TJMG 25/02/2016 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a
27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a
comitiva do Governador, com ônus para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
RODRIGO DE OLIVEIRA PERPÉTUO.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de
1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o
nº 129.895-9, 1º TENENTE PM STEEVAN TADEU SOARES DE
OLIVEIRA do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais, a ausentar-se do país, no período de 23/02/2016 a 27/02/2016,
em missão oficial em Montevidéu - URU, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de
1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009,
o nº 128.324-1, CAPITÃO PM JOÃO LUIZ DA MATTA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016,
em missão oficial em Montevidéu - URU, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.492, de 16 de abril
de 2014, as representantes abaixo relacionadas como membros junto
ao Conselho de Administração do Instituto de Geoinformação e
Tecnologia:
Pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais
- SECCRI:
INGRID CUNHA DANTAS, em substituição a MARIAH BROCHADO FERREIRA, Titular
SÍLVIA MARIA DA CUNHA MARTINS PINHEIRO, em substituição
a CARINA ANGÉLIA BRITO REYDER, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, os seguintes candidatos para o cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG
– em função de aprovação no concurso público regido pelo Edital FJP
nº. 006/2011:
Nome
Amanda Guias Santos Silva
Ana Luíza Gusmão Sidney
André Port Artur de Paiva Torres
Bárbara de Mendes Castro
Bruna Miiller Lavarini
Bruna Nayara Marques
Daniela Oliveira Rocha
Felipe Campos de Oliveira
Felipe Lopes Vieira Vasconcelos
Felipe Petrocchi Resende Alves
Fernanda Peixoto Petrocchi da Costa
Fernanda Wood Santana
Filipe Rafael Marques
Flávio Henrique Belo Rodrigues
Gabriela dos Santos Ribeiro
Isabella Andrade Torres
Joana de Oliveira Neucnschwander
João Pedro Rettori Bernardes
Letícia Cristelle de Souza Silva
Lucas Evenâncio Soares Dutra
Luíza Leandro Ribeiro do Valle
Marcos Guilherme Nunes Caldeira
Mariana Patrus Ananias de Souza
Brandão
Marina Coimbra Ferreira Batista
Mauro Gonçalves Novaes
Raed Pereira Amaral
Raquel Guieiro Cruz
Renata Kelly Alves Fonseca
Vitor Sousa Gonçalves
Zoé Ferreira Santos Júnior
CPF
110.853.286-19
125.405.116-35
089.844.196-05
123.610.846-94
117.470.376-80
118.778.446-08
110.325.416-28
118.814.656-40
100.180.206-31
066.128.176-07
115.243.436-50
123.751.856-33
109.226.086-28
108.664.686-09
115.242.876-44
063.046.656-44
068.344.786-63
012.791.196-08
090.151.346-69
107.547.816-23
102.062.316-01
115.426.706-75
VAGA
PH 284
PH 285
PH 289
PH 290
PH 292
PH 294
PH 295
PH 296
PH 301
PH 302
PH 303
PH 305
PH 308
PH 309
PH 310
PH 320
PH 323
PH 327
PH 332
PH 333
PH 346
PH 348
123.832.376-63
PH 351
112.079.216-96
072.232.406-52
080.329.40693
119.562.106-01
050.428.946-24
121.345.356-95
015.998.996-55
PH 352
PH 356
PH 368
PH 369
PH 373
PH 374
PH 375
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em
31/12/2015, a parte referente a:
SRE Caratinga Tarumirim 20907 - EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca MASP 295694-4, ANGELINA DE SOUSA VIANA, PEBadm. 2, DIII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
Tarumirim
20907 - EE Professora Maria Teixeira da Fonseca
- MASP 295694-4, ANGELINA DE SOUSA VIANA, PEBIIP-adm. 2,
DIII, a contar de 30/12/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Barbacena
302627 - EE Senhora das Dores
- MASP 328261-3, CLEIA MARIA DE SOUZA CARVALHO,
PEBIIIP-adm. 1, DV, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
Santo Antônio do Jacinto
218324 - EE João Vieira de Souza
- MASP 1118393-6, EVANUZIA RIBEIRO BARBOSA DANTAS,
PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
Águas Vermelhas
184462 - EE de Itamarati
- MASP 1110301-7, FÁBIO SILVA ANDRADE, PEBIA-adm. 3, DV,
a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, em 27/06/2015, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a VANDERLEI FERNANDES FILHO, MASP 883602-5, lotada na SRE:
METROPOLITANA C - município: Ribeirão das Neves - 231738
- EE João Corrêa Armond, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos PEBIJ-adm. 1 e PEBIA-adm. 3, a contar de 04/08/2015, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Núcleo de Apoio ao Poder Regulamentar,
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 CV1100002, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ANITA CARMELA MILITÃO DE PASCALI, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100153, de recrutamento amplo, a chefia da Núcleo de Apoio ao Poder Regulamentar da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECCRI/AGE Nº 9469, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 32.664, de 20 de março de 1991 e no art. 6º, parágrafo único da Lei n.º 15.470,
de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, o servidor ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental relacionado no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Advocacia Geral do
Estado, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
SERVIDOR
Caio Barros Cordeiro
MASP
1.277.421-2
CARGO
GGOV
NÍVEL
I
GRAU
A
VAGA AGE
AE463
VAGA SECCRI
CV855
24 799645 - 1
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO TV MINAS
