TJMG 22/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E 10.520 E Suas Alterações Que Fará Realizar
Através Da Comissão Permanente De Licitações A Concorrência
001/2019- Refere-Se À Contratação De Empresa Especializada
No Ramo De Alimentação Coletiva Para A Exploração Comercial
Dos Serviços De Restaurante E Lanchonete, Incluindo Todas As
Etapas Indispensáveis À Produção E Distribuição Das Refeições,
Associadas À Concessão Administrativa De Uso, Onerosa, Dos
Espaços Físicos De Cômodo Comercial Instalado Na Praça Laudo
Prata Botelho. Data De Abertura: 28 De Fevereiro De 2019 As
09:00 Horas. Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo
E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 18
De Janeiro De 2019. Diogo Q. De Oliveira. Cpl
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 263/2014 - Pregão
nº 113/2014. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 229/2014, à 3T Logística e Equipamentos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.147.998/0001-09, a penalidade de Multa,
Declaração de Idoneidade e Suspensão do direito de contratar
com a Administração Direta do Município de Ponte Nova, pelo
prazo de 02 (dois) anos. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão,
em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 002/2019 Pregão 001/2019, PRC
005/2019 Pregão 003/2019, PRC 004/2019 Pregão 002/2019,
PRC 007/2019 Pregão 005/2019, PRC 008/2019 Pregão 006/2019,
PRC 006/2019 Pregão 004/2019 e PRC 003/2019 Inex 001/2019 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
as licitações, Pregão na forma presencial e Chamada Pública, conforme a seguir:
PROCESSO 002/2019 – Pregão Nº 001/2019 – Data: 04/02/2019
às 14h30min. Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento para
manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ponte
Nova/MG. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 005/2019 – Pregão Nº 003/2019 – Data: 05/02/2019
às 09h00min. Serviço de impressão e montagem dos carnês de
IPTU/TSU de 2019 e boletos de ISSQN de 2019. Sandra Helena
de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 004/2019 – Pregão Nº 002/2019 – Data: 05/02/2019
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual locação
de Palco para diversos eventos. Néria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
PROCESSO 007/2019 – Pregão Nº 005/2019 – Data: 06/02/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de carnes e afins. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 008/2019 – Pregão Nº 006/2019 – Data: 07/02/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos e outros. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 006/2019 – Pregão Nº 004/2019 – Data: 08/02/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar
condicionado. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 003/2019 – Inexigibilidade Nº 001/2019 – Chamada
Publica nº 001/2019 Data: 12/02/2019 às 14h30min. Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação escolar da Rede Municipal de Educação de Ponte Nova.
José Geraldo Cremonezi Júnior (Presidente da Comissão Permanente de Licitação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 232/2018 - Dispensa
nº 058/2018. Objeto: implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa
e Extensão – Fadepe, CNPJ: 00.703.697/0001-67, Valor Global:
R$41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 005/2019, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 001/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é
a Execução de Obra: Construção de Ponte Mista sobre o Córrego
São João, na Comunidade Santaninha, município de Ponto dos
Volantes (MG). Os envelopes com os Documentos de Habilitação
e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 07/02/2019, e posteriormente serão
abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se
encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 21 de janeiro de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 10/18. Pregão nº. 07/18. Resumo do Termo
de Rescisão Unilateral de Contrato de Fornecimento de Peças
com a empresa Líder Auto Peças e Acessórios Ltda. As sanções
a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem prejuízo
da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, são as previstas na Decisão, a saber: I – suspensão temporária do direito de licitar com o Município de Presidente Bernardes/
MG, pelo prazo de 02 (dois anos);II – multa de 10% do valor total
do contrato, devendo ser descontar o valor da multa das Notas
Fiscais e/ou Faturas por ocasião do pagamento, caso haja crédito
por parte da Contratada. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 17/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 66/17. Tomada de Preços nº. 04/17. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo
do Contrato de Prest. Serviços de Complementação do Parque de
Exposição Kaquim Quintão – 3ª Etapa – Construção de Salão de
Apoio. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda
ME. Fica prorrogado o prazo inicialmente contratado por mais 90
dias, ou seja, até 05/02/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 07/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/19. Pregão nº. 06/19. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Data: 04/02/19 às 08:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site
www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
21/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 10/19. Pregão nº. 09/19. Objeto: Contratação de Serviços Mecânicos. Data: 05/02/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 21/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 06/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 06/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição
de material de limpeza e gêneros alimentícios para diversos setores. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 04
de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 18 de janeiro de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 04/2019, Pregão Presencial nº 02/2019 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus.Abertura dia 04/02/2019, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 06/2019,
Pregão Presencial nº 03/2019 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante.Abertura dia
05/02/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2017– Partes:
Município de Sabará e Imperial Aluguel e Vendas de Estruturas
para Eventos Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de tendas e
barracas para a programação dos diversos eventos no Município
de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
transporte, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, Processo Interno nº 276/2017.
