TJMG 22/05/2019 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 028/19 PP nº 19/2019. Objeto: Contratação de
Serviços Gráficos. Sessão: 06/06/2019 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 20/05/19. Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro Oficial.
1 cm -20 1229336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Ratificação de Inexigibilidade 004/2019 - Processo de licitação nº.
044/2019, cujo objeto será a Contratação de Show Artístico – Koringuinha do Forró – Para Apresentação na data de 01 de junho de 2019, na
Inauguração de Ponte na Comunidade Morais, no município de Ponto
dos Volantes. Valor Global: R$13.000,00. Embasamento Legal: art. 25,
III, da Lei 8.666/93. Homologação: 21 de maio de 2019. Ponto dos
Volantes/MG, 21 de maio de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1229942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 15/2019. Aviso de Revogação do Pregão (Presencial) nº 15/2019. Termo de revogação de procedimento licitatório
– processo Licitatório nº 023/2019 - Pregão (Presencial) nº 015/2019.
Despacho de revogação de processo licitatório por motivo de conveniência, tendo em vista a necessidade de readequação do objeto com
vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse
público e da administração. O Prefeito Municipal de Poté, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do objeto com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor
atender ao interesse público e da administração, de acordo com a
Súmula 473 do STF, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob
o nº 23/2019, Pregão (Presencial) nº 15/2019, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
e instalação de torre repetidora de sinal de celular. Poté, 21/5/2019. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -21 1229990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/19
– Objeto:“Aquisição de carnes, derivados para atender o CEMAPA (
centro municipal de acolhimento provisório de adultos) e projeto conviver da secretaria de políticas sociais.”. A sessão pública será realizada
no dia 07 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1229903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/19 –
Objeto: “Aquisição e gêneros alimentícios para suprir as necessidades
da secretaria municipal de educação .” A sessão pública será realizada
no dia 11 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1230159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/19 – Objeto: “Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool /etanol e
diesel comum S 500) para os veículos da frota da prefeitura municipal
de Pouso Alegre”. Asessão pública será realizada no dia 04 de junho
de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 21
de maio de 2019.
3 cm -21 1229876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
Processo licitatório nº 58/2019, Chamada Pública nº 11/2019 – “Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiarese
organizaçõesdeagricultoresfamiliaresparaaquisiçãodegênerosalimentícios (hortifrutigranjeiros) em atendimento a demanda de Alimentos
da Agricultura Familiar para alimentação escolar e manutenção dos
serviços no âmbito do Município de Pouso Alegre”. Retifica o valor
total de R$ 1.161.601,75 (hum milhão cento e sessenta e um mil seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.164.669,00
(Hum milhão, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
nove reais), permanecendo inalterados os valores unitários.
3 cm -21 1230190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/19
– Objeto:“Contratação de serviços de arbitragem para o desenvolvimento do projeto campeonato regional de futebol do município de
pouso Alegre- MG.”. A sessão pública será realizada no dia 10 de junho
de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 21
de maio de 2019.
3 cm -21 1229921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/19
– Objeto:“Aquisição de dermocosméticos para cumprimento de
ordens judiciais ”. A sessão pública será realizada no dia 10 de junho
de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 21
de maio de 2019.
3 cm -21 1230138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
062/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o Registro de Preços de Marmitex. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 05/06/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -20 1229409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
064/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
a aquisição materiais de construção para Parque do Campo. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 07/06/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -20 1229535 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
063/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
a contratação de empresa para viagem intermunicipal. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 06/06/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -20 1229411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
061/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como
objeto a contratação de oficinas para PAIF-CRAS. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 04/06/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -20 1229408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
060/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
o Registro de Preços de medicamentos. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 03/06/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -20 1229406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Dispensa de Emergência nº. 026/2019. PAL 061/2019. Extrato de Ratificação. Objeto: Contratação de empresas para execução de reformas
em moradias atingidas pela enchente do dia 15/03/2019 na Rua Capitão
João Martins. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público
ato de Ratificação do Prefeito Municipal, que Ratificou ato em favor
da empresa Construtora Souza e Cia Ltda - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 10.707.469/0001-19. O termo de ratificação encontra-se junto à
CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva,
19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242.
Rio Doce, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1230068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 028/2019 – Pregão Presencial Nº 016/2019,
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia de Segurança do Trabalho,
Medicina do Trabalho e Meio Ambiente, Data de Abertura: 03/06/2019,
ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 37441363. Rio do Prado/MG, 20/05/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -20 1229744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 051/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 051/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de luvas, bainha e vacina de brucelose para as atividades do Programa Curral Bonito desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 04 de junho de 2019, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 21 de
maio de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -21 1229994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 066/2019 – Partes: Município de Sabará
e a empresa PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELLI - ME Objeto:
Contratação de Serviços de confecção de material gráfico, para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Governo e Desenvolvimento
Social, conforme Pregão Presencial para Registro de Preço n°053/2017,
do Município de Ribeirão das Neves, Ata de Registro de Preço
n°007/2018, Termo de Intenção à Ata n°009/2019, Processo Interno
n°4351/2018 e anexos I e II integrantes deste, por um período de 12
(doze) meses. Valor Global R$584.196,00. Data:08/04/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -21 1230252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO085/2019: Partes: Município de Sabará
e BIO CIRÚRGICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de locação de 01 aparelho CPAP
(Continuous Positive Airway Pressure), incluindo instalação e manutenção do aparelho, para o cumprimento da ordem judicial nº:001530304.2016.8.13.0567, paciente Marta Aparecida Dos Santos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno
nº 4407/2018 e anexo único integrante deste. Data: 26/04/2019 Valor
Global: R$3.120,00. Prazo: 12 meses. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1230256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
05/06/2019 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de eletrodoméstico e equipamentos, em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Cultura e Administração, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias no
valor de R$21,92, no setor de protocolo localizado a Rua Comendador
Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 21 de maio de 2019. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1230125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO 086/2019: Partes: Município de Sabará e
RFM EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de 30(trinta) assinaturas da
Revista Educação (Mensal) e 35(trinta e cinco) assinaturas da Revista
Educação Infantil (Bimestral), em atendimento às unidades de ensino da
rede municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme processo
interno nº 749/2019 e anexo único integrante deste. Data: 13/05/2019
Valor Global: R$25.155,00. Prazo: 12 meses. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1229923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO 088/2019: Partes: Município de Sabará e
o ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de publicação de
atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente
administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e Inexigibilidade de licitações e outros atos cuja

Minas Gerais - Caderno 2

publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei nº19.429, de 11/01/2011
e do inciso II do art.21 da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1193, conforme
justificativa constante no Processo Interno nº 1.161/2019. Valor Global: R$200.036,22. Prazo: 12 meses. Data: 15/05/2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1229875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato do Contrato Nº 22/2019 Processo Licitatório Nº
002/2019 TP – Nº 001/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica
para execução de obra e serviços de engenharia de recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas em PMF – pré-misturado a frio, mediante
fornecimento de materiais e mão de obra na Avenida Minas Gerais no
Município de Salto da Divisa. Contratado – NOVA BAHIA LTDA-EPP
no valor total de R$ 252.801,22 (duzentos e cinquenta e dois mil e
oitocentos e um reais e vinte e dois centavos), vigência 22/04/2019 à
22/07/2019. Salto da Divisa MG, 17/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 009/2019- Dispensa 003/2019Objeto: Contratação de prestação de serviços para manutenção corretiva
e preventiva com reposição de peças de equipamentos médicos Hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos e de laboratorial instalados nas
Unidades Básicas de Saúde e Hospital Senhor do Bonfim - Contratada:
IVANILDO SOLON DOS ANJOS-ME - Valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Global- fundamentado No ART.24 Inciso
II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 01/02/2019. Oximane Peixoto
Bomfim-Pref. Municipal.
5 cm -21 1229971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de equipamentos eletroeletrônico
cine foto e de sonorização . Data da abertura da proposta e início da
sessão: 04/06/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br.
CONTRATO Nº 117/2019 – Pregão Eletrônico Nº 009/2019 –Empresa
RONDAVE LTDA. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e
máquinas. Valor: R$ 368.700,00. Prazo de Vigência até 28/03/2020,
assinado em 01/04/2019.
CONTRATO Nº 150/2019 – Dispensa Emergencial Nº 14/2019 –
Empresa Laboratório Spina Mendes LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços Diagnóstico e Análises Clínicas. Valor: R$ 2.300.000,00. Prazo de Vigência até 29/09/2019,
assinado em 02/04/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019
Objeto: Aquisição eventual e futuro de gêneros alimentícios e material de copa. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA o
objeto às empresas: Café Aroma da Canastra-Eireli, no valor total de
R$ 208.500,00; Comercial de Alimentos Diana-Eireli, no valor total
de R$ 5.269,80; J P Lopes Empacotamento-Eireli, no valor total de R$
69.300,00; Charlei Boni, no valor total de R$ 3.155,00; Comercial Boa
Opção Ltda, no valor total de R$ 20.038,20. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 17/05/2019, para seu efeito jurídico e legal.
6 cm -21 1230192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 025/2019. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 07 de Junho de 2019 às 09h00- Processo Licitatório n.
033/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, no que refere
a serviços de equipes de apoio, brigadistas, montagem de camarim e
locutor, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Desenvolvimento Econômico. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
21/05/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1230267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MGAviso de Licitação – PL N.º 038/2019 – PP n.º 016/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos
e Materiais Médico-Hospitalares com base no Maior Desconto Tabela
CMED e com base no Catálogo de Preços da Revista SIMPRO conforme edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 06/06/2019, às 09h, na sala da CPL. Cópias
do edital email: [email protected] ou no endereço Rua
Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780000. Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1229920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais
aquisições de expediente e escritório, com sessão marcada para o dia
04 de junho de 2019, às 9h30min. O edital estará disponível para os
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
22/05/2019.
3 cm -21 1229929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao Contrato 093/2017, CC 008/2017. Contratada: Flávia Félix de Carvalho Silva, CPF: 052.451.536-02. Objeto:
aditamento de PRAZO do contrato de Assistente Social para capacitação, supervisão e assessoria da equipe técnica da proteção social básica
e proteção social especial para fortalecer o acompanhamento familiar
dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Social. Santana do Paraíso, 02 de janeiro de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -21 1229837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
1 - Extrato do Nono Termo aditivo do contrato referente a cobertura
da Quadra da E. M. “José Maria da Fonseca”, referente ao Processo
29/2015, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e
Abreu e França Ltda. O objeto do presente instrumento é o aditamento
da cláusula sétima do contrato originário firmado entre as partes, em
09/02/2015, que fica aditado pelo prazo de 5 (cinco) meses a contar de
sua assinatura, em 28 de abril de 2019; Santana de Pirapama 21 de maio
de 2019, Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1229941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato de Termo Aditivo
2º TA Contrato 89/2017. Obj. reajuste de preços; valor: R$88.422,29.
Fund. legal Art. 65, II, alínea “d” Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Santos Dumont.
1 cm -21 1230195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços N.º 007/2019 - Através da CPL, torna público e
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade Tomada de Preços N.º 007/2019 – Contratação de empresa
para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade
de Pacas em São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 10/06/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do
R. Abaixo, 16 de maio de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 33/2019 - A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 56/2019 - Pregão Presencial
N.º 33/2019 - Aquisição de materiais de laboratório, atendendo as
necessidades do Centro de Saúde Municipal, de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 04/06/2019.A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e localno Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro - S.G.R.A. O edital
completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 21 de maio
de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1° Termo de Aditivo ao contrato 64/2019. Partes: PMSGRA e
Viver Bem Nutrição Ltda EPP. Valor R$ 7.254,00.
7 cm -21 1230171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
– 9º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 188/2014 Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - Vigência 05/08/2019 Valor R$ 224.461,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Termo Aditivo - Reajustes ao contrato nº 003/2019 Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e COMERCIAL MAPES DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Vigência 30/06/2019 – VALOR $ 54.214,33
2 cm -21 1229946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/030/2019. Pregão Presencial Nº. 025/2019. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higienização Hospitalar, Em Regime De Comodato Dos Dispensers, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
04/06/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 21 De
Maio De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 1230105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 585/2019.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 007/2019. Ratifico nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado neste feito, caracterizada pelo art. 26, da citada
Lei, procedimento licitatório instaurado para o “Credenciamento de
Artista Solo, duplas e/ou Banda Musical para Apresentações em Shows
durante as Festividades do Calendário de Eventos 2019 do Município
de São João Batista do Glória/MG , nos termos do art. 25, caput da Lei
Federal n.º 8.666/93. Rubrica/Orçamentária: 02.09.03.13.392.0009.20
79.33903600/02.09.03.13.392.0009.2079.33903900. São João Batista
do Glória/MG, 21 de maio de 2019. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -21 1230239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 026/2019. Procedimento Licitatório nº 534/2019.
Sessão Oficial dia 04/06/2019 às 14:00 hs. Objeto: “Registro de Preços para futura aquisição de diesel S-10 para uso no abastecimento de
veículos constantes da frota municipal de São João Batista do Glória/
MG”, O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações . Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
21/05/2019. Laila Cristina Pereira/Pregoeira.
3 cm -21 1230205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2019. Processo 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: EDIS ANTONIO GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.765.908/0001-91. OBJETO: Contratação de serviços médicos ambulatoriais e plantões médicos. VALOR TOTAL: R$ 521.760,00. VIGÊNCIA: 15/05/2019 a 15/05/2020. Assinatura do Contrato: 15/05/2019.
Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2019. Processo 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Clincor Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.530.235/0001-60. OBJETO: Contratação de serviços médicos ambulatoriais e plantões médicos. VALOR TOTAL: R$ 528.624,00. VIGÊNCIA: 15/05/2019 a 15/05/2020. Assinatura do Contrato: 15/05/2019.
Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2019. Processo 019/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Vagner Luiz de Assis-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
31.525399/0001-58. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
e Material Escolar. VALOR TOTAL: R$ 228.927,07. VIGÊNCIA:
22/05/2019 a 22/05/2020. Assinatura do Contrato: 22/05/2019. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2019. Processo 019/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Adnilson Nogueira Castro-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
27.471,075/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
e Material Escolar. VALOR TOTAL: R$ 82.270,66. VIGÊNCIA:
22/05/2019 a 22/05/2020. Assinatura do Contrato: 22/05/2019. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.
7 cm -21 1229821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 019/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de um
veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal
de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 019/2019. Abertura:
03/06/2019 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 21 de maio de 2019 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -21 1230143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, Processo nº 0617/2019, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação
de empresa objetivando a aquisição de 07 (sete) veículos zero-quilômetro sendo 06 (seis) carros tipo popular e 01(uma) moto de no mínimo
150 CC, ambos ano/modelo 2019 destinados à manutenção das atividades da administração Municipal, com entrega imediata A abertura será
dia 12 de Junho de 2019, às 12:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 21 de Maio de 2019. Rosiely Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905211913400212.

4 cm -21 1229961 - 1