TJMG 14/10/2016 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Homologação
Dispensa de Licitação 002/2016
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000085/2016, adjudicando
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no valor total de R$
100.000,00. Ratificado em 13/10/2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1301017 024/2016. Tipo:
menor preço global. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão
pública, através do site www.compras.mg.gov.br, para a prestação de
serviços de confecção e instalação de 14 estações-tubo de transferência de passageiros do sistema de Transporte Coletivo Metropolitano.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site
www.compras.mg.gov.br. Abertura da Sessão de Lances: 27/10/2016,
às 9h30min. O Edital estará disponível para consulta e download nos
sites: www.compras.mg.gov.br e www.transportes.mg.gov.br. Maiores
informações: Tel: 3239-0861 / Fax: 3239-8350 / e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016. Pregoeira:
Jerusa Mendes Batista Moreno.
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DECISÃO: O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo COM/
RSTC/2016.002 – SIGED 9189-2301-2016 – e na Nota Técnica –
Decisão nº 002/2016, constante às fls. 101/106 dos autos, acolhendo-a
em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE a defesa
da empresa VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, apresentada no ofício acostado às fls. 86/92 dos autos e APLICAR MULTA de cinco mil
vezes o coeficiente tarifário, do Sistema Intermunicipal de Passageiros, da tabela referente ao piso tipo I para o serviço convencional, perfazendo o montante de R$ 1.584,49 (hum mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e nove centavos). P. R.I. Belo Horizonte, 03 de
outubro de 2016. RENATO GUIMARÃES RIBEIRO. Subsecretário de
Regulação de Transportes.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 019/16 - ERRATA. O
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, DER/MG, torna público que, no Aviso de Licitação
publicado em 11/10/16, onde se lê: “do dia 26 de outubro de 2.016”,
leia-se: “do dia 17 de novembro de 2.016”. Ficam mantidas as demais
condições do Edital.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Localiza RENT A CAR S/A. Instrumento: Contrato PRC-29.029/16. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEPLAG nº
293/2015. Objeto: Locação de Veículos automotores para transporte de
pessoas e pequenas cargas em atendimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em todo Território Estadual. Valor: R$391.259,10. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.20
02.0001.339039.17, 60.1.0. Processo 41754/16-8 (40740-2301-2016).
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato de Convênio de Cooperação 001/2016. Convenentes: Trem
Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e Secretaria
de Estado Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP.
Objeto: união de esforços e a efetiva cooperação visando o compartilhamento de combustível veicular. Declaração Financeira METROMINAS 003/2016. Assinatura: 13 de outubro de 2016. Vigência: 02 anos
a contar da publicação.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 5° Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1122/2013.
Partes: EMG/SEDPAC e Fundação Benjamim Guimarães, de Belo
Horizonte, CNPJ 17.200.429/0001-25. Objeto: Convalidação e prorrogação de vigência, estendida até 23/01/2017, autorização para utilização de saldo de rendimentos (R$ 55.464,23) e economia na execução (R$ 24.244,17), conforme justificativa. Interveniência do CEDCA.
Sem repasse de verbas. Assinatura em 29/09/2016.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9043236/2015 – Partes: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA e Iveco Latin America
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para 14/10/2017.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste. Assinam: Neivaldo de Lima Virgílio pela SEDA e Marluz Renato Cariani pela Iveco
Latin America Ltda. Data da assinatura: 26/09/2016.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE CÁSSIA. Objeto: Estabelecimento de
mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Cássia. Vigência: 60
meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 07/07/2016.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral - em exercício e pelo
Município de Cássia, Rêmulo Carvalho Pinto, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº 9077634/2016 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para serviços de suporte técnico
on-site da contratada pré-implantação e pós-implantação, sob demanda
na forma de banco de horas, contemplando ainda os serviços de suporte
técnico especialista de consultoria, instalação, configuração, homologação e testes, bem como transferência de conhecimento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
no edital e seus encartes. VALOR TOTAL: R$ 552.500,00 (quinhentos
e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.27.0.10.1. VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Filipe Figueroa Carlos. Belo Horizonte,
13 de outubro de 2016.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TAINA SILVEIRA CRUVINEL E ROMEU SÉRGIO GOULART
PERES. Espécie: Contrato nº 9075368/2016. OBJETO: Locação de
Imóvel situado à Rua Laurentino Ricardo da Silveira nº 245, Bairro
Centro, Coromandel/MG. Vigência: O prazo de vigência por 12 (doze)
meses a partir de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). VALOR TOTAL: 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.
092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Taina Silveira Cruvinel e Romeu Sérgio Goulart Peres.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que
adjudicou à empresa Marlus Mendes Batista ME, o lote único do pregão eletrônico Nr 045/2016, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza
das dependências do NAIS/3º BPM.
