de exercício; URUCUIA – E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata,
PEBIIP, cargo 01, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº53
/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 585740-4, Julia Antonia de Carvalho, a partir de 05/06/2009, referente ao cargo de ASBIA, admissão
1, com direito nos termos do art 40, § I, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
inciso III da LC nº 64/02, c/c Art 108, Alínea C, a remuneração proporcional a 5529 dias de exercício, correspondentes à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº54/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO – MasP 580673-2,
Elza Maria da Cruz Cavalcanti, a partir de 12/03/2015, referente ao
ASBIB, adm 01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º,inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral;
JUVENÍLIA – E.E ANTÔNIO ORTIGA – MasP 587498-7, Roberta
Pereira de Souza Lima, a partir de 03/09/2013, referente ao ASBID,
adm 01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional
a 9830 dias de exercício correspondentes à média das remunerações
de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS
ARAÚJOS - MaSP 283052-9, Maria de Lourdes Oliveira Silva, a partir
de 17/11/2015 referente ao cargo ATB 3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA
- MaSP 588613-0, Terezinha de Jesus Coutinho, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO
- MaSP 594245-3, Terezinha Francisca Almeida, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 583925-3,

Francisca Adelina Gonçalves Macedo, a partir de 17/11/2015 referente
ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 585270-2, Celcina Alves
dos Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; SÃO FRANCISCO
- E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 587523-2, Ana Maria Fernandes dos Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao cargo ASB 1E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 586064-8, Rosangela Moreira de Brito Figueiredo, a partir de 17/11/2015 referente ao cargo PEB 1B, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
323568-6, Janete Alves da Rocha, a partir de 17/11/2015 referente ao
cargo PEB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 175 h/a, apostilada como D1A; MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota Latalisa,
a partir de 17/11/2015 referente ao cargo PEB1L, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 115 h/a; UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO MaSP 590343-0, Maria da Conceição Ramos de Jesus Freire, a partir
de 17/11/2015 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 149 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, da função de vice diretor correspondente
a (1405 dias) de exercício até a véspera do afastamento preliminar à
aposentadoria; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins, a partir de
16/11/2015 referente ao cargo PEB 2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a, e a incorpora??o da gratifica??o conforme os dias de
direito a percep??o da fun??o de vice-diretor 768 dias at? a v?spera do
afast. preliminar ? aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL PEREIRA
MAGALHÃES - MaSP 583233-2, Maria do Socorro Almeida Santos, a
partir de 17/11/2015, referente ao cargo EEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8702 dias de
exercício; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP
592142-4, Eunice Santos Castro, a partir de 17/11/2015, referente ao
cargo ASB 1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 10451 dias de exercício; JANUÁRIA
- E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 897359-6, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA, a partir de 12/11/2015, referente ao cargo ASBIE, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”(integral) da DF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6089 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 944482-9, JOAQUINA DE JESUS GONÇALVES, a
partir de 12/11/2015, referente ao cargo ASBIC, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) da DF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3903 dias
de exercício; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595603-2,
Maria Neuza de Jesus Pereira, a partir de 17/11/2015, referente ao cargo
ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9037 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor - SERIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINARÀ APOSENTADORIA – JANUÁRIA – E. E. Claudemiro Alves Ferreira, Masp 590.947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, cargo PEB1C, admissão 01, na parte em que
publicou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato publicado em
27/10/2015, por motivo de duplicidade na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor - SERIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINARÀ APOSENTADORIA – JANUÁRIA – E.E. Simão viana da Cunha Pereira, MaSP 587.526-5, Aparecida Rocha Barbosa, cargo PEB1A, admissão 02, na parte em que
publicou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato publicado em
27/10/2015, por motivo de duplicidade na publicação;
ANULA ATO Nº 36/2015 DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO
DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira,
PEBI-H, admissão 1, na parte em que retificou as férias premio referente ao 1º Quinquênio de exercício, Ato publicado em 30/09/14, por
motivo de incorreção na vigência; E.E. de Boa Vista, MaSP 323674-2,
Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, na parte em que retificou as férias premio do 1º decênio e 3º Quinquênio de exercício, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 14/05/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015 - ANULA NO ATO, referente
ao(s) servidores: JANUÁRIA – E.E. PROF. ZINA PORTO – MaSP.
