TJMG 22/06/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8
Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.193 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 1085089-9 Atila Nunes de Moura PEB-I-A, (Cargo
2), referente ao 1° 2° quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016
com aproveitamento de tempo no PEB-I-A, do qual foi dispensado;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1328196-9 Walquiria Costa Paiva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 24/10/2016; PassosEE Nazle Jabur, MaSP 612491-1 Marisa Aparecida Martins Rodrigues
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 24/10/2016; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 1375445-2 Wilton Ribeiro Cruz PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 08/06/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 1409316-5 Wellington Pereira de Castro PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 13/06/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1265597-3 Michelle Suellem Teixeira do Carmo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 08/06/2017; Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1411505-9
Marcela Carvalho Ribeiro Marques PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
08/06/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1222252-7 Marcela Santos Amaral PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 08/06/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 820072-7 Maria do Socorro de Sousa Jardim
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 08/06/2017; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1239458-1 Sinara Aparecida Freitas
Silva Bueno PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 12/06/2017; AlpinópolisEE Dom João VI, MaSP 450758-8 Érica Luciana da Cruz Paula PEBI-A, (Cargo 3) a contar de 08/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 228224-2 Maria Terezinha de Souza Oliveira ANE-III-H (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio a partir de 29/06/2017; Passos – S.R.E Passos
MaSP 1020326-3 Renata Piantino Formagio ANE-II-F (Cargo 1), por
01 mês(es), referente 1° qüinqüênio a partir de 30/06/2017;
21 976109 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor
(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1010307-5 Marcela de Melo Fernandes PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 18/05/2017
por motivo de publicação incorreta onde se lê: a partir de 13/06/2017
leia-se: a partir de 13/06/2016;
21 976105 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1357303-5, Silvéria Luiza Chaves Pereira, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 17.05.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - SRE, MaSP 1063398-0, Maria José Nogueira Alves, a p/ de
20.06.17, ref. ao cargo TDEIIIG, adm. 4, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7300 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1136500-4, Rerislene de Souza Marques Garcia, a p/ de
16.07.15, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 a proventos proporcionais a 2902 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a., republicado por
incorreção no ato nº 11/16, publicado no “MG” de 25.02.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda Rodrigues
Braga Machado, a p/ de 12.06.17, ref. ao cargo PEBIIIM – Ciênc. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; MaSP 347002-8,
Iolanda Rodrigues Braga Machado, a p/ de 12.06.17, ref. ao cargo
PEBIIIM –Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de
Camargos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que anulou retif.
de retif. de retif. de férias-prêmio concessão, Ato nº 10/17, publ. em
13.04.17, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 974925-0, Cleidiane Candida Boaventura Rocha, PEBIIM – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 03.06.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP

390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIII I – Matem. – no c/c DIV,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 03.05.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 1255019-0, Alvina de Souza Santos Pires, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 09.06.17.
21 976113 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia
Heloísa de Oliveira Alves, PEBIIIH, adm. 1, Ato nº 70/17, publ. em
18.05.17, a pedido da servidora, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por
01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 687720-3, Erenicio José
de Oliveira, PEBIA – Contab. e Custos e Educ. Artist., adm. 1, Ato nº
14/05, publ. em 10.06.05, por motivo de incorreção, onde se lê: 10º biênio a p/ de 05.11.04, leia-se: 10º biênio a p/ de 26.10.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2017
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 254310-6, Maria Neusa
Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 18/08, publ. em
10.07.08, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: a
p/ de 18.05.07, leia-se: a p/ de 01.04.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296254-6, Antônio Rodrigues Caixeta, PEBIP – Est. Soc.
1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 3, Ato nº 85/17, publ. em 18.05.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 109
h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a.
21 976112 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA NO ATO de quinquenio/concessão, referente à servidora:
Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2,
Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 44/07, publicado em
04/08/2007 por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
de Magistério a partir de 30/03/2007, leia-se: 5º quinquênio de Magistério a partir de 28/11/2006.
20 975563 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
339.107-5, Claudia Aparecida Molinari, PEBIP, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio a partir de 24/10/2011, para regularização dos registros
funcionais.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo,
ref. ao 6º quinquênio a partir de 27/11/2011, para regularização dos
registros funcionais.
20 975564 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Governador Milton
Campos, MaSP 1.441.453-6/01, Anne Elize da Silva Ribeiro, PEBS1A,
a partir de 26/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 1.411.5687/01, Maria Regina Auxiliadora Guedes Oliveira, ASBDIA, a partir de
31/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ijaci, E.E. Maurício Zákhia, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de
Oliveira Alvarenga, a partir de 17/06/17, referente ao cargo de PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 23 h/a mensal de
extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1.441.453-6/01, Anne Elize da Silva para Anne Elize da Silva Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/17
ANULA ATO, no que se refere a servidor: São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 339.285-9/02, Geralda das Mercês de Carvalho
Campos, PEB1J, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 62/01, publicado
em 24/08/01, por incorreção, na parte em que se refere à servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Ijaci, E.E. Maurício Zákhia,
MaSP 849.363-7/01, Edmar Rodrigues da Silva, PEBIIH, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017; São
João del-Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 523.054-5/02, Maria
José Oliveira Assunção Procópio, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017; São João del-Rei, E.E.
Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 973.705-7/01, Brisa Maria
da Silva, PEB1F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017; São João del-Rei, E.E. Padre Lopes, MaSP
337.405-5/01, Sueli de Nasaré Magno Esteves, PEBIN, por 06 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/2017,
conforme parecer favorável do ofício CG 001452/17 da SEE.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
810.651-0/01, Rogério Andrade Reis, TDE5I, por 01 mês, referente ao

4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17; São João del-Rei, SRE
de São João del-Rei, MaSP 1.144.066-6/01, Ana Cristina de Paula Carvalho, ANE2C com FGD-4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 60/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 339.285-9/02,
Geralda das Mercês de Carvalho Campos, PEB1J, 5 meses e 4 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/93, para
inclusão do tempo da estabilidade conforme Art. 19 do ADCT da
CE/1989, para regularizar a vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 63/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 1.013.013-6/02, Benedita
Isabel Maia Pinto, PEB1D (em comissão Diretor DV), referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2017; São João del-Rei,
E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 339.285-9/02, Geralda das Mercês de
Carvalho Campos, PEB1J, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/12/1991; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/1998; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2003, para inclusão do tempo da estabilidade conforme Art. 19
do ADCT da CE/1989, para regularizar a vida funcional da servidora e
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2016.
21 976117 - 1

SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 807.263-9, Ana Maria Luciano Cândido, a partir de
28/11/16, referente ao ASB I G, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a” da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração integral.
21 976133 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier
Nunes e Silva, ANE I I /FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/17; Varginha, SRE, MaSP
1.058.858-0, Rita de Cássia Krauss de Castro Brandão, TDE V F/
FGD-2, adm 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro Destefani, ASB III L, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238443.6.1, Claudio José Tavares,
ATB4P, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/01/2011.
14 974313 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308485.2.1, Edith Rocha Paes
Leme, a partir de 08/02/2009, referente ao cargo de ASB1C; Masp
334327.4.1, Maria Aparecida Luiza Rezende, a partir de 30/11/2011,
referente ao cargo de PEB3P; Masp 322693.3.1, Maria Beatriz Felipe
Resende, a partir de 28/09/2009, referente ao cargo de PEB1M;
Masp 331357.4.1, Rosângela Miranda Alves Guimarães, a partir de
22/01/2009, referente ao cargo de PEB1P.
14 974311 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 338.296-7, Wania Spineli Venga, PEB
III P, admissão 1, por 2 mêses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 373.895-2, Sylvana Duarte Côrtes Vieira, PEB II I,
adm. 2, concedida(s) pelo(s) atos nº 852/98, nº 47/02, nº 25/10 e nº
24/13, publicado(s) respectivamente em 10/09/98, 08/11/02, 02/07/10 e
28/06/13, 07 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses 23 dias para conversão em espécie.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s):Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.096.029-2, Silmara de Cássia Milani
Galvão, PEB I A, admissão 3, a partir de 12/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP
1.423.616-0, Álvaro José Paiva Ribeiro, ANE I A, adm. 1, a partir de
05/06/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Varginha,
SRE, MaSP 1.423.616-0, Álvaro José Paiva Ribeiro, ANE I A, adm. 1,
por Alice Mayra Ribeiro, filha, a partir de 05/06/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP
380.413-5, Flavia Marilia Leite, ATB IV I, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a
partir de 05/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 346.337-9,
Antônia Simone Dias, a partir de 02/06/17, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 369.710-9,
Elizeth Gonçalves do Lago, a partir de 12/06/17, referente ao PEB I
P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 373.895-2, Sylvana Duarte
Côrtes Vieira, a partir de12/06/17, referente ao PEB II I, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 380.463-0,
Mirna Bueno Costa, a partir de 07/06/17, referente ao ATB V J, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, PEB III J, admissão
1, por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/17, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 335.523-7, Gislene Rabello Miari, PEB II P, admissão 1,
por 2 mêses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
03/07/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V
I – admissão 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/17; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB III F (exercendo cargo
em comissão de Secretário de Escola SE ), admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/17; Varginha,
Conservatório Estadual de Música “Maestro Marciliano Braga”, MaSP
370.981-3, Luciene Pompeu Silva Ferreira, ATB IV F, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.
21 976125 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 361.680-2,
Raniel Vitor Pereira, AEB I J, adm. 1, ato nº 10/17 publicado em
02/06/17, por publicação indevida, onde se lê: MaSP 361.680-2, adm.
1, leia-se: MaSP 361.680-2, Raniel Vitor Pereira, AEB I J, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.088-3, Maria do Rosário Oliveira, PEB I A, adm.
2, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.893 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.040 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de
108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II H, adm. 2, ato nº 19/17 publicado
em 26/05/17, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 290.596-3,
leia-se: MaSP 290.569-3;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Saksida, PEB II P, adm.
2, ato nº 44/07 publicado em 02/11/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/07,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/07
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labeca Sacksida, PEB II P, adm. 2,
ato nº 44/07 publicado em 02/11/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/07, leia-se: ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 974.090-3,
Simone de Paula Campos Freitas, ATB IV F, adm. 2, ato nº 07/17 publicado em 21/04/17, por publicação indevida, onde se lê: Três Corações,
MaSP 974.090-3, leia-se: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 974.090-3
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.174-9, Valéria Vilela dos Santos Silva Piedade, PEB I P, adm. 1, ato nº 07/14 publicado em 21/02/14, por publicação indevida, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 11 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 127 h/a, sendo 19 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.174-9, Valéria Vilela dos Santos Silva Piedade, PEB I P, adm. 1,
ato nº 33/93 publicado em 17/12/93, por aplicação do art.290 da CE/89,
onde se lê: 1º decênio, leia-se: 08 meses e 26 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 09/11/93;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves, PEB I A, adm. 2, ato
nº 16/04 publicado em 16/05/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6.042 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.011 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues da
Silva, ANE III H /FGD-5, ato nº 03/17 publicado em 12/05/17, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/17, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 318.582-4, Adriana
Maria Ferreira Cardoso, PEB III P (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D III), adm. 1,ato nº 15/17 publicado em 26/05/17,
por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 318.528-4, leia-se: MaSP
318.582-4.
21 976129 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA
EE Mendes Pimentel

MASP
377703-4

NOME
Denise de Paula Gomes

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB

01

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Professora Maria Amélia Guimarães

LOCALIDADE
Belo Horizonte
20 975685 - 1