TJMG 14/11/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Leilão n° 001/2017
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 040/2017, modalidade Leilão n.º
001/2017, com abertura no dia 04 de dezembro de 2017 às 09:00 horas,
para alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal
de Santa Rita de Minas (veículos e sucatas de máquinas). Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correa de Faria, 82,
Centro, Santa Rita de Minas/MG > 13/11/2017.
Ademilson Lucas Fernandes
Prefeito
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG
Tomada de Preços nº 01/2017. Com endereço àRua Alfredo Vargas,
nº1.266, bairro São Sebastião, Tombos/MG, através da Comissão de
Licitação torna público o Edital de Tomada de Preços nº 01/2017, Processo 14/2017, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei
Federal 8.666/1993 e demais normas pertinentes a espécie, para Contratação de empresa de engenharia para construção do revestimento
interno e externo do 1º piso da Câmara Municipal de Tombos com
características/especificações constantes no Edital a se realizar no dia
04/12/2017 as 10:00hs, com valor estimado em R$ 80.000,00. Informações através do telefone (32) 3751-1164. O Edital e seus anexos podem
ser retirados na sede da Câmara Municipal no horário de 08:00 às 16:00
hs, por [email protected]/ou sitewww.camaratombos.mg.gov.br.
Tombos, 13 de novembro de 2017.
Mário Lúcio Braz da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1028264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 057/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 29/11/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017, Processo Licitatório nº 080/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender às necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Juramento/MG, conforme Proposta MS n° 23087.035000/1160-01”, conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
[email protected].
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -13 1028359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 056/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 28/11/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017, Processo Licitatório nº 079/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender às necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Juramento/MG, conforme Proposta MS n° 18017.368000/9150-01”, conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
[email protected] .
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -13 1028358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°.:
000071/2013. Modalidade: P.P. 000005/2013. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: SERQUIP-Tratamento de Residuos MG
Ltda. Objeto da Licitação: Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento
por termo de Destruição e Destinação Final. Vigência: 09/04/2013 a
09/04/2014. Prorrogação: 22/10/2017 a 22/11/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000094/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000029/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Cirurgica João Prod. Medicos Hospitalares Ltda. no valor de R$ 135.114,45, Equipar Médico
e Hospitalar Ltda no valor de R$ 76.316,30, Maria Nilse Pereira de
Mendonça no valor de R$ 44.700,00, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda no valor de R$ 1.106.562,80, Megafarma Distribuidora Eireli
no valor de R$ 188.418,40, Mat Med Hospitalar Ltda-ME no valor de
R$ 52.458,30, Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos
Hospitala no valor de R$ 208.060,00, Alphalab Produtos para Saúde
Eireli ME no valor de R$ 389.996,74, Master Medicamentos e Material médico Hospitalar Ltda-ME no valor de R$ 405.954,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Material Médico Hospitalar e Outros. Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2018.
5 cm -13 1028332 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Torna-se público o Proc. 003/17- PP 003/17 –Aquisição e instalação
de aparelhos de ar condicionado e cortinade ar, incluindo todos os serviços necessários para a instalação efuncionamento dos aparelhos, e
aquisição de longarinas, Credenciamento: 27/11/17 - 09:00. Informações na sede câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 360/2017, na modalidade Pregão nº 047/2017, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto:Contratação de empresa especializada para
aquisição de uma motocicleta com no mínimo 150 CC, ano/modelo:
2017/2018, Flex para atender as necessidades do Município deSimonésia, conforme anexo I.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 28 de
novembro de 2017 às 09h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33
- 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 13 de novembro de 2017 - Fernanda Aparecida Batista. Publique-se.
