TJMG 25/05/2017 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 026/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Material de Higiene Pessoal, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 26/05/2017 ao dia 30/05/2017.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
[email protected] até o dia 30/05/2017 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 24/05/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -24 965261 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 015/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO
CIRÚRGICO
Empresa adjudicatária: HOPE COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ
16.809.398/0001-41), Lote único, Valor: R$531.615,00.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -24 965507 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 010/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) – capa de chuva e blusão de raspa
ATA nº 001 assinada com a empresa: E M R Comercio de Equipamento
de Segurança Trabalho Eireli - ME (CNPJ 20.338.907/0001-72), Lote
01, Valor: R$86.100,00;
ATA nº 002 assinada com a empresa EVOLUTION – Equipamentos
de Proteção Individual EIRELI (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 02,
Valor: R$1.375,00.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -24 965564 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO - BDMG-023/2017
PRÊMIO BDMG DE JORNALISMO ECONÔMICO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que foram empreendidas alterações no Edital
em referência. O prazo para inscrições permanece inalterado. Cópia
do Edital consolidado pode ser obtida no portal do BDMG na internet
www.bdmg.mg.gov.br. Outras informações: (31) 3219-8521; comunicaçã[email protected].
EDITAL BDMG-025/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 5201022 2/2017
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO
DE LAUDO DE “VALUATION” - ESCLARECIMENTO
E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público o seguinte esclarecimento, no âmbito da licitação
em referência: a definição do número de unidades geradoras de caixa,
nos termos do CPC-01, da empresa avaliada, ficará a cargo da licitante contratada, conforme sua abordagem metodológica. No entanto,
são três os segmentos principais de negócios da empesa avaliada: (1)
importação e distribuição de medicamentos; (2) comercialização de
tecnologia própria para produção de medicamentos por terceiros; (3)
produção própria de medicamentos em planta industrial em construção. Sugerimos a todos os interessados que analisem as demonstrações
financeiras do BDMG e BDMGTEC para acesso a informações sobre
a contabilização das participações do Banco. Em razão desse esclarecimento, a sessão pública foi redesignada para o dia 07/06/2017, às
09h30, no mesmo ambiente virtual da internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços: http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: [email protected].
ARP 3853/2017. Fornecedor Registrado: AGROPECUÁRIA
FAZENDA DO BENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de café torrado
moído, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG012/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 25/05/2017 a 25/05/2018. Valor global estimado: R$
41.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2017.
9 cm -24 965808 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG
cbb ; pce-00149-17 ; vi simpósio brasileiro de genética molecular de
plantas ; claudia teixeira guimarães ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 28/05/2017 ; 02/07/2017 ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa milho e sorgo ; R$ 9.000,00 ;
2 cm -24 965786 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.423/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
– IFMG. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da
relação anexa a este termo. Data de assinatura: 19/05/17. Valor total dos
equipamentos: R$ 28.315,16 (vinte e oito mil, trezentos e quinze reais e
dezesseis centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Kléber Gonçalves
Glória – Reitor do IFMG
3 cm -24 965299 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.418/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a este
termo. Data de assinatura: 19/05/17. Valor total dos equipamentos: R$
11.846.822,14 (onze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prof. Ado Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa por
Jaime Arturo Ramirez – Reitor da UFMG
3 cm -24 965300 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.436/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Objeto: doação,
com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a este
termo. Data de assinatura: 19/05/17. Valor total dos equipamentos: R$
817.583,91 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais
e noventa e um centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cláudia
Aparecida Marliére de Lima – Reitora da UFOP.
3 cm -24 965297 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 036/2017,
unidade 2311076, processo 072/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gás liquefeito de petróleo. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 07/06/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 07/06/2017, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -24 965719 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de artigos de papelaria para atender demanda de convenio firmado entre UNIMONTES/CAPES - CONVÊNIO 816430/2015 - SIAFI - 9041043, Pregão Eletrônico 021/2017
– Processo – 2311021-024/2017, data da sessão pública 07/06/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
07/06/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 26/05/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: /[email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -24 965254 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviços de impressão e reprografia, com
assistência técnica e corretiva em atendimento do convênio - PRONATEC, Pregão Eletrônico 020/2017 – Processo – 2311021-023/2017,
data da sessão pública 06/06/2017, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 06/06/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Inserido no item 03, do anexo I, quantidade
estimada de cópias 120.000. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 24/05/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /
[email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -24 965462 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034124. Partes Gasmig x Gascat Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-068/16 (Lote 01).
