TJMG 07/04/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 66 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Abril de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

   
       

Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 036, de 4 de abril de 2017. O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando que a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria no 123, de 30 de novembro de 2016, desta Entidade, não teve
condições de concluir os seus trabalhos, nem no prazo inicial, nem
em suas prorrogações, pelas razões por ela mesma invocadas, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no
23072.053797/2016-75, RESOLVE: Art. 1º Dissolver a citada Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 2o Designar os servidores Antônio de Pinho Marques Júnior, inscrição UFMG nº 080926,
Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária; Maria Imaculada de
Fátima Freitas, inscrição UFMG nº 250864, Professora Titular, lotada
na Escola de Enfermagem, e Zélia Pires da Silveira, Assistente em
Administração, inscrição UFMG nº 032158, lotada na Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no
prazo de 60 (sessenta dias), contados da publicação desta Portaria, apurar supostas irregularidades praticadas pelo servidor Florisvaldo Ferreira Lisboa. Art. 3º Designar o servidor Luiz Antônio de Faria Fonseca Junior, inscrição UFMG no 236772, Assistente em Administração,
lotado na Diretoria de Avaliação Institucional, para desempenhar as
funções de Secretário desta Comissão. Belo Horizonte, 4 de abril de
2017. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
5 cm -05 946812 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 – Mestrado
e Doutorado – 2º semestre
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal FAZ SABER que, no período de 17/04 a 17/05/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do Programa, Av. Universitária, 1.000, Bairro Universitário - CEP 39 404547- Montes Claros - MG, Caixa Postal 135, de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e recessos escolares, de 08:00 às 11:00 e das 14:00
às 16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas por Sedex,
com aviso de recebimento, até 08/05/2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 143,49. Serão oferecidas, 10 vagas para o Mestrado e 05
vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de
2017. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e em http://www.ica.ufmg.br/mestrado_doutorado. Montes Claros, 03 de abril de 2017. Prof. Luiz Arnaldo Fernandes, Coordenador
do Programa.
4 cm -05 946849 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital n° 01/2017 – Mestrado e nº 02/2017 - Doutorado
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Reabilitação FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO
até a data de 19/05/2017. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente
ou por procuração simples, na Secretaria do programa, sala 3095, Campus Pampulha, Avenida Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte, MG, de
2ª à 6ª-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, das 10:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Candidatos interessados em obter o
certificado de conhecimento de língua inglesa do Cenex/FALE/UFMG
deverão fazer, no período de 22/03/2017 a 12/04/2017 sua inscrição
específica para esse exame. Serão ofertadas 23 vagas para o MESTRADO e 10 vagas para o DOUTORADO para ingresso no segundo
semestre letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível na
Secretaria e em www.eeffto.ufmg.br. Belo Horizonte, 06 de abril de
2017. Profª Marisa Cotta Mancini - Coordenadora do Programa.
4 cm -06 947324 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– Certifico que o Sr. Fábio Badaró, prestou compromisso em 11/8/2015,
conforme termo lavrado à fl. 03 do livro de no 14 (catorze) de “ Termo
de Compromisso de Fiel Depositário”. Belo Horizonte, 21 de setembro
de 2015. Assina Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL – A
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que BESTWAY DO BRASIL LOGÍSTICA LTDA, NIRE 3120884017-1, NPJ
12.115.869/0001-60, com sede no Anel Viário Ayrton Senna, 2000,
Distrito Industrial, Uberlândia/MG, devidamente matriculada sob no
979, em 25/11/2014 e unidades armazenadoras situadas nos seguintes
endereços: Anel Viário Ayrton Senna, 2000, Distrito Industrial, Uberlândia/MG, Rua Odorico Luiz de Oliveira no 354, Distrito Industrial,
Uberlândia/MG; Av. Comendador Alexandrino Garcia, no 309, Marta
Helena, Uberlândia/MG; Anel Viário Ayrton Senna, Km 03 – entre
Km 03 e 04 – Fazenda São José, Distrito Industrial, Uberlândia/MG e
Rua Ponta no 254, Box 4, Distrito Industrial, Ituiutaba/MG, sendo Fiel
Depositário Fábio Badaró, que prestou compromisso em 11/8/2015,
está apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais de
acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 21 de setembro
de 2015. José Donaldo Bittencourt Junior, Presidente. Junta Comercial do Estado Minas Gerais. Certifico registro sob o no 5559617 em
05/08/2015 da Empresa BEST WAY DO BRASIL LOGISTICA LTDA,
NIRE 31208840171 e protocolo 155088599 -29/07/2015. Autenticação: A98835342F2B91A01C016CE4D8819C3FC41C5. Marinely de
Paula Bonfim – Secretária-Geral.
6 cm -06 947143 - 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a
presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
conselheiros da Companhia, nos termos do parágrafo segundo,
do artigo 17, do estatuto social da Companhia, presidida pelo Sr.
Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 10:00
horas do dia 31 de março de 2017, na sede social da Companhia,
na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e
aprovadas, por maioria dos votantes, abstendo-se o Sr. Rubens
Menin Teixeira de Souza, o Sr. Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez,
e o Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza (a) aprovar
D SUHVWDomR GH JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD QD PRGDOLGDGH GH DYDO HP
garantia ao adimplemento da totalidade das obrigações a serem
assumidas pela MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
S.A. (“MRL”), sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob
o no 02.578.564/0001-31, no âmbito das emissões de cédulas de
FUpGLWR EDQFiULR MXQWR DR %DQFR 9RWRUDQWLP 6$ ³9RWRUDQWLP´ 
no valor total de até R$ 102.000.000,00 (cento e dois milhões de
reais) (“CCBs”), bem como das obrigações assumidas pela MRL
no “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos
Imobiliários e Outras Avenças” a ser celebrado entre a MRL, a
&RPSDQKLDR9RWRUDQWLPHDÈSLFH6HFXULWL]DGRUD6$ ³Ápice” e
“Contrato de Cessão”, respectivamente); por maioria (b) aprovar
D DOLHQDomR ¿GXFLiULD GD WRWDOLGDGH GDV TXRWDV GDV VRFLHGDGHV GH
SURSyVLWR HVSHFt¿FR ³SPEs”) e dos seus respectivos lucros, de
titularidade da Companhia, observado o disposto no Contrato de
Cessão, nesta data ou futuramente, no âmbito da securitização dos
créditos imobiliários oriundos das CCBs, a ser formalizada por
PHLR GH WHUPR GH VHFXULWL]DomR SDUD HPLVVmR GH FHUWL¿FDGRV GH
UHFHEtYHLV LPRELOLiULRV QRV WHUPRV GD /HL Qo 9.514/97 e demais
QRUPDWLYRV &RPLVVmR GH 9DORUHV ,PRELOLiULRV ³Securitização”);
por unanimidade dos votantes (c) UDWL¿FDUa constituição de garantia
UHDO KLSRWHFiULD VREUH RV LPyYHLV PDWULFXODGRV VRE RV Qž 
HGRž5HJLVWURGH,PyYHLVGH&DPSLQDV
Estado de São Paulo, no valor total de R$ 67.500.000,00 (sessenta
H VHWH PLOK}HV H TXLQKHQWRV PLO UHDLV  HP IDYRU GD &DPSLQDV
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., nos temos da escritura
S~EOLFD GH FRQ¿VVmR GH GtYLGD H JDUDQWLD KLSRWHFiULD ODYUDGD QR
OLYURQžIROKDVQžGR&DUWyULR2ItFLRGH1RWDVGH%HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais; e (d) autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação
e implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta
Reunião, sendo delegada à Diretoria da Companhia a competência
para: (i) negociar e celebrar todos os documentos no âmbito da
RSHUDomRGHFUpGLWRDTXLGHVFULWDHHYHQWXDLVDGLWDPHQWRVFRQIRUPH
R FDVR EHP FRPR UHDOL]DU TXDOTXHU DWR UHODFLRQDGR j RSHUDomR GH
crédito e a outorga das garantias em conformidade com o disposto
DFLPDH LL SUDWLFDUTXDLVTXHURXWURVDWRVEHPFRPRUDWL¿FDUDWRVMi
praticados, tomar todas as demais providências e medidas necessárias
à formalização, efetivação e administração das deliberações desta
5HXQLmR REMHWLYDQGR D UHDOL]DomR GD RSHUDomR GH FUpGLWR GHVFULWD
acima. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo
TXH OLGR H DFKDGR FRQIRUPH IRL DVVLQDGR SHORV SUHVHQWHV Belo
Horizonte, 31 de março de 2017. Rubens Menin Teixeira de
Souza, Presidente da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira
de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de
Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique;
Fernando Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos
Cançado; Paulo Eduardo Rocha Brant; Rafael Nazareth Menin
Teixeira de Souza. 'HFODUDVH SDUD RV GHYLGRV ¿QV GH TXH Ki
XPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHVQR
livro próprio &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
GD(PSUHVD059(1*(1+$5,$(3$57,&,3$&2(66$1LUH
31300023907 e protocolo 171869117 - 31/03/2017. Autenticação:
A38184DA4E4AA66F77BD375AC18E13641A51D29. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO3DUDYDOLGDUHVWHGRFXPHQWRDFHVVH
ZZZMXFHPJPJJRYEUHLQIRUPHQžGRSURWRFRORHR
FyGLJRGHVHJXUDQoD%G
17 cm -06 946894 - 1
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 10:00 ( dez horas ) do dia 28 de
abril de 2017, em sua sede social à rua Paraíba, 1000 – sala 1511, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - análise e aprovação das demonstrações financeiras
e relatório da administração referente ao exercício findo 31/12/2016;
2 - definição da remuneração global dos Administradores; 3 - aprovar
a destinação do lucro liquido do exercício; 4 – eleição dos membros do
Conselho de Administração; 5 - outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017. (a) Paulo Cesar Souto Soares
– Presidente do Conselho de Administração
3 cm -05 946516 - 1

CNPJ n.º 13.047.413/0001-73 - NIRE n.º 3130009612-2 em 22/12/2010
DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL
dez-16
dez-15
R$
R$

ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ..................................................
Aplicações Financeiras ..............................................................
Instrumentos Financeiros ...........................................................
Duplicatas a Receber .................................................................
Estoques .......................................................................................
Impostos Recuperáveis ..............................................................
Empréstimos a Receber .............................................................
Outras Contas a Receber ...........................................................
Total Ativo Circulante ..............................................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Empréstimos a Receber .............................................................
Duplicatas a Receber .................................................................
Impostos Diferidos .....................................................................
Ativos não Circulantes para Venda ...........................................
Outras Contas a Receber ...........................................................
Total Ativo Não Circulante ......................................................
INVESTIMENTOS
Outros Inventimentos .................................................................
INVESTIMENTOS EM COLIGADAS
Investimento Original .................................................................
ATIVO FIXO
Ferramentas ................................................................................
Veículos .......................................................................................
Móveis e Utensilios .....................................................................
Software & Hardware ...............................................................
(-) Reserva de Perda de Ativos .................................................
(-) Depreciação Acumulada .....................................................
Total Ativo Fixo liquido .............................................................
Ativo Fixo em Andamento ........................................................
Benfeitorias e Imovel de Terceiros ........................................
(-) Amortização Acumulada .....................................................
Total Benfeitorias liquidas ........................................................
Equivalência Patrimonial
Intangível ....................................................................................
Contas de Compensação ...........................................................
TOTAL DO ATIVO ...................................................................

dez-13
R$

116.361,94
0,00
0,00
1.874.202,36
32.803,71
910.899,31
70.000,00
308.924,30
3.313.191,62

160.885,64
1.033.923,70
0,00
1.672.913,22
0,00
475.311,85
0,00
61.490,00
3.404.524,41

473.221,60
1.328.388,42
0,00
1.289.580,27
0,00
153.396,38
0,00
92.778,95
3.337.365,62

473.192,98
1.227.064,63
0,00
843.212,19
8.428,45
468.106,29
0,00
63.200,68
3.083.205,22

0,00
0,00
0,00
0,00
34.792,40
34.792,40

0,00
0,00
108.158,99
0,00
0,00
108.158,99

0,00
0,00
385.318,08
0,00
0,00
385.318,08

0,00
0,00
195.572,32
0,00
0,00
195.572,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.995,88
21.530,24
119.437,62
1.825.208,87
0,00
-666.636,62
1.385.535,99
367.536,98
0,00
0,00
0,00

79.070,88
30.530,24
54.365,02
581.981,31
-446.332,16
299.615,29
156.426,31
0,00
0,00
0,00

65.100,00
30.530,24
48.200,75
560.544,82
0,00
-348.096,29
356.279,52
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
70.530,24
35.273,49
427.382,34
0,00
-256.466,28
276.719,79
0,00
0,00
0,00
0,00