4 cm -13 1028412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0126/2017 - Para registro de preços visando futura e eventual aquisição de concreto usinado - Data: 05/12/2017 - 14h00min - Obs: Edital
disponível no Site: www.serradosalitre.mg.gov.br
1 cm -13 1028397 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
PROCESSO: 05/2017 - MODALIDADE 005/2017 - A Câmara Municipal de Malacacheta/MG, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos e processos, com utilização de mão de obra qualificada e própria, equipamentos e software para gerenciamento de arquivos digitais
integrado com Site e simultaneamente, dotado de mecanismos destinados a atender as exigências do Ministério Público (Lei Transparência,
etc.) e TCE, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
às 09:00:00 de Sexta-feira, 24 de novembro de 2017, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal de Malacacheta, situada à Praça Mons Jorge L Oliveira 130
A, - Centro, ou através do telefone nº 33/3514-1250 em horário comercial. Malacheta, Terça-feira, 14 de novembro de 2017 - Vânia Salomé
Otoni - Pregoeira Municipal
4 cm -13 1028072 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
EXTRATO DE PROCESSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2017 - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017 - A Câmara Municipal
de Bom Jesus do Galho/MG, torna público a realização de processo
licitatório objetivando a alienação de bens móveis inservíveis constituídos de cadeiras, mesas e outros utensílios da Câmara Municipal de
Bom Jesus do Galho no estado em que se encontra, conforme objeto do
edital. Abertura: 28/11/2017 às 09h00min. Local: Sala de licitações da
Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho/MG, situada à Rua Vereador
José da Silva Jacob n˚ 58 - 1˚ Andar - Centro - Bom Jesus do Galho/
MG - CEP 35.340-000. Contato: 033 3354-1451 ou pelo e-mail [email protected] - Domingos Sávio Guimaraes da Silva - Presidente
do Legislativo.
3 cm -13 1027996 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 002-2017 Encontra-se aberto na sede da Câmara Municipal de Itaú de Minas/
MG, a tomada de preços n° 002-2017, que tem como objeto contratação de empresa especializada para adequação do salão nobre da Câmara

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal para criação de espaço para atendimento ao cidadão, contemplando Procon legislativo, parlamento jovem e centro de atendimento
nos termos e condições do projeto básico apresentado. A sessão pública
será realizada no dia 29 de novembro de 2017, às 9:30 horas, na sala
de licitações da casa, sito à Praça Ernesto Cavicchioli, 366 - centro Itaú
Minas/MG. Detalhes da Tomada de Preços encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (35) 3536-1664, ou
ainda através site www.camaraitaudeminas.mg.gov.br- Davi Oliveira
de Souza - Presidente - Itaú de Minas, 13 de novembro de 2017.
3 cm -13 1028147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017. O Município de Itaobim/MG
- torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço - para Contratação de Prestação de Serviços
de Suporte Técnico, Implantação, Treinamento e Acompanhamento do
Sistema de Informação E-SUS, Manutenção da Rede e Computadores
das Unidades de Saúde - UBS, junto ao Departamento Municipal de
Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 29/11/2017, às 09:00h.
As cópias do Edital nº. 061/2017 - PAL Nº. 078/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -13 1028260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 011/2017, abertura dia
01/12/2017, às 14h00, Tipo Menor preço global, Objetivando A Contratação das Obras/Serviços para construção de cobertura - em estrutura
metálica - nas arquibancadas do Estádio Municipal, na sede do município. JP/MG, 13/11/2017, Rogério da Costa Santos : Presidente da
CPL. O Edital poderá ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br [1] e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG, sito na pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores
informações p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511 (ramal
220), das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão. Presencial nº 114/2017, Sistema Registro
de Preço 025/2017, abertura dia 28/11/2017 13H30, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para compra e instalação de
divisórias, portas e forro PVC para o Centro Administrativo Municipal.
JP/MG, 13 de novembro de 2017, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br
[1]. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: [email protected] ou p/telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
5 cm -13 1028236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº046/17 –Exclusiva ME,EPP – Material de Construção, Hidráulico e Tubos de Concreto. Abertura dos envelopes:
06/12/17,às 09h30m. Cristina, 13/11/17. Sandra Mª A. Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)3281-1100.Edital na integra:www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -13 1028152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº047/17 –Exclusiva MEI,ME,EPP – Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Abertura dos envelopes: 05/12/17, às
09h30m. Cristina, 13/11/17. Sandra Mª A. Medeiros-Pregoeira. Inf.
(35)3281-1100. Edital na integra:www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -13 1028151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 – PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS – MG - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no § 2º do art. 33 da Lei
Orgânica do Município e art. 37, inciso III, da Constituição Federal e
o previsto no Edital de Concurso Público n.º 01/2015, homologado em
18 de novembro de 2015, resolve: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o
prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Município. Pintópolis - MG, 13 de novembro de 2017, Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal de Pintópolis - MG.