Objeto: Aquisição de módulos de armazenagem e de descompressão de
GNC. Prazo: 90 dias. Valor: R$143.220,40. Assinatura: 16/05/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -24 965706 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
/24.263.197/0001-10- Nº 801-G10992 - Medidor. Abertura da sessão
pública 06/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig Geração Oeste S.A. - CNPJ n.º
24.286.218/0001-12 e Cemig Geração Leste S.A. - CNPJ n°
24.286.169/0001-18 - Nº 500-G10997 - Retificador Monofásico e Carregador/Flutuador. Abertura da sessão pública 09/06/17, às 9 horas –
Visita Técnica Opcional dia 30/05/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -24 965760 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de junho de 2017, às
11 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a ratificação da ultrapassagem, em 2016, da meta de manter o endividamento consolidado prevista na alínea “a” do §7° do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia em valor igual ou inferior a 4,99 vezes o LAJIDA (lucro antes de
juros, impostos, depreciação e amortização); e, da meta constante na
alínea “d” do §7º do artigo 11 do Estatuto Social, no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de
quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 187%
do LAJIDA da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo
no ato, ou depositando, preferencialmente até 23 de junho de 2017,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -24 965701 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Dispensa
JC/PC – 4570016336 / 4570016337 / 4570016338 - MS/CS 500A10724. Fundamento: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para a contratação direta do escritório Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados para os serviços de advocacia contenciosa. Prazo 180 dias. Valor
R$208.965,96. Ratificada em: 03/04/2017.
3 cm -24 965761 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10789. Objeto: serviços de telecomunicações, projetos executivos, fornecimentos, montagem e instalação de equipamento, testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças sobressalentes requeridas, comissionamento, manuais e
treinamento, visando prover subsídios para implantação de sistemas de
telecomunicações e conectividade. Adendo nº 02. Objetivo: alteração
do Anexo 3 - Quantitativo de Equipamentos. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa
SC – 4580757142 - MS/CS 530-A10792. Fundamento: Art. 24, X, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta com Lacy Nogueira Marques
para locação de imóvel em Itaguara/MG, à Rua Major Antônio Luiz,
nº 410 - Bairro Centro. Prazo 12 meses. Valor R$16.296,00. Ratificada
em: 04/04/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11016. Objeto: Serviços de auditagem
de veiculação (checking). Abertura da sessão pública dia 07/06/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Revogação
SC - Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10797. Objeto: Serviços de
auditagem de veiculação (checking). Revogado em vista das razões
expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 23/05/2017.
Aditivo
SC – 4680004340 - Cemig Distribuição S.A. x Luz Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência, reequilíbrio
econômico financeiro e reajuste do preço dos serviços. Prazo de 60
para 72 meses. Valor de R$9.849.571,64 para R$12.900.903,41. Ass:
24/04/2017.
8 cm -24 965766 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10272. Objeto: Obras da
implantação da ponte rodoviária sobre o rio Jequitinhonha e respectivos
acessos, no distrito de Itira – município de Araçuaí - MG, relacionada
ao cumprimento da condicionante socioambiental nº 54 da UHE Irapé.
Adendo nº 03. Objetivo: Troca de documento no FTP. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
Aditivo
SC – 4680004829 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Refratários
Minas Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
Vigência e reajuste do preço dos serviços. Prazo de 24 para 36 meses.
Valor de R$1.793.315,40 para R$2.699.306, 34. Ass: 03/04/2017.