Prazo: 21/03/2019. Data: 21/12/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2015 – Partes: Município de Sabará e Souza &
Morais Construções e Reformas Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de execução de obra de ampliação
e melhoria de infraestrutura do campo de Futebol do Ferroviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, Processo
Interno nº 6.301/2014. Prazo: 28/06/2019. Data: 26/12/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2018 – Partes: Município de Sabará e COMERCIAL ANGOS
LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de carnes para o banco de alimentos municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, até o dia 09 de
julho de 2019, com fulcro art. 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93, e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.107/2017. Data:
21/01/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº006/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº006/2019, Processo Interno
nº147/2019, para contratação do Instituto de Desenvolvimento
Público Plenum Brasil LTDA-EPP para a capacitação de servidores públicos através do curso “Pregão: Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio, a realizar-se nos dias 30
e 31 de janeiro de 2019, na sede da Plenum Brasil, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Valor total:
R$4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais). 18 de janeiro de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CADASTRO Nº: 003/2019 – Cadastro de Estabelecimentos Farmacêuticos para comercialização / dispensação de medicamentos
retinóicos de uso sistêmico (Lista 2), em cumprimento à portaria SVS/MS nº: 344 de 12/05/1998 e portaria SVS/MS nº: 06 de
01/02/1999.
Empresa:
Carol
Medicamentos
Ltda
–
CNPJ:
00.861.004/0001-64
Endereço: Rua Alvorada, nº: 515, B. São Benedito.
Departamento de Vigilância Sanitária de Santa Luzia
Walderez Costa Drumond – Diretora de Vigilância Sanitária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA
– Retificação Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
084/2017, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia15
de junho de 2018 pág. 5 - Onde se lê: Após aditamento o contrato
passa a ser de R$114.374,92. Leia-se: Após aditamento o contrato passa a ser de R$127.874,92. S.M.I. 21de Janeiro de 2019.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 005/2019. Torna público que realizará em seu prédio,
situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 05 de Fevereiro 2019 às 09h00min - Processo Licitatório n.
005/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares para dieta enteral,dieta com restrição de leucinaefórmula infantil, destinados a pacientes em condições especiais e ainda suplementos objetos de ordem judicial
imputadas ao município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 21/01/2019.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
2º TA do Contrato 085/2017 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 31/12/2019. Fundamento legal no art. 57, II
da Lei 8.666/93.
PP01/2019 Obj. Futura e eventual contratação de Serviços Funerários. Abertura: 05/02/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Publicação de Extrato de Contrato: Pregão Presencial Registro de
preços 005/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para recomposição manual de pavimento em CBUQ
e recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentos existentes
em diversos logradouros do município – Empresa vencedora :
Construtora Inácio Neto Ltda – Vigência do Contrato: Dia 20 de
fevereiro de 2019 – Valor do Contrato –R$447.152,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e
seis centavos) – Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro
de 2018. Maiores Informações com a comissão de licitação pelo
e-mail: [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Publicação de Extrato de Contrato: Pregão Presencial Registro
de preços 005/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preço para recomposição manual de pavimento
em CBUQ em diversos logradouros do município – Empresa
vencedora : Construtora Inácio Neto Ltda – Vigência do Contrato:
Dia 20 de fevereiro de 2019 – Valor do Contrato –R$447.152,76
(quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais
e setenta e seis centavos) – Data de Assinatura do Contrato: 20
de fevereiro de 2018. Maiores Informações com a comissão de
licitação pelo e-mail: [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
8º aditivo ao Termo de Contrato 252/2016. Partes: PMSGRA e
Construtora Vale Verde. Período: 90 dias. Valor: R$ 877.966,66.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –
Termo de Contrato N° 264/18. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva na comunidade de Machado, no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA/MG e empresa
LMF Engenharia Ltda, Vigência: 11/03/19 a 06/11/19, Valor: R$
499.999,99.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 8/2019, Pregão Presencial Nº 6/2019,
dia 6/2/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de suplemento
alimentar. Processo Licitatório Nº 9/2019, Pregão Presencial Nº
7/2019, dia 6/2/2019, às 14h30, cujo objeto é a aquisição de bicacorrida. Processo Licitatório Nº 10/2019, Dispensa Nº 2/2019,
Chamada Pública Nº 1/2019, dia 12/2/2019, às 9h30, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar I.
O Poder Executivo torna público que realizará os certames no
Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de
Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP
37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site:
http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- Suspensão de Contratar com o Poder Público
Municipal De São Gotardo/MG
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público – Decisão
Administrativa: Processo Licitatório Nº. Pmsg/CPL/001/2018.
Tomada De PreçosNº. 001/2018. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De
Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Reforma Da Cobertura Da Quadra, Reboco De Muros E Instalação De Concertina E Playground Na Escola Municipal Cecilia Meireles, No Município De São Gotardo, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Conforme
Penalidade Aplicada A Empresa WCT Construtora Ltda-EPP
No Dia 15/01/2019 Pela Secretária Municipal De Educação, A
Empresa Está Suspensa De Contratar Com O Poder Público Municipal De São Gotardo/Mg, Pelo Prazo De 02 Anos. Diante Desse
Fato Foi Concedido O Prazo De 10 Dias Para A Manifestação
Da Empresa. Havendo Manifestação Os Autos Deverão Ser Encaminhados Para Analise E Decisão. Informações: Tel (34) 36717111/7127 Ou E-Mail: [email protected] - Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato de Termo de Rescisão Unilateral
ao Contrato nº. 140/2017
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público
O Extrato Da Rescisão Unilateral Do Termo Do Contrato N°
140/2017, Processo Licitatório Nº. 060/2017, Tomada De Preços
Nº. 007/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada,
Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De
Obras Relativas À Reforma E Restauração Do Sítio Paisagístico
De Vila Funchal, Bem Tombado E Aprovado Pelo Iepha (Instituto
Estadual Do Patrimônio Histórico E Artístico De Minas Gerais)
No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Educação E Cultura. Contratada: WCT Construtora
Ltda - EPP. Data Da Rescisão: 16/01/2019. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E
Silva – Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- Suspensão de Contratar com o Poder Público Municipal De São
Gotardo/MG
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público – Decisão Administrativa: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/020/2018.
Tomada De PreçosNº. 002/2018. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De
Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Jeito de Criança, no Distrito de Agrovila, No Município De São
Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação,
Cultura E Turismo. Conforme Penalidade Aplicada A Empresa
WCT Construtora Ltda-EPP No Dia 15/01/2019 Pela Secretária
Municipal De Educação, A Empresa vencedora do presente processo está Suspensa De Contratar Com O Poder Publico Municipal De São Gotardo/Mg, Pelo Prazo De 02 Anos. Diante Desse
Fato Foi Concedido O Prazo De 10 Dias Para A Manifestação
Da Empresa. Havendo Manifestação Os Autos Deverão Ser Encaminhados Para Analise E Decisão. Informações: Tel (34) 36717111/7127 Ou E-Mail: [email protected] - Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
5 cm -21 1186033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Decisão Administrativa – Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Turismo
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, no uso
de suas atribuições, decide pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento
de contratar com a Administração Pública Municipal de São
Gotardo/MG, à empresa WCT Construtora Ltda-EPP – CNPJ nº.
22.914.101/0001-00, pelo período de 02(dois) anos, nos termos
do art. 87, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como também decide pela promoção da rescisão unilateral em decorrência
da penalidade ora aplicada. Data: 15/01/2019.
3 cm -21 1186000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 004/2019 P. P. SRP nº 004/2019. Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos
de panificação e carnes. Abertura: 04/02/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected]. São João da Ponte – MG,
21/01/2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -21 1185881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público Proc. Lic. nº 003/2019 P. P. SRP nº 003/2019,
Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 05/02/2019
às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected].
21/01/2019-Daniela Mendes Soares – Pregoeira.
2 cm -21 1185888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público Proc. Lic. nº 002/2019 P. P. nº 002/2019, Aquisição de mobiliários e equipamentos para manutenção dos serviços Farmacêuticos da Atenção Básica, conforme Portaria nº 229,
de 31/01/18 e Portaria nº 3.364 de 08/12/17, recursos destinados
ao PROGRAMA QUALIFAR-SUS/FNS. Abertura: 06/02/2019
às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected].
21/01/2019-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -21 1185887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 005/2019 – T. P. nº 001/2019. Conclusão da implantação de melhorias sanitárias domiciliares, situadas em áreas rurais do Município de São João da Ponte – MG,
recursos oriundos do convênio nº 607/16, que entre si celebram
o Município de São João da Ponte – MG e a FUNASA. Abertura: 21/02/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com. São João da Ponte – MG, 21/01/2019. Rafaela Rosana
Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -21 1185893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 210/2018,
Pregão Presencial nº 099/2018, aquisição de materiais e equipamentos diversos. Abertura dia 08/02/2019, às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -21 1185947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o resultado da análise dos recursos contra a nota das
Provas de Títulos para os cargos de Nível Superior e o Resultado
Final do concurso público regido pelo Edital 01/2018, para provimento dos cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior do
Quadro do Magistério e Quadro de Apoio ao Magistério da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São João Del Rei.
A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos
www.saojoaodelrei.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
público a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do concurso
público, divulgado em 22 de janeiro de 2019, para provimento
dos cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior.
3 cm -21 1185911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os contratos: 3º Termo Aditivo ao Contrato
100/2017, serviços de locação de caminhão, R$975.000,00, Serasis Empreendimentos Ltda. ME, CNPJ:10.832.100/0001-38.
3ºTermo Aditivo ao Contrato 100/2017, serviços de locação de
caminhão, R$950.000,00, Associação dos Transportadores Autônomos de Carga de São João Del Rei, CNPJ:18.638.744/000100.4ºTermo Aditivo ao Contrato 100/2017, serviços de locação
de máquinas, R$21.225,00, Edson Bianchini do Nascimento
ME, CNPJ:20.623.583/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato
003/2018, serviços de assessoria e consultoria técnica em educação,
R$48.000,00, Hetikos Assessoria Ltda, CNPJ:17.747.822/001-33.
2ºTermo Aditivo ao Contrato 100/2017, serviços de arbitragem, R$8.000,00, Adriana de Cássia de Lucas Resende ME,
CNPJ:21.975.977/0001-05. 4º Termo Aditivo ao Contrato
100/2017, processamento de multas, R$114.642,09, GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, CNPJ:01.466.431/0001-00.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1186223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 001/2019,
Pregão Presencial nº 001/2019, aquisição de pontos biométricos.
Abertura dia 07/02/2019, às 10h. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -21 1185898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº
232/2018, Tomada de Preços nº 011/2018 para Contratação de
empresa para construção da Unidade Escolar Carlos Daminano
Fuzzato – CAIC (continuação). Abertura dia 06/02/2019, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199
– Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1185966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, Aquisição de cestas básicas para atendimento
das famílias carentes. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 08/02/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 21/01/2019.
2 cm -21 1185954 - 1