3 cm -13 1028142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 02/2017. Firmado entre a P. M. de Periquito x Construtora Moura e Souza LTDA
ME. Execução de obras e serviço de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse N.º 1029787-72, programa: Planejamento
Urbano. Valor Global de R$ 482.722,89 (quatrocentos e oitenta e dois
mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Periquito
06/10/2017 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 04/2017. Firmado entre a P. M. de Periquito x Construtora Maciel EIRELI EPP execução de obras e serviço de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica
em diversas ruas do Município de Periquito/MG, conforme Contrato de
Repasse N.º 1035076-75, programa: Planejamento Urbano valor global de R$ 213.627,91 (duzentos e treze mil seiscentos e vinte e sete
reais e noventa e um centavos). Periquito 20/10/2017– Geraldo Martins
Godoy – Prefeito.
4 cm -13 1028271 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2017 - torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09h30 do dia 27 de novembro de 2017, no Prédio da Câmara Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2017, do tipo “MENOR PREÇO
Global” para Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal..Edital e maiores informações pelo
telefone (38) 3724-1446 ou e-mail: [email protected].
3 cm -13 1028311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
Extrato de Convênio - Município de Itapagipe e Instituto de Estudos de
Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais. Objeto: Troca de
Arquivos Eletrônicos e Utilização da Central de Remessa de Arquivos
(CRA) do IEPTB/MG. Assinatura: 17/10/2017. Vigência: 60 meses.
1 cm -13 1028407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº052/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº052/2017 para aquisição de teclado, mouse, HD, micro computador,
toner, caixa acústica, microfone, pedestal, maquina lavar roupa, dvr,
câmera ahd, conexão vídeo, cabo, fonte chaveada, caixa de som, ventilador, micro onda e estante de aço. Tipo: Menor Preço por Item: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 28/11/2017 até
às 12:10h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
3 cm -13 1028246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura M de Serro torna público o P 407/17 - PP 054/17, ref a
contrat de empresa(s) p fornecimento de materiais de limpeza e manutenção de piscinas, veículos e equipamentos, em atendimento à Secret
M de Esportes e Lazer e à Secret M de Obras, Urbanismo, Transporte,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Entrega de envelopes até às 09h do dia 27/11/17. Abertura dos envelopes dia 27/11/17 às
10h. Info: (38) 3541-1369 ou e-mail: [email protected].
Mariana Ávila - Preg Oficial.
2 cm -13 1028333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 154/2017 Pregão Presencial nº
085/2017 - Objeto: Contratação de empresa com veiculo destinado ao
transportes de pacientes do meio rural para sede deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/11/2017. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas –13/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 155/2017 Pregão Presencial nº 086/2017
- Objeto: Contratação de empresa de assessoria tributária destinada
a prestação de serviços para o aumento das receitas municipais com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 29/11/2017. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas –13/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 156/2017 Pregão Presencial nº 087/2017
- Objeto: Aquisição de mangueira luminosa decorativa destinada as
decorações natalinas de várias praças deste município com entrega dos
envelopes até as 10:00:00 horas do dia 29/11/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas –13/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos –
Prefeito Municipal.
7 cm -13 1028384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DE EDITAL - Pregão nº 0039/2017 - O Município de
Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº 0039/2017 na
forma presencial, do tipo menor preço por item para pregão com registro de preços. Objeto: Contratação para futura e eventual aquisição de
pneus novos (primeira vida) e câmara de ar para frota municipal, conforme anexo. Credenciamento: 21/11/2017 até às 12:15 horas. Abertura
Oficial do Pregão: 21/11/2017 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino
de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. Deivid
Henrique Martins da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - TP Nº.
004/2017 - REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TP Nº.
004/2017, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para execução de obra da restauração da praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira
- etapa 2 em Pedra Bonita - MG, que se realizará no dia 28/11/2017 às
12:30h, no prédio da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG maiores
informações ao adquirir o edital pelo fone 31 3872 9103 ou na sede da
Prefeitura no horário das 12hs às 16:00hs. Adriano Teodoro do Carmo
- Prefeito Municipal de Pedra Bonita.
5 cm -13 1028340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017 - PROCESSO 0128/2017. Retificação ao
Extrato de ratificação de inexigibilidade publicado no dia 07 de novembro de 2017 - Caderno 2, onde se lê: Valor R$ 23.000,00 (vinte e três
mil reais), LEIA-SE: Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Santo Antônio do Monte, 10 de novembro de 2017. Ana Luiza Morais - Presidente CPL.