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PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 50/2016. As empresas homologadas no referido pregão foram: ALINHASETE PECAS E SERVICOS
LTDA -EPP. CNPJ: 05.514.086/0001-94, XAVIER MOTO PECAS
LTDA – ME, CNPJ: 07.498.452/0001-94 e JOSE JOAQUIM ZEFERINO – ME, CNPJ: 05.981.696/0001-06. A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
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PMMG/40º BPM – Pregão Eletrônico 28/2016 – Homologação: Lote 2
para a empresa Comercial Maciel Mayrinck Ltda - ME ; Lotes 3 para a
empresa Dubai Comercial Ltda - ME
PMMG – 40º BPM x Comercial Maciel Mayrinck Ltda - ME – Pregão eletrônico 28/2016; Contrato 9.077.646. Objeto: fornecimento de
cartuchos de tinta e toner para impressoras. Vigência 13/10/2016 a
31/12/2016. Valor R$ 31.099,89.
PMMG – 40º BPM x Dubai Comercial ME – Pregão eletrônico
28/2016; Contrato 9.077.647. Objeto: fornecimento de papel A4.
Vigência 13/10/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 18.343,00.
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PMMG–CAA17 x ACS Engenharia e Construtora Ltda. Pregão Eletrônico 34/16; Objeto: Serviços de reparo, restauração e recuperação de
bens imóveis nas dependências da 17ª Cia Ind Mat. Vigência: 07/10/16
a 07/10/17. Valor: R$ 52.800,00.
PMMG–CAA17 x Ferolli Comércio e Serviços Eireli. Pregão Eletrônico 34/16; Objeto: Serviço de confecção e instalação de placas de
identificação em Unidades do 59º BPM. Vigência: 07/10/16 a 07/10/17.
Valor: R$ 8.895,00.
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PMMG–CAA17 x Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. Convênio
Cooperação Técnica 014/2016; Objeto: Parceria no sentido de possibilitar desenvolvimento do projeto de locação do arruamento da área destinada a implantação do Centro de Treinamento da 17ª RPM em Santa
Rita do Sapucaí. Vigência 30/09/16 a 30/09/19.
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PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nr 04/2016; Processo 1256897 00029/2016; Objeto: Serviço de confecção, instalação e
montagem de paineis e letreiros (Totem e Placa de Identificação), conforme Edital. Data 28/10/2016 as 08h30min. Propostas envio a Portal de Compras/MG entre: 08h00min de 18/10/2016 até 08h00min de
28/10/2016. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
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PMMG-CAA-3.Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos
e componentes para purificação de água e equipamento de jardinagem
para atender a demanda da 3ª Cia MEsp, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até o dia 26/10/2016 às 08:59hs.www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
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PMMG-54 BPM x Consep – Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Capinópolis-MG, Termo de Comodato nr 08/2016, referente ao veículo Motocicleta, marca: Honda, modelo: XRE 300 STD;
Ano/Modelo: 2016, 0 KM, Chassi: 9C2ND1110GR009766, com inicio
29/09/2016 e término 29/09/2021.
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PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Wilham Camilo Automecânica-ME
– EPP - Pregão Eletrônico 08/2016; Contrato 9054001. 1º Aditivo.
Objeto: remanejar valores entre as linhas do Contrato de fornecimento
nº 9054001/16 em decorrência da necessidade de acréscimo quantitativo da linha Ford, nos termos do art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
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PMMG - Btl RpAer x Elmaz Tarraf Comercio de Caminhões Ltda.
Contrato 9077627 - 034/2016; Objeto: Aquisição de um chassi de caminhão. Valor: R$ 191.100,00. Vigência: 14/10/2016 a 31/12/2016.
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PMMG-CTPM/BH x Agile Empre. e Serviços Eirelle. Retificação:
Contrato 9077473 : Homologação do Pregão Eletrônico onde lê-se
1252157.000007/2016 lê-se Pregão Eletrônico 1252157.000006/2016
Vigência 03/10/2016 à 02/10/2017 com valor mensal de R$145.416,00
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PMMG – 29° BPM. Pregão Eletrônico 21/2016. Objeto: Aquisição de
material de escritório destinado à 244º Cia ET, 29º BPM e Unidades
Apoiadas conforme especificações mínimas e condições comerciais
contidas neste Edital e em seus Anexos. Propostas: Envio ao Portal de
Compras entre 08:00h de 14/10/2016 até às 08:30 de 26/10/2016. www.
compras.mg.gov.br
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PMMG-CAE - Pr. El. 19/2016 - 1255125/62/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Serviço de reparo e adaptação de bens imóveis. Lic.