1.493.065,73
0,00
6.594.122,72

1.493.065,73
0,00
5.461.790,73

1.493.065,73
0,00
5.572.028,95

1.490.716,43
0,00
5.046.213,76

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................
R$
R$
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores ...............................................................................
360.252,27
77.307,55
Salários e Encargos a pagar ......................................................
744.698,71
820.822,42
Adiantamento de Clientes ..........................................................
257.722,30
58.162,37
Impostos a pagar ........................................................................
38.248,97
751.340,26
Provisões .....................................................................................
0,00
20.559,84
Juros s/Capital próprio a pagar ..................................................
414.172,00
188.572,00
Empréstimos a pagar .................................................................
1.600.000,00
0,00
Outras Contas a pagar ................................................................
2.913,99
6.214,45
Total Passivo Circulante ...........................................................
3.418.008,24
1.922.978,89
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Fornecedores ...............................................................................
0,00
0,00
Empréstimos a pagar .................................................................
0,00
0,00
Ouras Contas a pagar .................................................................
0,00
0,00
Total Passivo Não Circulante ...................................................
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital ..........................................................................................
2.120.600,00
2.120.600,00
Reservas de Capital ....................................................................
0,00
0,00
Reservas de Lucros ....................................................................
1.055.514,49
1.418.211,84
Total Patrimônio Líquido ..........................................................
3.176.114,49
3.538.811,84
Contas de Compensação ...........................................................
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO ...............................................................
6.594.122,73
5.461.790,73
“ Para fins de direito e sob as penas da lei, declaramos verdadeiras e exatas as
prestadas neste documento pelas quais nos responsabilizamos.”
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
dez-16
dez-15
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
R$
R$
RECEITA BRUTA .......................................................................
12.125.995,83
14.194.495,83
(-) Deduções da Receita Bruta ..................................................
-1.491.917,03
-1.589.202,84
RECEITA LÍQUIDA ..................................................................
10.634.078,80
12.605.292,99
(-) CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS ...............................
-7.001.278,06
-8.907.084,59
MARGEM BRUTA .....................................................................
3.632.800,74
3.698.208,40
(-) Custo Indireto ........................................................................
-1.601.868,58
(-) Despesas Administrativas ....................................................
-2.114.907,86
-1.664.227,80
(-) Despesas de Vendas .............................................................
0,00
-128.114,66
(+) Outras Receitas ....................................................................
87.694,51
19.762,29
(-) Outras Despesas ....................................................................
-69.953,66
-131.495,98
LUCRO OPERACIONAL .........................................................
-66.234,85
1.794.132,25
(+) Receitas Financeiras ............................................................
44.137,68
159.420,00
(-) Despesas Financeiras ...........................................................
-267.233,59
-200.942,98
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS ...........................................
-289.330,76
1.752.609,27
(-) Impostos .................................................................................
0,00
-673.446,13
(+)(-) I.Renda + CSSL Diferidos ..............................................
-73.366,59
-277.159,09
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO .....................................
-362.697,35
802.004,05
“ Para fins de direito e sob as penas da lei, declaramos verdadeiras e exatas as
prestadas neste documento pelas quais nos responsabilizamos.”
João Batista Moreira Rebequi
Diretor Presidente - CPF - 804.467.600-72

dez-14
R$

R$

R$

31.440,87
1.514.687,08
47.076,52
348.794,01
0,00
173.602,00
0,00
3.320,92
2.118.921,40

28.798,42
1.313.582,74
38.856,17
685.672,53
117.312,00
146.599,00
0,00
2.719,30
2.333.540,16

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

2.120.600,00
0,00
1.332.507,55
3.453.107,55
0,00
5.572.028,95
informações

2.120.600,00
0,00
592.073,60
2.712.673,60
0,00
5.046.213,76

dez-14
R$
12.753.669,67
-1.542.339,68
11.211.329,99
-7.648.839,26
3.562.490,73
-1.910.949,18
0,00
2.034,22
-27.059,71
1.626.516,06
116.169,20
-134.002,22
1.608.683,04
-682.257,45
189.745,76
1.116.171,35
informações

dez-13
R$
10.741.926,03
-1.382.663,93
9.359.262,10
-6.238.132,43
3.121.129,67
-1.800.552,86
0,00
57.560,48
-26.779,16
1.351.358,13
46.171,22
-91.538,33
1.305.991,02
-616.646,73
195.572,32
884.916,61

Marco Aurélio Alves Dos Santos
Controller /Contador Geral - CRC - 1-SP- 178988/O-7
42 cm -06 947309 - 1

CONSÓRCIO INTER.DE SAÚDE DOS MUNIC. DA
MICROREG. DO ALTOSAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
009/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2017 para registro
de preços referente ao fornecimento de pneus novos (primeira vida),
para atender a frota do CISMAS e do programa Rotas com participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte
– EPP e Microempreendedor Individual – MEI, a ser realizado no
dia 24/04/2017. O Edital completo estará disponível a partir do dia
10/04/2017, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -06 947284 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ/MG
- Extrato Termo Aditivo – Inexigibilidade 09.001/2016. Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá e COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS – COPASA MG, firmam aditamento de prazo e
quantidade ao contrato celebrado em 16/03/2016, passando o mesmo
a vencer em 31/03/2018. Annette Akel Porfirio Borges – Presidente,
28/03/2017.
2 cm -05 946363 - 1

COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES
CNPJ 27.272.327/0001-79
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocação
São convidados os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 28 de Abril de 2017
às 8:00 horas na sede social à Rua Frei Cândido, 289 - São João Del
Rei - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado
em 31/12/2016; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos
administradores; D) Assuntos de interesse geral. São João Del Rei, 05
de Abril de 2017. Ass. Pedro Paulo Fernandes Couto - Presidente.
3 cm -05 946343 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo 052/2016 – Leilão
001/2016 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições
legais, torna público, que: Homologo o processo, acatando inteiramente
a decisão da Leiloeira efetivada em 28/03/2017, nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 04/0/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
2 cm -05 946864 - 1