- CULTURAL E EDUCATIVA, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
REGINA ALVES GUEDES BATISTA, MASP 378.398-2, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2015,
a prorrogação da adjunção de SELMA RODRIGUES AZEVEDO,
MASP 512854-1, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Ubaporanga, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/12/2015, a
prorrogação da adjunção de JUCILANE MENDES DOS SANTOS,
MASP 828869-8, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Além Paraíba , pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2015, a
prorrogação da adjunção de LÊDA APARECIDA DE ASSIS, MASP
1004090-5, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Campo Belo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2015,
a prorrogação da adjunção de SÔNIA MARIA RODRIGUES SILVEIRA, MASP 513107-3, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de Ubaporanga, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/12/2015,
a prorrogação da adjunção de MARISTELA GOMES DE SOUZA,
MASP 560529-0, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Pirapetinga, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015
, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/11/2015, a
prorrogação da adjunção de LILIANA COSTA RODRIGUES, MASP
745574-4, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Perdões, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 , para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2015, a
prorrogação da adjunção de ELENICE DA CONCEIÇÃO LOPES,
MASP 805444-7, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de São Gotardo, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/12/2015,
a prorrogação da adjunção de SIBELE ESTELITA ARTUR, MASP
339517-5, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
APAE de São João del Rei, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2015, a
prorrogação da adjunção de MARIA HÉLIA TRINDADE PEREIRA,
MASP 715306-7, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Perdões, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2015, a
prorrogação da adjunção de MÔNICA DIRLENE CORRÊA RIOS,
MASP 887055-2, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Campo Belo, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/11/2015,
a prorrogação da adjunção de NIZIA MARIA ANTUNES DIAS ,
MASP 846209-5, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Ipatinga, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/12/2015, a
prorrogação da adjunção de ROSEMARY DE BARROS PONTES,
MASP 645416-9, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Andradas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015
, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/12/2015,
a prorrogação da adjunção de JOANA MARIA DE ANDRADE
FERREIRA, MASP 1096810-5, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à APAE de Além Paraíba , pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15.12.2015, a
prorrogação da adjunção de MARIA DAS GRAÇAS GOMES FERREIRA, MASP 263728-8, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Fundação Dom Bosco, pelo período de 01.01.2015 até
31.12.2015, para regularizar situação funcional.
24 799833 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34
da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor
público Lindolfo Fernandes de Castro, Masp 288.885-7, para mandato
eletivo sindical junto a Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – SINDIFISCO-MG, a partir da publicação deste
ato até 10 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de
2016 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de
Planejamento e Gestão.
24 799397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, em prorrogação, no período
de 1º/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para origem.
ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979/5
DANIELLE CARVALHO RIBEIRO, MASP 0752938/1
DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752982/9
LUCAS AUGUSTO NORBERTO E SILVA, MASP 0752939/9
PAULO SERGIO MENDES CESAR, MASP 0669551/4
PEDRO AUGUSTO MOREIRA DIAS, MASP 0752924/1
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 799273 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 a servidora: Masp 3741501
Maria Leticia Duarte Campos a partir de 11/02/2016- Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003. CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 aos servidores: Masp 10140770 Adilson Meireles Pacheco
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2016; Masp
11280013 Anderson da Costa referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2016; Masp 3918851 Andresa Linhares de Oliveira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016;
Masp 10140887 Luciene Ribeiro Soares referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/2016. Masp 9271164 Maria Zelia de Souza
Santos referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2016;
Masp 3817129 Selma Regina de Souza Alburquerque referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp
3576154 Hamilton Silva Ferreira a partir de 6/11/2015; Masp 3649027
Ivan José Trindade de Ávila a partir de 4/12/2015; Masp 3809316 Mardelia da Silva Martins a partir de 30/12/2015; Masp 3514379 Mariangela Hamacek Dias a partir de 08/01/2016 ; Masp 3483880 Marilda
Rezende dos Santos Ferreira a partir de 19/10/2015; Masp 9003559
Mônica de Fátima Souza Praes a partir de 6/11/2015; Masp 9069964
Regina Maria Oliveira Faria de Carvalho Avila a partir de 8/11/2015;
Masp 3818176 Rodrigo Alves Moreira Silva a partir de 7/11/2015;
Masp 9031014 Simone de Moraes Silva a partir de 11/12/2015. CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei
Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência
a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011,
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
aos servidores ocupantes do cargo de Médico Perito: Masp 14008205
Claúdio Renato Genaro Malavolta, Adm 1 a partir de 22/10/2015; Masp
11949781 Fabio Raminho Coelho Adm 2 a partir de 12/01/2016; Masp
14034227 Marcela Miranda Praxedes, Adm 1 a partir de 24/11/2015;
Masp 10863132 Waldemar Coelho Vieira Neto, Adm 2 a partir de
16/11/2015; aos servidores ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo-Perito: Masp 14052526 Cristianne Alves Nascimento, Adm 1 a partir de
12/01/2016; Masp 14012538 Débora Bassoli Baldiotti, Adm 1 a partir de 04/11/2015; Masp 13165733 Erlinson Ferreira, Adm 1 a partir
de 12/01/2016; Masp 14052385 Gizelle Fernanda Oliveira da Silva
, Adm 1 a partir de 12/01/2016; Masp 13148739 Juliana Viana Guimarães Adm 1 a partir de 04/11/2015; Masp 13147962 Luciana Costa
Rodrigues, Adm 1 a partir de 04/11/2015; Masp 14052468 Patricia
Teixeira Coimbra Appolinario, Adm 1 a partir de 12/01/2016; Masp
14009229 Rosidelma de Fátima Silveira Andrade Rosa, Adm 1 a partir
de 22/10/2015; Masp 11411410 Sabrina Michele Sampaio Moncorvo,
Adm 2 a partir de 13/11/2015; Masp 13147954 Zahirah Becheleni
Ávila Guimarães , Adm 1 a partir de 13/11/2015; a servidora ocupante
do cargo de Assistente Social-Perito: Masp 14018824 Fabiola Valério
de Sousa, Adm 1 a partir de 22/10/2015. CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
10140770 Adilson Meireles Pacheco, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/01/2016; Masp 3918851 Andresa Linhares de Oliveira referente ao 3º quinquênio a partir de 26/01/2016; Masp 3555729 Antonio Augusto Correa, referente ao 7º quinquênio a partir de 16/12/2015;
Masp 10140911 Carlos Alberto Antão Siqueira referente ao 3º quinquênio a partir de 25/01/2016; Masp 3561354 Celso Idamiano da Silva
referente ao 7º quinquênio a partir de 30/12/2015; Masp 3494622
Edgar Khouri referente ao 7º quinquênio a partir de 07/01/2016; Masp
8275299 Edna Lucia Drumond referente ao 4º quinquênio a partir de
14/12/2015; Masp 3570868 Evanio Vicente dos Reis referente ao 7º
quinquênio a partir de 07/12/2015; Masp 10140846 Fabricio de Barros Salum, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/01/2016; Masp
10140853 Frederico de Santana Tescarolo, referente ao 3º quinquênio
a partir de 22/01/2016; Masp 3848090 Glenda Antunes Silva, referente ao 4º quinquênio a partir de 18/10/2015; Masp 3576154 Hamilton Silva Ferreira referente ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2015;
Masp 3649027 Ivan Jose Trindade de Ávila referente ao 6º quinquênio a partir de 04/12/2015; Masp 3513199 Ivan Pinto Fiuza, referente
ao 7º quinquênio a partir de 22/11/2015; Masp 3581139 Joao Batista
Fragoso referente ao 8º quinquênio a partir de 12/01/2016; Masp
9245580 Joel Felicissimo de Sousa referente ao 8º quinquênio a partir
de 02/02/2016; Masp 3276151 Jose Claudio Sanches Filho referente
ao 9º quinquênio a partir de 29/12/2015; Masp 3584745 Jose Delcy
Alves da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/01/2016;
Masp 10727071 Jucilaine Aparecida de Andrade, referente ao 3º quinquênio a partir de 27/09/2015; Masp 10140887 Luciene Ribeiro Soares, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/01/2016; Masp 3541026
Lucio Simim, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/11/2015; Masp
3592326 Luiz Antonio Caixeta Rassi, referente ao 7º quinquênio a
partir de 03/01/2016; Masp 3809316 Mardelia da Silva Martins, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/12/2015; Masp 3514379 Mariangela Hamacek Dias referente ao 6º quinquênio a partir de 08/01/2016;
Masp 3599560 Maria da Consolação Avelar referente ao 9º quinquênio a partir de 23/11/2015; Masp 10140861 Maria Aparecida Muniz
Jorge referente ao 3º quinquênio a partir de 21/01/2016; Masp 2148807
Maria Inez Martins de Oliveira Queiroz Melo referente ao 10º quinquênio a partir de 29/12/2015; Masp 3483880 Marilda Rezende dos Santos Ferreira referente ao 6º quinquênio a partir de 19/10/2015; Masp
3465002 Marlene Sebastiana Calixto referente ao 7º quinquênio a partir de 30/12/2015; Masp 3609971 Mauro Diniz Mourão referente ao 8º
quinquênio a partir de 11/11/2015; Masp 9003559 Mônica de Fátima
Souza Praes, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2015; Masp
2034908 Neusa Maria Motta Feres referente ao 10º quinquênio a partir
de 02/01/2016; Masp 3612967 Nilo Antonio Pereira Santos referente
ao 7º quinquênio a partir de 08/12/2015; Masp 9069964 Regina Maria
Oliveira Faria de Carvalho Avila referente ao 6º quinquênio a partir
de 08/11/2015; Masp 3657707 Renato Silveira Pereira referente ao
8º quinquênio a partir de 09/08/2015; Masp 3818176 Rodrigo Alves
Moreira Silva referente ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2015; Masp
9031014 Simone de Moraes Silva referente ao 6º quinquênio a partir
de 11/12/2015.
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