Venc. Milione Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 45.000,00.
Lote 02: Serviço de instalação de portas de alumínio em vestiários.
ValorR$ 7.000,00. Data: 11/10/2016. /// PMMG-CAE - Pr. El. 18/2016
- 1255125/66/2016 - REVOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de condicionadores de ar para a APM. Motivo: Preço acima da referência. Lote
02: Aquisição de caixas acústicas para a APM. Motivo: Preço acima
da referência. Data: 11/10/2016. /// PMMG-CAE - Pr.El. 20/2016 1255125/69/2016 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de material elétrico. Lic. Venc. Licitafort Empreendimentos em Construção
Civil Ltda. Valor: R$ 1.649,20. Lote 02: Aquisição de material hidráulico e de construção. Lic. Venc. FX Comércio e Distribuidora Eireli
EPP. Valor: R$ 4.798,00. Lote 03: Aquisição de madeiras. REVOGADO. Lote 04: Aquisição de material de limpeza. DESERTO. Lote
05: Aquisição de bandeiras e materiais cívicos. Lic. Venc. Gutembherg
Menezes de Campos - ME. Valor: R$ 10.298,90.
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PMMG X 18° BPM. Pregão Eletrônico nº 07/2016. Processo 54/2016:
Objeto: Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
para prestação de serviço de instalação, acabamento de Porta Pivotante
e Fechamento em Vidro Temperado do auditório do 18º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 12:00h
de 13/10/2016 até às 08:30h de 27/10/2016. www.compras.mg.gov.br
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PMMG-CAE - Pr.El. 26/2016 PC1255125/80/2016 - Fornecimento e
instalação de bancos de concreto para a APM, conforme edital. Envio
de propostas até às 09h do dia 31/10/2016. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
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Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 14º BPM x MARLI GOUVEA SILVA-ME. Contrato
9077639/2016; Objeto: Aquisição de três aparelhos de ar condicionado
split hi wall 30.000 BTUs com montagem e instalação em Ipatinga/
MG. Valor: R$ 10.654,99. Vigência: doze meses à partir da data dessa
publicação.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 01/2016-DAI
Processo de Compra n.º 21210030012/2016.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de cobertura de telhado, caixa
d’água e vão de rampa, com fornecimento de materiais e mão de obra
em imóvel do IPSM, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. A Sessão Pública deste PE ocorrerá às 09h30min do dia
01/novembro/2016, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 01/novembro/2016, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A
íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações
no SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia
Papa João Paulo II, n.º4143 – Cidade Administrativa Tancredo Neves,
6.º andar do Ed. Minas, Tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011.
Belo Hte, 13/10/2016.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR
Autoridade Competente
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 140126900031/2016.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas aquisição de baterias de uso veicular, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 27/10/2016, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13out16
– Erenito Alves Azeredo – TenCel BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 9075146/16 CSM. Processo n°
14012690029/2016 – Pregão Eletrônico. Partes: CBMMG X Mitren
Sistemas e Montagens Veículares Ltda. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Viaturas Auto Bomba Tanque Salvamento. Valor: R$ 1.784.000,00
(um milhão setecentos e oitenta e quatro mil reais).Dot. Orç:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
140106182080447300014490522410.Vigência: a contar da publicação
até 31dez16. Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 11out16. Sig: pela contratante: Erenito Alves Azeredo - Ten Cel BM, Ordenador de Despesas,
pela contratada: Cássio Rockenbach, representante legal.
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000045/16
– 2º BBM. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de ar condicionado para a
sede do 2°BBM e bebedouros para a sede do 2°BBM e BEMAD, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 27/10/16, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César
de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem,
14/10/16. William da Silva Rosa, Tenente-Coronel BM.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Autorização de Fornecimento nº 000016
Partes: Controladoria-Geral do Estado - CGE e Perfil Digital Comércio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ nº 12.534.895/0001-23. Objeto:
aquisição de 30 (trinta) discos rígidos internos - tamanho: 3,5 polegadas; capacidade: 1 TB; interface: sata de 6GB/s; DMA: com DMA;
S.M.A.R.T.: com SMART; velocidade (RPM): 7200 RPM; tempo
médio de busca: 8.5MS; buffer: 64MB; taxa buffer - disco: sem taxa
buffer; taxa buffer - PC: sem taxa buffer PC; M.T.B.F.: 750.000 horas;
ruido: 4,0 db. Valor total: R$ 8.649,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e
nove reais). Dotação orçamentária: 521.04.122.701.2002.0001.339030.