323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB1P, admissão 01, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, Ato 18/2015, publicado
em 22/09/2015, por motivo de publicação indevida; SÃO FRANCISCO – E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS – MaSP. 584451-9, Maria
Geralda Veloso, PEB1B, admissão 01, na parte em que retificou férias
prêmio afastamento, Ato nº 38/2013, publicado em 26/09/2013, por
motivo de publicação indevida.
ANULA ATO Nº 53 /2015 DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. de Boa Vista,
MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, na
parte em que retificou o 1º Quinquênio, Ato publicado em 14/05/15,
por motivo de incorreção na vigência.
ANULA ATO Nº 04/2015 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
HORIZONTAL ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. de Boa Vista,
MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, na
parte em que retificou as progressões, Ato publicado em 26/05/04, por
motivo de incorreção na vigência. ATO DE DESLIGAMENTO – ATO
Nº 11/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP. 1.075961-1,
Regiane Seixas Magalhães, PEBT2A, adm. 01, E.E. de Cônego Marinho, Cônego Marinho a contar de 19/06/2015;MaSP. 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães, PEBIA, adm. 01, E.E. Simão Vianna
da Cunha Pereira Januária a contar de 26/10/2015; MaSP. 879604-7,
Shirley Silva Santos, PEBIA, adm. 02, E.E. PIO XII, Januária a contar
de 22/09/2015; MaSP. 662183-3, Tharcio da Rocha Lage, PEBRIIA,
adm. 01, E.E. Caio Martins, Januária a contar 22/06/2015; MaSP.
1.144192-0, Maria Izabel da Silva Nascimento, EEBIA, adm. 01, E.E.
Antônio Ortiga, Juvenília a contar de 27/08/2015; MaSP. 1.005931-9,
Eliete Ferreira Mourarias, PEBT2A, adm. 01, E.E. Ministro Petrônio
Portela, Manga a contar de 28/08/2015; MaSP. 1.004853-6, Giulliano
Cezar Ataide Rodrigues, PEBIA, adm. 02, E.E. de Pedras de Maria
da Cruz, Pedras de Maria da Cruz a contar de 19/06/2015; MaSP.
937659-1, Adenite Pereira do Amaral, ASBIA, adm. 01, E.E. Primavera, Pintópolis a contar de 03/06/2015; MaSP. 1.108820-0, Maria
Madalena Ferreira Oliveira, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Izabel Soares
de Jesus, Varzelândia a contar de 02/06/2015. ANULAÇÃO - ATO
Nº 26/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBIA, admissão 1,
na parte em que retificou, referente do 1º ao 8º biênio, publicado em

07/10/2014, por motivo de incorreção nas vigências; MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 590885-0, Ednice Oliveira Reis,
PEB IN, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 6º biênio, publicado em 05/09/2001, por motivo de incorreção na vigência;
E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4, Arlete Vitor Silva Andrade,
PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 4º e 5] biênio, publicado em 26/09/2013, por motivo de incorreção nas vigências;
MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida, PEBID, admissão 1, na
parte em que retificou, referente ao 6º, 7º e 8º biênio, publicado em
15/05/2008, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 593796-6,
Lourdes Maria de Almeida, PEBID, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 9º e 10º biênio, publicado em 15/05/2008, por motivo
de incorreção nas vigências; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 592376-8, Margarete de
Almeida Rosário, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 12/01/2005, por motivo de
incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA
DA ROCHA - MaSP 583479-1, Mirttes Maria de Brito, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 2º, 3º, 4º, e 5º biênio, publicado em 16/10/2002, por motivo de incorreção nas vigências; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 586007-7,
Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A, admissão 1, na parte em que
retificou, 6º, 7º e 8º biênios, publicado em 06/04/2010, por motivo de
incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO
GODINHO - MaSP 860039-7, Suely Rodrigues Cordeiro Machado,
PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º biênio, publicado em
15/03/2012, por motivo de incorreção na vigência. ANULAÇÃO - ATO
Nº 9/2015 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP
897359-6, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA, ASBIE, admissão 1,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, publicado em 12/11/2015, por motivo de erro na redação;
SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 944482-9,
JOAQUINA DE JESUS GONÇALVES, ASBIC, admissão 1, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 12/11/2015, por motivo de erro na redação; UBAÍ
- E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 595598-4, FRANCISCO MÁRCIO BOTELHO DOS SANTOS, PEBIA, admissão 1,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, publicado em 12/11/2015, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 587523-2, Ana Maria Fernandes
dos Santos, ASB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio, publicado em 23/10/2012, por motivo de erro na vigência ; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP
589068-6, Teodora Gomes de Oliveira, ASB1E, admissão 1, na parte
em que concedeu, 5º quinquênio, publicado em 18/11/2008, por motivo
de por ter direito ao benefício; MaSP 589068-6, Teodora Gomes de Oliveira, ASB1E, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3] quinquênios, publicado em 18/11/2008, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio,
publicado em 06/07/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE FABIÃO - MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, referente do 1º ao 8º
biênio, publicado em 07/10/2014, por motivo de incorreção nas vigências; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 590885-0,
Ednice Oliveira Reis, PEB IN, admissão 1, na parte em que retificou,
referente ao 6º biênio, publicado em 05/09/2001, por motivo de incorreção na vigência; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4, Arlete
Vitor Silva Andrade, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou,
referente ao 4º e 5] biênio, publicado em 26/09/2013, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida,
PEBID, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 6º, 7º e 8º
biênio, publicado em 15/05/2008, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida, PEBID, admissão
1, na parte em que retificou, referente ao 9º e 10º biênio, publicado
em 15/05/2008, por motivo de incorreção nas vigências; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 592376-8, Margarete de Almeida Rosário, PEBIA, admissão
1, na parte em que retificou, referente ao 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 12/01/2005, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 583479-1,
Mirttes Maria de Brito, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 2º, 3º, 4º, e 5º biênio, publicado em 16/10/2002, por
motivo de incorreção nas vigências; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 6º, 7º e 8º biênios,
publicado em 06/04/2010, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 860039-7,
Suely Rodrigues Cordeiro Machado, PEB1A, admissão 1, na parte em
que retificou, 2º biênio, publicado em 15/03/2012, por motivo de incorreção na vigência..
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.29/2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão na SEE/SRE de Januária, nos termos do art. 7° da Lei
Delegada nº 182/11, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada
n 174/07, SRE- Januária - Masp: 1.048.343-6, Evânio Corrêa da Silva,
TDE-2A, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo comissionado DAD-3, a partir de 15/09/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 30/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei
n° 21,710/2015, dos servidores:BONITO DE MINAS-E. E. Professor
Henrique de Mattos, MaSP: 850.471-4, Ana Rodrigues Viana Pimenta,
PEB1L admissão 01 e EEB1A admissão 03,remuneração pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1L admissão 1 ;CHAPADA GAÚCHA –E. E. Serra das
Araras, MaSP 852.584-2, Cascio José Dourado Guedes, cargo PEB1J,
Admissão 1 e cargo ATB1A, Admissão 3,remuneração pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1J, admissão 1 ;MATIAS CARDOSO- E.E. de Ensino Médio –
MaSP 282.854-9, Epêmia da Silva Barbosa, cargo PEB1E, Admissão 1
e PEB1I, Admissão 2,remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, admissão 2;ICARAI
DE MINAS-E. E Olhos Dágua, MaSP: 596.019-0, Flávio Dias de Brito,
PEB1P, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de DV, a partir de 11/11/2015,JANUÁRIA– E. E
Cônego Ramiro Leite, MaSP: 589.563-6, cargo PEB1P admissão 01 e
cargo PEB1P admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 1, E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP 323.573-6, Josângeles Moreira Barbosa, cargo PEB1P, Admissão 1 e cargo PEB1G,
Admissão 3, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 1; E.E.
Antônio Corrêa e Silva, MaSP 604.072-9, Odair Nunes de Almeida,
cargo PEB2J, Admissão 1 e EEB1A, Admissão 2, remuneração pela
soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2J, admissão 1;PEDRAS DE MARIA DA CRUZ– E.
E de Poçãozinho, MaSP: 593.152-2, Noêmia Sousa Santos, PEB1N,
admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em
comissão de DV, a partir de 01/07/2015, SÃO FRANCISCO- E. E
da Faz. Passagem Funda, MaSp: 595.595-0, Érica Mendes de Matos
Rocha, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração