TJMG 13/01/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, no cumprimento do Artigo
26 e com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93
RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 01/2016, Processo n.º 001/2016,
para contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para
prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais
dos atos oficiais, cuja publicidade é exigida por Lei, pelo valor de
R$17.718,00 (dezessete mil setecentos e dezoito reais) para o exercício
de 2016. Pedra do Anta, 07 de janeiro de 2016. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta - CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG OBJETO: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de
Minas Gerais de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta,
cuja publicidade é exigida por Lei - VALOR: R$17.718,00 (dezessete
mil setecentos e dezoito reais) - VIGÊNCIA: Da data de assinatura até
31 de dezembro de 2016 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020201 04
122 0001 2.008 – 3390 39 – Ficha 36 - DATA DE ASSINATURA: 07
de janeiro de 2016 - Pedra do Anta, 07 de janeiro de 2016. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -12 784484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público Resultado do Processo Licitatório 049/2015 - Inexigibilidade 04/2015, contratação das bandas musicais axé lenhada no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e Pancadão da Pisadinha no
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para shows no 1º projeto cultural
itinerante de Pedras de Maria da Cruz/MG dia 31/12/2015, Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
Torna publico Resultado do Processo Licitatório Nº 046/2015 - Pregão
Presencial Nº 033/2015, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS para shows no 1º projeto cultural itinerante de Pedras de Maria da Cruz/MG nos dias 30 e 31 de dezembro de
2015. Empresa contratada: MINAS INTERAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ
17.460.233/0001-70 com o valor R$ 14.524,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais) referente à sonorização, palco, iluminação e
banheiros químicos. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG, nos termos da Lei Federal 8.666/ 93 Homologa o Processo Licitatório 48/2015 - TP 05/2015, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para realização de obras diversas neste Município, Adjudicado às empresas: e CONSTRUTORA VENORTE EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.281.419/0001-82 R$ 163.977,68 (Cento e
sessenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), referente aos Lotes 01 e 02 e CONSTRUTORA SUBLIME
LTDA, CNPJ: 14.778.280/0001-78 no valor R$ 80.209,55 (oitenta mil
duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos Lotes
01, 02 e 03 e ainda assinatura de Contrato entre esta entidade e as mesmas. Data da assinatura 08 de janeiro de 2016. Rafael Barcelos Silva
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2013. Prorrogação do Prazo. Valor anual R$4.800,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro
Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2013. Prorrogação do
Prazo. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2013. Prorrogação
do Prazo e reajuste de preço. Valor Anual R$6.615,00. Vigência até
31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2011. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$4.800,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2012. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$3.600,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2014. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$6.600,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2014. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$2.400,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2014. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$4.200,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2015. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$2.928,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2015. Prorrogação do
Prazo. Valor Anual R$17.658,00. Vigência até 31/12/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 040/2015 –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 – Tipo: Menor Preço por Item
– nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de diárias (hospedagem), com café da manhã, em quartos simples ou duplos, com banheiro,
armários ou guarda roupas, ventiladores de teto ou ar condicionado, TV
e garagem. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 26/01/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público alteração no processo licitatório n° 002/2016, Pregão 002/2016, item 7.4.
Fica alterada a data da abertura para: 27/01/2016 ás 14:00h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
pelo [email protected].
1 cm -12 784249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público alteração no processo licitatório n° 001/2016, Pregão 001/2016, item 7.4.
Fica alterada a data da abertura para: 27/01/2016 ás 08:00h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
pelo [email protected].
1 cm -12 784247 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 004/2016 Pregão nº002/2016- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 004/16 – Pregão Nº 002/16 – Data: 26/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 26/01/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Serviço de Confecção e Impressão dos Carnês de IPTU/ TSU DE 2016 e boletos de
ISSQN DE 2016 .Pregoeira:Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -12 784493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros. Dia da licitação:
26/01/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 12/01/2.016.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 02/2016 - Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza, higiene, gás de cozinha, utensílios domésticos e outros. Dia
da licitação: 27/01/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
12/01/2.016. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -12 784258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/15 – Objeto:“Concessão de dois
banheiros internos situados no Mercado Municipal de Pouso Alegre”.
A sessão pública será realizada no dia 18 de fevereiro de 2016 às 10h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.comMilton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.

Comercial Manchester Ltda, no valor total de R$35.329,39; Os itens
1, 4, 13, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 44, 60, 64, 77, 78, 83, 84, 85,
89, 93, 95, 101, 105, 113 à empresa Máximo Distribuidora Ltda, no
valor total de R$24.429,10; Os itens 6, 7, 8, 12, 19, 25, 27, 35, 43, 45,
55, 56, 73, 74, 80, 100, 102 à empresa Rafael Beccari de Sena-ME, no
valor total de R$44.779,27; 2, 22, 51, 58, 59, 69, 76, 88, 106 à empresa
Sérgio Luiz da Costa-ME, no valor total de R$101.325,30. Valor Global: R$205.863,06. Sabará, 08 de janeiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração.
8 cm -12 784500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO:
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2015. Na publicidade havida no dia
11/02/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 8, onde se lê: contrato nº 001/2015, leia-se: contrato nº 009/20l5. Sabará, 11 de janeiro de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -11 784115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 01/02/2016, às
09h00min, Pregão Presencial nº 074/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para serviço de leitura e registro de dosímetros radiométricos individuais no período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde. O edital de reaviso encontra-se
disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante
pagamento de custos de reprodução. Sabará, 12 de janeiro de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 784130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 26/01/2016, às
14h00min PREGAO PRESENCIAL nº 003/2016 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de água
mineral a ser utilizada em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento as Secretarias Municipais
de Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e Turismo. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,12.
Sabará, 12 de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.

3 cm -12 784248 - 1

3 cm -12 784129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS- Pregão Presencial
002/2016 do tipo menor preço por item para contratação de serviços de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para o
ano letivo de 2016. Credenciamento e abertura dia 26/01/2016 a partir
das 09h00min, na sede da Prefeitura. O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Prados ou no
site www.prados.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3353-6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.Torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2016 - Proc. Lic.
nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de
Sabinópolis. Abertura dia 27/01/2016 ás 09h00min. Claudiney A. B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.

2 cm -12 784320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGAviso Pregão Presencial 02/16-Torna público que realizará licitação, dia 28/01/16 às 13h. Objeto: Aq. de mat limpeza industrial. Adriana
N. S. Sousa–Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -12 784490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 002/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 27 de Janeiro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PLAYGROUND, PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, conforme anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 11 de Janeiro de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG - Pregão Presencial nº 003/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 27 de Janeiro de 2016, às 13:30 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA
DE PROJEÇÃO INTERATIVA “LOUSA DIGITAL” PARA ESCOLA
MUNICIPAL CORONEL JOÃO DOMINGOS, conforme anexo I.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do
setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 11 de Janeiro de 2016.
Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -12 784149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 043/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 043/2015, Aquisição de Aspiradores de pó, Enceradeiras Industriais e Acessórios. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 25/01/2016
às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -12 784337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 072/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 072/2015, Aquisição de Equipamento Médico Cadioversor com Monitor. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 26/01/2016 às
14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -12 784403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
extrato da ARP n°100/15. Detentora/Valor. Auto Posto Canadá Ltda./
R$264.800,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vig.
30/12/2016. Fábio José da Silva-Prefeito.
1 cm -12 784421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -RETIFICAÇÕES:
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 077/2015 – Na publicidade
havida no dia 12 de janeiro de 2016 no Diário Oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página XX,
referente à homologação do Pregão Presencial 077/2015; onde se lê que
adjudica e homologa “o item 2 do seu objeto à empresa SERGIO LUIZ
DA COSTA-ME, no valor de R$212.500,00, leia-se: “o item 3 do seu
objeto à empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no valor global
de R$544.680,00. Sabará, 11 de janeiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 001/2016. – Na publicidade havida no dia 12
de janeiro de 2016 no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página XX, referente ao
extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2016, onde se lê “SERGIO
LUIZ DA COSTA-ME”, leia-se RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA,
e onde se lê: “Valor Global: R$213.980,00, leia-se: “R$544.680,00”.
Sabará, 11 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 040/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 040/2015, dos Processos Internos nº 3107/2014 e 439/2015, que tem como objeto a
aquisição de materiais de expediente e didático-pedagógico, em atendimento às Secretarias Municipais de Recursos Humanos, Administração, Fazenda, Defesa Social, Obras, Saúde, Cultura e Educação, após
o julgamento da licitação, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto conforme segue: os itens 5, 9, 14, 17, 20, 23, 24,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 52, 54, 65, 67, 70, 72, 79, 81, 82,
86, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 107, 108, 114 à empresa

2 cm -12 784183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO
PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2015 – O município de Santa Luzia torna pública edital para fornecimento de mobiliários diversos para Creches. Data de abertura: Dia 27/01/2016 às 09hs.
Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII
nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível
em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou lincolnoliveira@
santaluzia.mg.gov.br, ou [email protected] .
2 cm -12 784520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 28/01/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para Transporte
Escolar rural. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 12 de janeiro de 2016. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -12 784188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG- EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Administrativo 006/2016. Processo Licitatório 039/2015. Tomada de Preços
004/2015. Contratada: J S Souza Prestadora de Serviços Eireli - ME.
Objeto: Obras de construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito
de São Domingos. Valor: R$ 178.979,79. Vigência contratual: 06 meses
a partir da Ordem de Início. Dotação Orçamentária: 212.00.27.812.008
.1.0043/4.4.90.51. 12/01/2016. Carla de Matos – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira. – Prefeito.
2 cm -12 784262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna públicos os editais de licitação nº001/2.016, PP nº 001/2.016, para locação
de veículo popular tipo táxi, 04 portas, em atendimento ao CRAS,
Dep. Municipal de Desenvolvimento Social, a realizar-se no dia
26/01/2.016 às 14:00 h, na sede da Prefeitura Municipal. Edital de licitação nº002/2.016, PP nº 002/2.016, para contratação de empresa prest.
de serv. para planejamento, organização e produção de eventos, constando locação de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos,
serviços de apoio e contratação de shows artísticos regionais para as
festividades do Carnaval 2.016 em Santo Hipólito, nos dias 05 a 09 de
Fevereiro de 2.015, em atendimento ao Dept. Munic. Esporte, cultura,
Turismo e Lazer, a realizar-se no dia 27/01/2.016 às 14:00 h, na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1140. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
3 cm -11 784013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 1º TA do Contrato 076/2015 cujo objeto é a Prorrogação da
vigência do Contrato para até 11/06/2016. Fundamento legal no Art. 57
, § 1º , II da Lei nº. 8.666/93.
Santos Dumont, 12 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de notificação da analise das documentações de habilitação Licitação - PL 63/15, CREDENCIAMENTO nº 001/15 - OBJETO – Credenciamento de Empresas para a execução de Exames Laboratoriais
– resultado Empresas Classificadas Centro de Investigação e Diagnostico São Gonçalo Ltda e Laboratório Nossa Senhora da Guia. Empresa
desclassificada CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE DIAGNOSTICO
LTDA-ME. Aberto o prazo de interposição de recurso de 05 dias úteis
a partir da notificação. site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais
informações; e-mail [email protected], 29/12/15.
Alex de Barros Ribeiro, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG – Alteração PL 00110/2015, Pregão RP 00050/2015, Objeto:
Aquisição de pneus para máquinas pesadas, retro-escavadeira, carregadeira e caminhão basculante pertencentes as frota municipal. Altera
especificação e mantém a data de abertura. PRORROGAÇÃO de Contrato PL 00006/2014, celebrados pelo município e a Empresa: Helen
Cristina do Couto Ferreira, CNPJ: 12.152.253/0001-60, vigência
31/12/2016. PRORROGAÇÃO de Contrato PL 00113/2014, celebrados
pelo município e as Empresas: Girofarma Medicamentos Ltda, CNPJ

07.876.749/0001-46;Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0004-91, Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26;
Cirurgica Prime Comercial Ltda, CNPJ:19.274.874/0001-65;Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:02.460.736/0001-78;
Ativa Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.274.988/0002-19; Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ:12.047.164/0001-53;Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, CNPJ:03.945.035/0001-91;Hospfar Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 26.921.908/0001-21;
Med Center Comercial Ltda, CNPJ:00.874.929/0001-40; Centermedi
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.652.030/0001-70.
Vigência 31/12/2016.São Gonçalo do Sapucaí MG 12 de janeiro de
2016, Plinio Domingues Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
059/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 04/01/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 001/2016, Pregão Presencial nº 001/2016 (Registro de Preços), para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex” (Abertura dia 25/01/2016,
às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG, ERRATA DE EDITAL – ALTERAÇÃO DE ABERTURA – PROCESSO 131/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de consultoria na realização de concurso público. Exclui-se
do referido edital a exigência de declaração de possuir parque gráfico
próprio para impressão das provas, item “VII – 1.14”, bem como a alínea c do item 3.1.58 do termo de referência. Data de Abertura das Propostas: 25/01/2016 ás 09:00h, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no edital. Em 12/01/2015. Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2016. Através da
CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará
no dia 27/01/2016 às 13h00min, Licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016, conforme objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de obras reforma do bloco 02 (cozinha,
despensa e pintura do bloco) da Escola Municipal Manoel Lucio de
Morais, conforme Segundo Termo de Aditamento nº 0233/2015, referente ao Convenio nº 0027/2014, ENTRE SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Praça
Cônego João Pio, Nº 30, Centro, São José do Goiabal/MG, setor de licitação das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min. Celia
Aparecida de Morais - Presidente da CPL, São José do Goiabal, 12 de
janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2016. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial Nº 006/2016, Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação para fornecimento de lanches, em atendimentos as necessidades da Administração e seus departamentos/Secretarias. Cuja sessão
de abertura de envelopes se dará em 22/01/2016. O edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na
sala da CPL, sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Pregoeira Oficial. São José do Goiabal/MG, 12 de
janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2016. Através da Pregoeira
Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão
Presencial Nº 007/2016, Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação
para fornecimento/aquisição de GAS GLP e água mineral, em atendimentos as necessidades da Administração e seus departamentos/Secretarias. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 22/01/2016. O
edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José
do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro.
Celia Aparecida de Morais - Pregoeira Oficial. São José do Goiabal/
MG, 12 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de licitação
Processo nº. 0014/2016
Pregão Presencial nº. 011/2016
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 011/2016 Proc. nº. 014/2016 Contratação de empresa para
locação de veículos para realizar o transporte escolar da Prefeitura
Municipal de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital Tipo: Menor preço Item. Abertura:
26/01/2016 às 09:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Viviane
Silva Ferreira Pena
Aviso de licitação
Processo nº. 015/2016
Pregão Presencial nº. 012/2016
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 012/2016 Proc. nº. 015/2016 Aquisição de material escolar
para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de
São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas
no anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura: 26/01/2016 às
14:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
E-mail [email protected] pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0314/2015 – Concorrência Pública 0005/2015 - Objeto: Contratação
de empresa para construção da Estação de Tratamento de Esgoto da
cidade de São Lourenço conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC
455/09 e Termo de Compromisso nº TC/PAC 0158/2012, continuidade
da obra. Visita Técnica dias 15,16 e 17/02/2016 das 13h às 15h. Recebimento dos envelopes: 25/02/2016 até as 13h. Abertura dos Envelopes de documentação: 25/02/2016 às 14h. Edital e informações na sede
da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)
3339-2744, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h. São Lourenço 28
de dezembro de 2015. Janaina Oliveira dos Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 03/2016, registro de preço, tipo menor preço
unitário. Data de abertura: 20/01/2016 - Horário: 09h00min - Local
de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar. Contato: (31) 3897-1221. Presidente da CPL – Marcília Esther D. C.Garcia
– São Miguel do Anta, 11 de Janeiro de 2016.
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