16.0.10.1. Empenho nº 228/2016. Data do Empenho: 11/10/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº Contrato
15210010162015 (INF. 2764)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2016;
Supressão em 32,82% (trinta e dois inteiros e oitenta e dois centésimos
por cento) o valor total do contrato, em razão da exclusão de 03 (três)
acessos à Solução BusinessInteligence, 07 (sete) acessos adicionais (12
meses), 02 acessos a desktop, 07 acessos adicionais (3 meses), e redução do quantitativo de horas o serviço “Instalação/Desinstalação/Reinstalação”; Reajuste do valor em 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos
por cento); Alteração do item 1.1 da Cláusula Primeira, devida a alteração do quantitativo de acessos; Alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira, devida à alteração das volumetrias dos sistemas; Inclusão do item
12.5 na Cláusula Décima Segunda, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2015, de 27/11/2015; Alteração
do inciso II do item 13.2 e o item 13.8 da Cláusula Décima Terceira,
conforme estabelecida na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
005/2016, de 09/03/2016, e nº 09/2016, de 04/05/2016. O valor estimado do Contrato passa a ser de R$ 135.931,45 (cento e trinta e cinco
mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.161.4407.0001.339039.36.0.10.1. Data
da assinatura: 13/10/2016. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos
do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Lavras - MG nos autos da Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa nº 0671403-54.2006.8.13.0382,
DETERMINA A INSCRIÇÃO DE CRISTIANO ROBERTO FERREIRA, CPF nº 097.133.956-20, MAQTOR PEÇAS LTDA., CNPJ nº
03.108.068/0001-87, TRATOVELL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 65.384.505/0001-42, JULIANO SILVA GOUVÊA, CPF nº 004.062.696-29, AURELIANO ANTÔNIO FURTADO,
CPF nº 306.320.136-72, CONSTÂNCIA MARIA GONÇALVES,
CPF nº 579.250.036-34, E LINCOLN DANIEL DE SOUZA, CPF
nº 012.119.266-05, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 19/04/2016, data do trânsito em julgado.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 11 de outubro de
2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em
vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni - MG nos autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade
Administrativa nº 068612018232-0, DETERMINA A INSCRIÇÃO DE
LIVÂNIA COLEN TELES, CPF nº 023.853.376-06, NO CADASTRO

DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 13/05/2015, data do trânsito em julgado.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 11 de outubro de
2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de
Bonfim-MG nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0008419-84.2004.8.13.0081, DETERMINA A INSCRIÇÃO DE ANTÔNIO DO CARMO PENIDO, CPF Nº 217.745.286-49,
DEYBER EUSTÁQUIO VILAÇA PENIDO, CPF Nº 280.305.246-68,
E AMAURY JOSÉ BELO, CPF Nº 662.622.326-72, o primeiro pelo
prazo de 10 (dez) anos e os demais pelo prazo de 05 (cinco) anos, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, contados a partir de 07/08/2015, data do trânsito
em julgado.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 11 de outubro de
2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 034/2015, oriundo da
Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA
EMPRESA CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº
16.667.303/0001-00, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco)anos, contados a partir de 07/01/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, oriundo da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Social - SECIR, DETERMINA,
com fundamento no art. 45, inciso IV, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESADESPRO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.684.385/0001-04, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de
15/06/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2016.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
29 cm -13 888143 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044840/2015
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE .– Este Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
19/11/2016; Reajustar os preços dos serviços continuados tendo como
indexador o Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços da Prodemge, em substituição ao reajuste que utiliza o INPC como
indexador, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a Cláusula 13ª – Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2015 de 27/11/2015; Alterar o
item 14.2 – Inciso II e o item 14.8, da cláusula 14ª – Das Penalidades,
conforme estabelecido na Intervenções Direta Caderno de Serviços nº
005/2016 de 09/03/2016 e n° 09/2016 de 04/05/2016. O valor global do
Contrato é de 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais) – Dotação
Orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001 3390 3936 10.1– Signatários: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA – Secretário de Estado
Adjunto de Governo, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado,
MARCONI EUGÊNIO – Diretor de Negócios da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, GUSTAVO DANIEL
PRADO - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
6 cm -13 887900 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados
processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e
horário abaixo discriminado. A íntegra dos editais poderão ser obtidas
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234
Data da
Sessão de
Pregão
Aquisição de Materiais de Consumo para 26/10/2016
131/2016 uso no Laboratório de Toxicologia do Instiàs
tuto Médico Legal de Belo Horizonte.
09:00
Contratação
de
fornecedor
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 26/10/2016
224/2016 comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município de Moema/MG
Contratação
de
fornecedor
de
combustível(eis) automotivo(s) (Óleo Die- 26/10/2016
223/2016 sel S-10) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
14:00
do município de São João da Ponte/MG
Processo

Objeto