2 cm -13 1028398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO 067/2017
- PRC 260/2017 - TP 003/2017. PARTES: Município de Machado /
CONSTRUTORA CONTI MG LTDA ME. Objeto: contratação de
empresa por empreitada global para construção de rede de drenagem
e rede de aguas pluviais no Loteamento Martins, no Bairro Rural da
Caiana - Município de Machado/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Total do Processo: R$
158.571,48(cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um
reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 10/11/2017. Vigência: 60
dias da assinatura.
3 cm -13 1028363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 131/2017 - Tomada de Preços
nº 03/2017. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 131/2017,
na modalidade Tomada de Preços nº 03/2017, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa através de empreitada global para execução da
reforma da Praça Herondina Moreira Xavier e Casa de Cultura, de
acordo com Contrato de Repasse nº 787040/2013MTUR/CAIXA.
Abertura da Sessão Oficial: 01/12/2017 às 09:00 horas. Local: Av. Sete
de Setembro, nº 751 A, CEP.: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações
pelo telefone (33) 3314-1406/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/
MG, Presidente - Sandra Maria Gonçalves da Silva Aguiar.
4 cm -13 1028148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG.
Termo de Adesão nº 0465/2017; da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa ao acordo de Cooperação Técnica nº 0465/2017, celebrado entre
o serviço de apoio às Micro e Pequenas empresas de Minas Gerais SEBRAE/MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, estabelecida na Avenida Cardoso
Saraiva, nº 305, Centro, CEP 36.120-000, Matias Barbosa/MG, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.338.194/0001-03, neste ato representado por
seu Prefeito Municipal Sr. Carlos Antônio de Castro Lopes, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº M- 2.770.619, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 136.703.606-20, doravante
denominado MUNICÍPIO, RESOLVE por meio do presente instrumento. ADERIR ao ACORDO de Cooperação Técnica nº 0465/2017
celebrado em 17/04/2017 entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Estado de Minas Gerais - SEBRAE/MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, objetivando a implantação,
promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou getores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. Art. 1º - O Município
declara estar ciente e de pleno acordo com as disposições, condições e
obrigações do Município contidas no Acordo de Cooperação Técnica nº
0465/2017. Notadamente o Manual de Implantação da Sala Mineira do
Empreendedor e o Manual do Serviço Minas Fácil Digital, e suas respectivas atualizações, parte integrante deste instrumento independente
de transcrição. Art. 2º - O descumprimento dos prazos estabelecidos na
tabela do Anexo IV deste ACORDO poderá implicar em penalidades ao
Município. Art. 3º - O Município providenciará publicação deste Termo
de Adesão, em extrato, em veículo de divulgação Oficial do Município.
Art. 4º - O acompanhamento da execução deste ACORDO, pelo Município, será realizado pelo funcionário Guilheme Rocha Lima, Procurador - Geral do Município, CPF: 050.386.356-44, ou, na falta deste, por
quem o Município indicar para cumprir esta função. E, por estarem de
pleno ACORDO, as partes assinam o presente Termo de Adesão em 03
(três) vias de igual teor e forma, para que produza efeitos jurídicos e
legais, na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Matias Barbosa/
MG, 10 de Agosto de 2017. Afonso Maria Rocha - Diretor Superintendente SEBRAE/MG, José Donaldo Bittencourt Junior - Presidente
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Anderson Costa Cabido Diretor Técnico SEBRAE/MG. Carlos Antônio de Castro Lopes - Prefeito Municipal. Sydinéia Alves Ferreira Santos, CPF: 793.569.316-15.
Gabriel Alves, CPF: 101.840.456-29.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ANEXO.
Termo de Adesão do Município de Matias Barbosa ao Convênio celebrado, em 07 de Julho de 2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(JUCEMG), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de
informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o
sistema aplicativo de Integração estadual, PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA, estabelecida na Avenida Cardoso Saraiva, nº
305, Centro, CEP: 38.120-000, Matias Barbosa/MG, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 18.338.194/0001-03, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio de Castro Lopes, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº M- 2.770.619, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF sob o nº 136.703.606-20, resolve, por meio do
presente Termo, aderir ao Convênio celebrado, em 07 de Julho de 2011,
entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, objetivando a integração dos cadastros
e o intercambio de Informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o sistema aplicativo da integração estadual, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas
condições estabelecidas em suas cláusulas. A JUCEMG comunicará a
RFB a celebração deste Termo de Adesão. A JUCEMG e a Secretaria
Municipal de Finanças providenciarão a publicação deste Termo, em
extrato, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
e em veículo de divulgação oficial do Município. E, por estarem de
pleno acordo, os participes assinam o presente Termo de Adesão, em
duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos
e legais. Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2017. Carlos Antônio de Castro Lopes - Prefeito Municipal. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 cm -13 1028135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo nº 075/17 - Pregão Presencial nº 028/17. Objeto: Registro de Preço, visando à aquisição de
peças da linha leve e pesada da Frota Municipal, conforme descrito no
Edital. Contratado: SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Ata
nº 032/2017, percentual de desconto de 20%. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 25 de
Outubro de 2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1028312 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MACAÚBAS V,
EM FUNILÂNDIA - MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis
desta Comarca e cidade de Sete Lagoas,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que Jomar Empreendimentos e Participações Ltda.,
CNPJ: 08.204.685/0001-08, com sede na Rodovia Funilândia - Prudente de Morais, s/n, Fazenda Três Marias, zona rural, em Funilândia
- MG, representada neste ato por sua sócia Maria Fernanda Pires de
Carvalho Pereira, brasileira, casada, advogada, CI: M-2.275.300, CPF:
004.859.916-67, com endereço na Avenida do Contorno, nº 9.155, 2º
e 3º andares, Bairro Prado, em Belo Horizonte - MG; requereu nos
termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Jardim
das Macaúbas V”, com a área de 49.227,00m², situado no Município
de Funilândia - MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente
matriculada sob nº 47.618 do livro 2 - Registro Geral, deste Cartório.
Que da área ora loteada originaram 10 lotes em 04 quadras, sendo a
área dos lotes 29.583,23m², áreas de sistema viário 13.262,59m², área
verde 3.911,29m², área institucional 2.469,89m². A planta foi devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Funilândia - MG, aos
21/06/2017, através dos Decretos nº 40/2016 e 38/2017. Todos os documentos exigidos pela lei encontram-se arquivados neste Cartório, situado na Praça Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares.
Para fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento
dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não
havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a
Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas - MG, aos 27 de outubro de 2017. Eu, (a) Oficial Ivone Dutra Pires de Registro de Imóveis, o
fiz digitar e subscrevo. A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -09 1027011 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação:OABMG, em virtude de lei, faz saber que os
advogados: Agnete Campos Pereira OABMG 82.704,Alexandre Rodrigues Diniz Rosa OABGC 28.607,Antonio Francisco de Oliveira Filho
OABMG 56.341,Artur Campos Rezende OABMG 65.920,Bernardo
Campomizzi Machado OABMG 106.599,Bruno César de Abreu Furtado OABMG 117.362,Cláudio Henrique de Almeida Souza OABMG
74.525,Dalmo Luiz Roumie da Silveira OABMG 93.126,Diana
Midori Kuroiwa OABSP 212.233,Elizabeth de Souza Vale OABSP
110.422,Fernando Francisco Gonçalves OABMG 41.953, Gustavo Cerqueira Moreira OABMG 120.002Helbert Alencar Nunes
Garcia OABMG 98.015,Juliana Maria Ribeiro França OABMG
85.957,Ludmila Rocha Publio e Silva OABMG 118.130,Messias
Soares Ferreira OABMG 103.287,Milton Moreira da Silva Júnior
OABMG 121.475,Natalia Gomes Cabral de Almeida OABMG
121.817,Nivalda de Lima Silva OABMG 81.553,Patrícia de Souza
OABMG 68.664,Pedro Soares de Faria OABMG 100.109,Romeu
Macedo Cruz Junior OABMG 96061,Stanley Ramos Gusman OABMG
78.994,Suelene Ferreira de Almeida OABMG 53.340,ficam notificados
a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital,
a fim de tratar de assuntos de seus interesses.Belo Horizonte, 13 de
novembro de 2017.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
Pauta Sessão Julgamento 1ª Turma 29/11/2017 10h00: Rel.:Dr(A).
Leonardo De Almeida Sandes: Proc. 2476/2012; Rte: OAB/MG; Rte:
1.P.J.C.I.; Rdo: J.R.L.S.; Proc. 133/2013; Rte: Z.B.P.; Rdo: J.M.P.V.;
Rdo: B.C.M.; Rdo: M.T.O.E.B.; Rdo: M.A.O.F.; Rdo: S.R.G.; Proc.
1476/2013; Rte: 0.; Rte: OAB/MG; Rdo: C.S.F.S.; Proc. 2903/2013;
Rte: OAB/MG; Rdo: M.L.G.; Proc. 3518/2013; Rte: OAB/MG;
Rte: D.S.3.V.T.C.; Rdo: L.A.F.; Proc. 9303/2014; Rte: J.O.M.;
Rdo: L.R.P.E.S.; Proc. 972/2015; Rte: F.C.C.; Rdo: R.M.C.J.; Proc.
366/2016; Rdo: B.D.B.; Proc. 2517/2016; Rte: P.M.S.; Rdo: R.L.C.;
Rel.:Dr(A).Paulo Roberto Alves Pimenta: Proc. 2061/2013; Rte: L.P.A.;
Rdo: C.H.A.S.; Proc. 273/2014; Rte: 6.D.P.C.V.; Rte: OAB/MG; Rdo:
R.A.F.; Rdo: P.B.L.; Proc. 9293/2014; Rte: I.D.S.M.; Rdo: H.A.N.G.;
Proc. 2393/2016; Rte: D.O.; Rte: 1.V.J.F.M.C.; Rdo: A.A.R.V.;
Rdo: H.C.M.V.; Proc. 2420/2016; Rte: L.C.P.; Rdo: I.C.G.P.; Proc.
2438/2016; Rte: L.A.F.B.; Rdo: H.B.S.F.; Proc. 2440/2016; Rte: V.B.;
Rdo: L.M.S.F.F.; Proc. 690/2017; Rte: M.D.G.C.M.; Rdo: L.A.M.A.;
Rel.:Dr(A).Ricardo Ferreira Barouch: Proc. 2792/2013; Rte: OAB/
MG; Rdo: T.O.C.; Rdo: M.R.S.; Proc. 3589/2013; Rte: OAB/MG; Rdo:
E.S.V.; Proc. 675/2014; Rte: OAB/MG; Rdo: J.P.M.D.S.; Rdo: R.P.M.G.;
Rdo: A.L.A.O.; Proc. 682/2014; Rte: OAB/MG; Rdo: S.F.A.; Proc.
2650/2014; Rte: C.B.C.; Rdo: A.F.O.F.; Proc. 285/2015; Rte: OAB/
MG; Rdo: H.J.D.S.; Proc. 567/2015; Rdo: F.S.A.; Proc. 608/2017; Rte:
N.F.M.; Rdo: A.W.A.S.; Pauta Sessão Julgamento 1ª Turma 29/11/2017
13h30: Rel.:Dr(A).Carlos Alberto Boson Santos: Proc. 756/2013; Rte:
OAB/MG; Rdo: N.G.P.; Proc. 3250/2013; Rte: C.R.G.D.; Rdo: J.S.J.;
Proc. 3473/2013; Rte: OAB/MG; Rdo: M.A.O.R.V.; Proc. 547/2014;
Rte: M.G.B.E.S.; Rte: A.M.B.E.S.; Rdo: O.V.O.; Proc. 1628/2014;
Rte: E.C.D.; Rdo: J.R.C.; Rdo: E.G.M.; Proc. 2756/2014; Rte: J.L.M.;
Rdo: R.S.B.O.; Proc. 2526/2016; Rte: I.D.G.S.; Rdo: W.D.S.T.; Proc.
782/2017; Rte: D.D.E.G.; Rdo: H.E.S.L.; Rel.:Dr(A).Evaldo Lommez Da Silva: Proc. 2909/2013; Rte: OAB/MG; Rdo: S.L.M.; Proc.
3154/2013; Rte: J.P.S.R.; Rdo: R.N.M.; Proc. 3160/2013; Rte: OAB/
MG; Rte: P.C.S.T.J.M.G.; Rdo: J.A.A.A.; Proc. 3278/2013; Rte:
B.G.R.; Rdo: D.L.R.S.; Proc. 10/2014; Rte: J.B.V.A.; Rdo: A.M.L.;
Proc. 18/2014; Rte: OAB/MG; Rdo: A.R.D.R.; Proc. 19/2014; Rte:
OAB/MG; Rdo: M.P.M.O.; Rdo: M.O.; Rel.:Dr(A).Fabio Camargo De
Souza: Proc. 1031/2014; Rte: V.F.; Rdo: A.R.C.J.; Proc. 1233/2014;
Rte: OAB/MG; Rdo: D.H.B.A.; Proc. 2694/2014; Rte: A.C.R.;
Rdo: P.B.P.; Proc. 8637/2014; Rte: OAB/MG; Rte: OAB/MG; Rdo:
E.E.D.M.; Rdo: H.R.M.; Proc. 504/2017; Rdo: B.F.C.; Proc. 528/2017;
Rdo: P.S.; Proc. 642/2017; Rte: D.P.R.; Rdo: E.A.C.O.; Pauta Sessão
Julgamento 1ª Turma 29/11/2017 15h00: Rel.:Dr(A).Erasmo Heitor
Cabral: Proc. 2727/2013; Rte: J.L.P.; Rdo: J.C.C.; Proc. 3370/2013;
Rte: OAB/MG; Rdo: W.J.M.; Rdo: J.E.P.; Proc. 697/2014; Rte: J.A.R.;
Rdo: R.G.A.; Proc. 9116/2014; Rte: C.L.F.; Rte: E.A.F.; Rte: T.L.S.;
Rte: W.P.S.; Rte: M.A.S.; Rte: M.G.L.; Rte: E.L.S.; Rte: F.W.S.; Rte:
J.B.P.; Rdo: J.R.M.A.; Proc. 2522/2016; Rte: OAB/MG; Rdo: T.A.Q.;
Proc. 2525/2016; Rte: S.R.J.; Rdo: J.P.N.; Proc. 2527/2016; Rte:
S.D.H.P.R.; Rte: OAB/MG; Rdo: C.C.M.; Rel.:Dr(A).Leonardo Moreto
Miranda: Proc. 3256/2013; Rte: M.J.L.; Rte: E.M.N.L.; Rdo: F.A.L.;
Proc. 123/2014; Rte: A.L.P.W.; Rte: N.L.S.; Rdo: K.C.; Proc. 686/2014;
Rte: OAB/MG; Rte: P.J.C.I.; Rdo: S.P.D.; Proc. 8803/2014; Rte: 0.;
Rte: OAB/MG; Rdo: D.F.G.F.; Rdo: A.L.A.O.; Proc. 2395/2016; Rte:
V.D.S.L.; Rdo: A.C.P.; Rdo: J.P.N.; Proc. 2407/2016; Rte: D.O.; Rdo:
L.F.Q.; Proc. 2415/2016; Rte: D.O.; Rdo: C.P.N.; Proc. 2422/2016;
Rte: L.C.C.; Rdo: L.B.J.; Rdo: M.L.C.S.R.; Rel.:Dr(A).Otavio Batista
Rocha Machado: Proc. 1455/2012; Rte: OAB/MG; Rdo: B.E.R.A.; Rdo:
F.D.C.; Proc. 2034/2012; Rte: V.A.C.; Rdo: P.S.F.; Proc. 2234/2012;
Rte: G.A.M.; Rdo: A.P.O.; Proc. 2371/2012; Rte: S.Z.M.; Rdo: A.C.L.;
Proc. 3224/2012; Rte: M.F.S.; Rdo: D.A.; Proc. 3464/2012; Rte: OAB/
MG; Rdo: M.V.G.P.; Proc. 8873/2017; Rte: OAB/MG; Rdo: B.C.A.F.;
Rdo: H.M.G.; Proc. 8991/2017; Rte: OAB/MG; Rte: OAB/MG; Rdo:
G.C.M.; Rel.:Dr(A).Ricardo Alexandre Oliveira: Proc. 1429/2012;
Rte: R.B.G.; Rdo: O.L.M.C.; Proc. 2622/2013; Rte: G.G.E.S.R.; Rdo:
B.A.; Proc. 3884/2013; Rte: D.M.R.; Rdo: M.A.P.S.; Proc. 3916/2013;
Rte: A.F.S.; Rdo: M.M.T.; Proc. 3937/2013; Rte: R.M.F.; Rdo: F.C.T.;
Rdo: N.G.C.A.; Proc. 2651/2014; Rte: C.H.D.S.; Rdo: J.M.R.; Proc.
860/2017; Rte: R.C.; Rdo: P.S.P.;
19 cm -13 1028221 - 1