4 cm -24 965764 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G11013 - Serra Fita. Abertura da sessão pública 06/06/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G11019 - Sistema de Televisionamento. Abertura da sessão pública
07/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10831 - trocador de calor. Adendo nº 01 - altera data de abertura Abertura da sessão pública 30/05/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
Geração Leste S.A. - CNPJ n° 24.286.169/0001-18 - Nº 500-G11007 Relé Digital. Abertura da sessão pública 07/06/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G11020 - Peças para cesta aérea. Abertura da sessão pública 08/06/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
7 cm -24 965763 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 453/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ibituruna, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 147 dias, até 24 de novembro de 2017. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -24 965780 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 917/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamonte, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 503 dias, até 15 de novembro de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -24 965775 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 915/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Diogo de Vasconcelos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 390 dias, até 25 de julho de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -24 965772 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1001/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo do Rio Claro, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 154 dias, até 01 de dezembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -24 965778 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 678/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Estrela do Sul, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 180 dias, até 27 de dezembro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -24 965777 - 1
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 29
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 620/2014
datado de 24/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Wenceslau Braz, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 516 dias, até 28 de novembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -24 965773 - 1
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 01/2017
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação,
na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI nº. 01/2017, que estará à disposição dos interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo,
onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco reais)
ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão licitados 30 imóveis situados nos seguintes municípios: Belo Horizonte/MG (25), Divinópolis/MG (2), Governador Valadares/MG (1), Jequeri/MG (1) e Rio de Janeiro/RJ (1). As propostas
deverão ser enviadas, de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia
12/06/2017, até às 17:00hdo dia 27/06/2017, para o endereço da sede
da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – prédio Gerais
– 4º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, CEP 31.630-901, Belo Horizonte/ MG. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 29/06/2017, às 10:00h, no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB,
ou pelo tel. (31) 3915-4862/3915-4859, no horário das 09:00 (nove
horas) às 18:00 (dezoito horas).
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
“Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 9054120, celebrado entre a
Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Commando Segurança Eletrônica, objetivando a prorrogação do prazo de execução e
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com consequente prorrogação de valor para atender o período ora aditado. Data de Assinatura: 05 de maio de 2017. (a) Rodrigo de Melo Teixeira, pela FEAM e
Gilberto Antônio Rocha Junior, pela empresa.”
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Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101034 02/2017. Objeto: Prestação de Serviços de reforma de imóvel, homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Vital Norte Construtora Serviços e Locação
de Equipamentos Ltda EPP. no lote 01 no valor de R$ 31.000,00, conforme decisão da Pregoeira. Januária, 24 de maio de 2017. Mário Lúcio
dos Santos - Chefe Escritório Regional Alto Médio São Francisco.
2 cm -24 965805 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 1232/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALFENAS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042319
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luiz Antonio da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1256/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANTONIO DIAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042358
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Benedito de Assis Lima, pelo Donatário.
Doação nº 1211/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAÇAI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042313 no valor
total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Alessandro Guimaraes Sampaio, pelo Donatário.
Doação nº 1198/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAPONGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI NºS 9BD22315UG2042430,
9BD22315UG2042359 e no valor total de R$ 130.600,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Luiz Henrique Macedo Teixeira, pelo
Donatário.
Doação nº 1237/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARCOS - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042113 no valor
total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Denilson Francisco Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 1257/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ATALÉIA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042145) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Tarik Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1199/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BARÃO
DE COCAIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042175) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Décio Geraldo dos Santos, pelo Donatário.
Doação nº 1258/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO AMPARO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042249) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Dario Ferreira Motta, pelo Donatário.
Doação nº 1259/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042479)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Edmar Cassalho Moreira Dias, pelo Donatário.
Doação nº 1235/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CANA VERDE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042058)
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Eduardo Cardoso Garcia, pelo Donatário.
Doação nº 1276/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CANDEIAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042212),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Rodrigo Moraes Lamounier, pelo Donatário.
Doação nº 1215/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042214),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Acássio Vieira de Azevedo, pelo Donatário.
Doação nº 1295/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CIPOTANEA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042285),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
José Bonifácio Gomes, pelo Donatário.
Doação nº 1241/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042089), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de ublicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Ruberval José Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 1261/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042353), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda